Regimentos e Normas

ÍNDICE DE NORMAS INTERNAS DO PGBq

 

 

Norma Interna 15/2004 – Admissão de docentes ao Programa Professor Sênior

Normas Internas 29/2012 – Credenciamento e Recredenciamento de Orientadores

Norma Interna 01/2013 – Composição do Colegiado do Programa

Norma Interna 02/2013 – Trancamento de Matrícula

Norma Interna 03/2013 – Matrícula em Disciplinas Isoladas

Norma Interna 04/2013 – Seleção de Candidatos para o Mestrado e Matrícula

Norma Interna 05/2013 – Atividades dos Mestrandos

Norma Interna 06/2013- Seleção de Candidatos ao Doutorado e Matrícula

Norma Interna 07/2013 – Atividades dos Doutorandos

Norma Interna 08/2013 – Critérios para Concessão de Bolsa de Estudos para o Doutorado

Norma Interna 09/2013 – Número de Créditos no Mestrado e Doutorado e Disciplinas Obrigatórias

Norma Interna 10/2013 – Aceite de orientações de alunos de Mestrado

Norma Interna 11/2013 – Atividade Remunerada do Bolsista

Norma Interna 12/2013 – Documento para Defesa do Mestrado e Doutorado

Norma Interna 13/2013 – Comissão de Bolsas do Programa

Norma Interna 01/2014 – Atualização Norma Interna 03/2013 – Matrícula em Disciplinas Isoladas

Norma Interna 02/2014 – Atualização Norma Interna 05/2013 – Atividades dos Mestrandos

Norma Interna 03/2014  Atualização Norma Interna  07/2013 – Atividades dos Doutorandos

Norma Interna 01/2015  Atualização Norma Interna  07/2013 – Atividades dos Doutorandos

Norma Interna 02/2015 – Indicação de coorientação

Norma Interna 01/2016 – Atualização Norma Interna  29/2012 – Credenciamento e Recredenciamento de Orientadores

Norma Interna 02/2016 – Atualização Norma Interna  04/2013 – Seleção de Candidatos para o Mestrado e Matrícula

Norma Interna 03/2016 – Atualização Norma Interna  05/2013 – Atividades dos Mestrandos

Norma Interna 04/2016 – Atualização Norma Interna  06/2013 – Seleção de Candidatos ao Doutorado e Matrícula

Norma Interna 05/2016 – Atualização Norma Interna  07/2013 – Atividades dos Doutorandos

Norma Interna 06/2016 – Atualização Norma Interna 09/2013 – Número de Créditos no Mestrado e Doutorado e Disciplinas Obrigatórias

Norma interna 01/2017 – Composição das bancas de defesa de mestrado e doutorado.

Norma interna 02/2017 – atualização da norma interna 07/2013 – Atividades dos Doutorandos.

 


NORMA INTERNA Nº 15/2004-PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, estabelece critérios para admissão de docentes aposentados do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular ao Programa Professor Sênior da UFPR, em face da resolução 68/04-CEPE.

Art. 1º – Poderá ser convidado para participar do Programa de Professor Sênior, o professor aposentado do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFPR, que satisfizer as seguintes condições:

§ 1o – Tiver pelo menos um orientado a nível de Mestrado ou Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da UFPR, com tese em andamento.

§ 2o – Apresentar produção científica de pelo menos 4 (quatro) trabalhos científicos publicados, nos últimos 3 anos, em periódicos especializados, indexados no sistema ISI Web of Knowledge (Thomson ISI), com índice de impacto igual ou superior a 1,0, divulgado na data da submissão do trabalho.

§ 3o – Aderir formalmente às normas estabelecidas na Resolução 68/04-CEPE.

§ 4o – Assumir compromisso formal de ministrar disciplinas, orientar teses e desenvolver pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica.

Art. 2º – O desempenho dos participantes deste Programa será avaliado pelo Colegiado, anualmente, conforme estabelecido pela Resolução 68/04-CEPE.

Art. 3º – Esta norma revoga a Resolução nº 01/92-PGBq de 14/02/1992 e entrará em vigor a partir da data da sua aprovação.

 Curitiba, 22 de outubro de 2004.


NORMA INTERNA 29/2012 – PPGBQ

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná no uso de suas atribuições regimentais normatiza o credenciamento e recredenciamento de orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná

Art. 1º – O credenciamento de Professores lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como Orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências Bioquímica (PPGBQ) será feito mediante requerimento do Professor ao Colegiado do PPGBQ, disponibilização on line de curriculum Lattes atualizado do requerente e da indicação da(s) linha(s) de pesquisa do PPGBQ na(s) qual(is) o docente desenvolverá seus projetos.

§ 1º – Os Professores lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular poderão ser credenciados como Orientador Colaborador ou Permanente.

§ 2º – O credenciamento como Orientador em qualquer modalidade será válido até o término do triênio quadriênio* vigente.

* triênio quadriênio definido pelo sistema de avaliação da CAPES

(Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

 

Art. 2º – Para cálculo da pontuação do docente serão considerados os critérios descritos abaixo:

a) A produção de artigos nos últimos 3 4 anos será pontuada seguindo a conversão em pontos da classificação QUALIS CBII da CAPES conforme especificado na tabela 1: (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

TABELA 1

Qualis

A1

A2

B1

B2

B3

B4

B5

Índice de impacto (JCR) mais atual

> 5,0

5 a 3,36

3,36 a 2,26

2,26 a 1,34

1,34 a 0,9

0,9 a 0,45

< 0,45

Pontos

100

85

70

60

50

30

10

 

b) Para publicação do docente como autor principal* será computada a pontuação integral segundo a tabela.

c) Para publicação do docente como co-autor, a pontuação será dividida pelo número de docentes permanentes do PPGBq participantes do artigo. No caso do co-autor ser o primeiro autor da publicação, este receberá 50% dos pontos do artigo.

d) A pontuação do docente é a somatória dos pontos obtidos conforme critérios apresentados nos itens a, b e c do Art. 2o desta norma.

e) Somente serão pontuadas as publicações com paginação.

autor principal: autor de correspondência da publicação ou co-autor em publicação com membros externos ao PPGBq. Neste último caso, se mais de um docente do PPGBq for co-autor, a pontuação será dividida pelo número de docentes permanentes do PPGBq participantes do artigo.

 

Art. 3º – No primeiro credenciamento, o candidato só poderá ser credenciado para orientação de dissertação de Mestrado e na categoria de Orientador Colaborador.

§ 1º – O candidato a Orientador Colaborador lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular deverá possuir título de Doutor em Bioquímica ou área correlata e obter 200 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma. (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

§ 2º – O credenciamento do Professor Colaborador como Orientador de Doutorado poderá ser solicitado depois que o Professor tiver orientado integralmente pelo menos uma dissertação de Mestrado defendida no PPGBQ, ou que o aluno tenha feito progressão para o doutorado. O projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo orientando de doutorado deverá estar incluído nas áreas de pesquisa do programa.

§ 3º – O Professor credenciado na categoria de Orientador Colaborador poderá assumir no máximo 3 orientações de discentes com ou sem bolsa institucional.

 

Art. 4º – O requerimento para credenciamento na categoria de Orientador Permanente deverá ser enviado ao Colegiado do PPGBQ e as seguintes condições deverão ser preenchidas:

§ 1º – O requerente deverá ter orientado integralmente pelo menos uma dissertação de Mestrado ou de Doutorado.

§ 2º – O requerente deverá obter 400 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma. (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

 

Art. 5º – O recredenciamento dos Orientadores do PPGBQ deve ser referendado pelo Colegiado a cada início de triênio quadriênio. (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

§ 1º – Para o recredenciamento dos Orientadores na categoria Colaborador será necessário que o Professor obtenha:

  1. 200 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥ 0,75 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 como autor principal com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no DATACAPES SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

§ 2º – Para o recredenciamento dos Orientadores na categoria Permanente será necessário que o Professor obtenha:

  1. 400 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 como autor principal com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no DATACAPES SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

§ 3º – Em havendo um número maior de candidatos à categoria de Professor Orientador Colaborador do que o permitido pelas normas vigentes da CAPES, será dada a preferência, em primeiro lugar, aos candidatos lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular contratados mais recentemente e, em segundo lugar, àqueles que possuírem a maior pontuação segundo critérios do Art. 2o desta norma no quadriênio imediatamente anterior, conforme julgamento do Colegiado.

§ 4º – O Professor na categoria de Orientador Colaborador poderá assumir no máximo 3 orientações de discentes com ou sem bolsa Institucional e o Professor na categoria de Orientador Permanente poderá assumir no máximo 6 orientações de discentes (mestrado ou doutorado) com bolsa institucional do Programa.

 

Art. 6º – O descredenciamento do Orientador será automático quando, ao término do triênio quadriênio, o Professor não apresentar a pontuação disposta no Art. 5º. (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

§ 1º – Em caso de descredenciamento, durante dissertação de Mestrado ou tese de Doutorado, o Professor Orientador poderá concluir a orientação da(s) dissertação(ões) ou tese(s) já iniciada(s).

§ 2º – Em caso de descredenciamento, o Professor não poderá assumir a orientação de outra dissertação ou tese no PPGBQ.

§ 3º – Em caso de descredenciamento, o Professor lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular poderá ser credenciado de novo no máximo 2 vezes.

 

Art. 7º – O Professor Orientador lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular que for descredenciado por não cumprir o especificado no Art. 5º poderá solicitar novo credenciamento como Orientador Colaborador ou Permanente desde que atenda às exigências de pontuação da respectiva categoria especificadas pelos Art. 3º e 4º.

 

Art. 8º – O credenciamento de Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como Orientadores do PPGBQ ocorrerá apenas por convite oficial do Colegiado do Programa.

§ 1º – Todo Professor Orientador Permanente do PPGBQ poderá indicar ao Colegiado Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como candidatos a Orientadores do PPGBQ através de ofício. A indicação deve vir acompanhada do curriculum vitae (plataforma Lattes) do candidato e da indicação da(s) linha(s) de pesquisa do PPGBQ na(s) qual(is) o docente desenvolverá seus projetos, e de comprovação de condições para o desenvolvimento do projeto proposto, incluindo condições físicas laboratoriais e fontes de financiamento de projetos.

§ 2º – Os Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular só poderão ser aceitos como Orientadores após atender as seguintes condições:

a) Possuir o título de Doutor em Bioquímica ou área correlata há pelos menos 5 anos.

b) Deverá ter sido Orientador de uma tese de doutorado aprovada em Programa de PG em Bioquímica ou área correlata recomendada pela CAPES.

c) Obter 400 500 pontos segundo critérios do Art. 2o desta norma. (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

§ 3º – O colegiado do PPGBQ analisará a indicação e, no caso de concordar com a indicação, enviará ofício ao Professor indicado oficializando o convite. A decisão do Colegiado de PPGBQ será soberana, que deverá apreciar, além dos critérios de produtividade como disposto no Art. 8º, § 2º desta Norma Interna, a inserção do Professor indicado nas linhas de pesquisa do Programa, o grau de sinergia com membros do corpo de Orientadores, o potencial de atração de novos orientandos para o Programa, a perspectiva de permanência no Corpo de Orientadores, a capacidade de obtenção de recursos, a disponibilidade de infra-estrutura de pesquisa tais como equipamentos, espaço de laboratório e projetos aprovados por agências de fomento.

§ 4º – Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como Orientadores do PPGBQ poderão assumir no máximo 6 orientações de discentes (mestrado ou doutorado) com bolsas institucionais do Programa.

§ 5º – Os Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular só poderão ser recredenciados como Orientadores após atender as seguintes condições: (Modificado segundo a Norma Interna 01/2016)

  1. Obter 400 500 pontos segundo critérios do Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 como autor principal com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no DATACAPES SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

 

Art. 9º – As exigências de produtividade para recredenciamento de Orientadores de PPGBQ poderão ser revistas periodicamente tendo em vista alterações nos critérios de avaliação de Programas de Pós-Graduação da CAPES.

 

Art. 10º – Os casos omissos serão julgados pelo Colegiado do PPGBQ.

 

Art. 11º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir de 01 janeiro de 2016.

 

Curitiba, 14 de novembro de 2012.


NORMA INTERNA 01/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 5º da Resolução 65/09-CEPE, referente àComposição do Colegiado do Programa.

Art. 1º- O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências Bioquímica será assim constituído:

  1. do Coordenador, que será seu presidente;
  2. do Vice Coordenador;
  3. de pelo menos um representante de cada linha de pesquisa, eleitos por seus pares dentre os professores credenciados do curso;
  4. do Chefe de Departamento ou seu representante; e
  5. de representantes discentes, em número equivalente a 1/5 (um quinto) do total dos membros do Colegiado, desprezada a fração, eleitos pelos alunos regulares matriculados no Programa.

 

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 02/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 45 da Resolução 65/09-CEPE, referente ao Trancamento de Matrícula.

Art. 1º– Somente será concedido trancamento de matrícula nos seguintes casos:

  1. gravidez – até 4 meses constitucionais;
  2. acidentes pessoais ou doença grave (mediante atestado médico) – até 180 dias corridos;
  3. na impossibilidade da conclusão da dissertação ou tese por motivo devidamente justificado, mediante entrega da versão preliminar da tese ou dissertação, sendo permitidas duas solicitações de 90 dias até no máximo de 180 dias corridos.

Parágrafo único. As solicitações de trancamento deverão ser encaminhadas para apreciação do Colegiado, antes do final do prazo para a conclusão do curso (24 meses para o mestrado e 48 para o doutorado), mediante ofício do aluno com ciência do orientador.

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 03/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 48 e 49 da Resolução 65/09-CEPE, referente à Matrícula em Disciplinas Isoladas.

Art. 1º – Serão admitidos no máximo 3 alunos por disciplinas

Art. 1º – O número de alunos matriculados em disciplinas isoladas a cada período letivo não poderá exceder a 30% (trinta por cento) do número de vagas ofertadas pelo Programa naquele mesmo ano para alunos regulares” (Redação dada pela Norma Interna 01/2014).

 

Art. 2º – Para integralização do número de créditos de mestrado e doutorado serão considerados no máximo 09 e 18 créditos, respectivamente, obtidos em disciplinas isoladas, de conteúdo relacionado à dissertação ou tese.

Art. 3º – Para a obtenção de créditos fora do âmbito do Programa, deverão ser seguidos os procedimentos:

§ 1o – O aluno deverá solicitar autorização prévia ao Colegiado, apresentando a ementa, carga horária, número de créditos e programa de pós-graduação ou instituição de ensino/pesquisa vinculados à disciplina que pretende cursar.

§ 2o – O Colegiado verificará a possibilidade de validação da disciplina e autorizará ou não sua realização.

§ 3o – A validação dos créditos e registro no histórico do aluno será feita mediante a entrega na secretaria da Coordenação do Programa de declaração em que conste: o nome e código da disciplina, a carga horária e número de créditos, o aproveitamento e frequência do aluno, o período em que a disciplina foi cursada e o nome do professor responsável segundo Art. 49 da Resolução 65/09-CEPE.

 

Art. 4º – Casos omissos serão analisados pelo Colegiado.

 

Art. 5º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

 

 

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 04/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza os artigos 34-36,40 da Resolução 65/09-CEPE, referentes à Seleção de Candidatos para o Mestrado e Matrícula.

 

Art. 1º – A inscrição para o Mestrado será divulgada através de edital específico para este fim, conforme resolução 65/09 CEPE, publicado na página do Programa.

 

Art. 2º – A seleção será feita com base na prova de conhecimento em bioquímica, prova de inglês e análise do Curriculum vitae dos candidatos.

§ 1º – A prova de bioquímica abrangerá conteúdo definido pelo Colegiado que será divulgado em edital e será pontuada de 0 (zero) a 10,0 (dez). Serão considerados aprovados nesta prova os candidatos com nota igual ou superior a 5,0.

§ 2º – A prova de conhecimento de língua inglesa será formulada por professores do Programa e relacionada à área de Ciências Biológicas. Poderão solicitar dispensa da prova de inglês os candidatos que comprovarem suficiência em língua inglesa através de documento comprobatório, com data de até dois anos, expedida pelo Departamento de Línguas Estrangeiras Modernas da UFPR, ou outra vinculada a Instituição Pública Federal ou Estadual de Ensino ou Pesquisa. Também serão consideradas para efeito de solicitação de dispensa as declarações de suficiência aceitas por Agências de Fomento à Pesquisa (CAPES, CNPq), emitidas no mesmo período. A prova de inglês tem caráter eliminatório, sendo considerados suficientes os que obtiverem nota igual ou superior a 7,0 5,0. A nota não será computada para a classificação dos candidatos. (alterações dadas pela Norma Interna 02/2016)

§ 3º – O Curriculum vitae deverá ser apresentado conforme modelo específico, de acordo com tabela de pontuação definida pelo Colegiado, disponível na página do Programa. Os pontos atribuídos a cada item serão somados e ao candidato com maior pontuação será atribuída a nota 10,0 e relativizadas as notas dos demais candidatos.

 

Art. 3º – Para a aprovação no processo de seleção ao mestrado os candidatos deverão ter aprovação na prova de bioquímica e prova de inglês, considerando o número de vagas disponível no ano. A classificação final será baseada em 80% da nota da prova de bioquímica e 20% nota de currículo.

§ 1º – Em caso de empate serão considerados, na ordem, a nota na prova de bioquímica e a nota do currículo, para a classificação dos candidatos.

 

Art. 4º – A classificação será utilizada para a concessão de bolsas, se houver, por um período não superior a 24 meses, a partir da data da matrícula.

 

Art. 5º – A matrícula deverá ser efetuada até o quinto dia útil do mês subsequente à seleção, mediante apresentação da carta de aceite do orientador.

§ 1º – A matrícula no mestrado não implica na concessão de bolsas de estudos. As bolsas serão implantadas aos candidatos selecionados, dependendo da disponibilidade e a critério da comissão de bolsas do Programa.

§ 2o Mediante solicitação devidamente justificada e aprovação do Colegiado, a matrícula poderá ser realizada em período posterior, que não ultrapasse 4 meses da data da seleção.

 

Art. 6º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

 

Art. 7º – Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 05/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza as Atividades dos Mestrandos, segundo Resolução 65/09-CEPE.

 

Art. 1º. – O projeto de dissertação de Mestrado (1 cópia impressa e 1 cópia em CD), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até seis meses a partir da matrícula.

§ 1º – O encaminhamento do projeto deverá ser feito mediante ofício do orientador, sugerindo o professor para proceder à análise. O professor indicado deverá ter vinculo a instituições de ensino/pesquisa.

§ 2º – Se correções forem necessárias, o mestrando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo professor consultor para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§ 3º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do projeto de dissertação no prazo indicado, o mesmo poderá ser desligado do Programa.

§ – Se o mestrando não apresentar a nova versão do projeto de dissertação no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado. (Redação dada pela Norma Interna 03/2016) .

§ – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do projeto após sua aprovação pelo consultor. (Redação dada pela Norma Interna 03/2016) .

 

Art. 2º. – O mestrando deverá encaminhar, até um ano da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (1 cópia impressa e 1 cópia em CD).

§ 1º – O encaminhamento do relatório deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando o professor que fará a análise, preferencialmente o mesmo que realizou a análise do projeto. O professor indicado deverá ter vinculo com instituição de ensino/pesquisa

§ 2º – Se correções forem necessárias, o mestrando deverá apresentar uma nova versão do relatório no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo professor consultor para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§ 3º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado, o mesmo poderá ser desligado do Programa.

§ – Se o mestrando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado. (Redação dada pela Norma Interna 03/2016) .

§ – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do relatório após sua aprovação pelo consultor. (Redação dada pela Norma Interna 03/2016) .

 

Art. 3º. O mestrando deverá defender a dissertação em até 24 meses após matrícula, cumpridos os créditos em disciplinas.

§ 1º- Como requisito para solicitação do diploma se exigirá:

a)      A comprovação de submissão de pelo menos um artigo com os resultados parciais da dissertação de mestrado em periódico classificado como Qualis B2 na área de Ciências Biológicas II – CAPES

a) A comprovação de submissão de pelo menos um artigo com os resultados parciais da dissertação de mestrado em periódico classificado como Qualis B2 na área de Ciências Biológicas II – CAPES ou comprovação de depósito de pedido de patente, gerada a partir de resultados da dissertação, sendo o mestrando um dos inventores (Redação dada pela Norma Interna 02/2015) .

a) A comprovação de submissão de pelo menos um artigo com os resultados parciais ou totais da dissertação de mestrado em periódico classificado como Qualis B2 ou superior na área de Ciências Biológicas II – CAPES ou comprovação de depósito de pedido de patente, gerada a partir de resultados da dissertação, sendo o mestrando um dos inventores (Redação dada pela Norma Interna 03/2016) .

b) Aprovação da dissertação

§ 2º – Na publicação o nome do mestrando deverá estar afiliado ao Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Paraná e deverá constar o nome do orientador.

§ 3º – O mestrando deverá encaminhar, pelo menos vinte dias antes da defesa, três cópias impressas da dissertação, juntamente com uma cópia digitalizada (CD).

 

Art. 4º. – Em caso excepcional, mediante justificativas, o mestrando poderá solicitar trancamento do mestrado, seguindo o previsto na resolução 65/09-CEPE e na norma interna 02/2013.

§ 1º. –  A solicitação de trancamento deverá ser acompanhada de uma versão preliminar da dissertação e da ciência do orientador.

§ 2º. –  O Colegiado do Programa decidirá sobre a solicitação.

 

Art. 5º. – A contar da aprovação da dissertação de mestrado pela banca examinadora, o aluno terá um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para entregar, na secretaria do Programa, os exemplares definitivos do trabalho (versão impressa e digital).

§ 1º – O aluno, com a supervisão do orientador, deverá incorporar na versão final as modificações exigidas pela banca examinadora.

§ 2º – Será exigido o seguinte número de exemplares definitivos, impressos: 01 (um) para a secretaria do programa, 01 (um) para a Biblioteca Central, 01 (um) para a Biblioteca Setorial, 01 (um) para cada membro da banca examinadora, incluindo co-orientador. Particularmente em relação à banca examinadora, as versões impressas poderão ser substituídas por versões digitais, caso haja solicitação dos professores.

§ 3º – Será exigida a entrega de cópias digitalizadas (CD) da dissertação definitiva: uma para secretaria do Programa e uma para a Biblioteca Central.

§ 4º – O orientador é o responsável pela verificação da incorporação, pelo aluno, das correções determinadas pela Banca Examinadora na versão final da dissertação.

 

Art. 6º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 06/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza os artigos 34-36 e 40 da Resolução 65/09-CEPE, referentes à Seleção de Candidatos ao Doutorado e Matrícula, segundo.

Art. 1º – A inscrição para o processo seletivo para o Doutorado será divulgada através de edital específico para este fim, conforme resolução 65/09 CEPE, publicado na página do Programa.

Art. 2º – O candidato ao Doutorado deverá apresentar para a matrícula aceite de orientador credenciado do Programa, declaração de suficiência em Língua Inglesa, com data de até quatro anos, fornecido pelo Departamento de Línguas Estrangeiras Modernas da UFPR –UFPR, ou outra vinculada a Instituição Federal/Estadual Pública de Ensino ou Pesquisa. Também serão consideradas as declarações de suficiência aceitas por Agências de Fomento à Pesquisa (CAPES, CNPq) com data de até quatro anos.

Art. 2º – O candidato ao Doutorado deverá apresentar para a matrícula:

  1. aceite de orientador credenciado do PPGBq
  2. Declaração de suficiência em Língua Inglesa obtido no teste de suficiência em língua estrangeira elaborado por comissão própria designada pelo Colegiado do PPG-Bq da UFPR com data de até quatro anos. A prova de conhecimento de língua inglesa será formulada por professores do Programa e relacionada à área de Ciências Biológicas. Serão considerados suficientes os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0.

(Redação dada pela Norma Interna 04/2016) .

§ 1º – Embora hierarquizado, o mestrado não constitui requisito essencial à admissão ao Doutorado.

§ 2º – Na solicitação de matrícula, o candidato que esteja cursando o Mestrado deverá comprovar a conclusão e entrega da versão corrigida da dissertação (impressa e digitalizada) em seu programa de origem. Em caso de desistência do mestrado o candidato deverá apresentar documento comprobatório da regularização de sua situação.

§ 3º – A matrícula no doutorado não implica na concessão de bolsas de estudos. As bolsas serão implantadas aos candidatos selecionados, dependendo da disponibilidade e a critério da comissão de bolsas do Programa.

Art. 3º – Candidatos estrangeiros, inscritos para o processo de seleção ao Programa de Estudantes-Convênio de Pós-graduação (PEC-PG), ou proveniente de outros convênios internacionais apoiados por agências de fomento, deverão ser avaliados pelo Colegiado, respeitando-se as normas específicas de cada convênio de intercâmbio.

Art. 7º – Os casos omissos serão decididos pelo Colegiado

Art. 8º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 07/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza as Atividades dos Doutorandos, segundo Resolução 65/09-CEPE.

 

Art. 1º. – O projeto de tese de Doutorado (2 cópias impressas e 1 cópia em CD), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até seis três meses a partir da matrícula.

Art. 1º. – O projeto de tese de Doutorado (2 cópias impressas), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até três meses a partir da matrícula. A apresentação oral deverá acontecer em até 20 dias após a entrega do documento. Na impossibilidade de cumprir este prazo, uma justificativa deverá ser encaminhada pelo aluno com ciência do orientador. (Redação dada pela Norma Interna 05/2016)

§ 1º – O encaminhamento do projeto deverá ser feito mediante ofício do orientador, sugerindo os dois professores que farão a análise, que incluirá apresentação oral do projeto, arguição do aluno e avaliação do documento impresso. Os professores indicados para análise deverão ter vínculo em instituição de ensino/pesquisa.

§ 2º – Se correções forem necessárias, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelos professores consultores para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do projeto de dissertação no prazo indicado, o mesmo poderá ser desligado do Programa.

§ 2º – Se correções forem necessárias, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão do documento será analisada pelos dois professores consultores para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão. Os professores consultores podem exigir ou dispensar o aluno de uma nova apresentação e arguição.

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do projeto no prazo indicado ou se a nova versão do projeto for reprovada pelos dois consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do projeto após sua aprovação.

(Redação dada pela Norma Interna 05/2016)

Art. 2º. – O doutorando deverá encaminhar, aos 12 e 24 meses da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (2 cópias impressas e 1 cópia em CD). (Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

Art. 2º. – O doutorando deverá encaminhar, aos 12, 24 e 36 meses da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (2 cópias impressas e 1 cópia em CD). 

(Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

§ 1º – O encaminhamento do relatório deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando os professores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto. Os professores indicados deverão ter vinculo com instituição de ensino/pesquisa

§ 2º – Se correções forem necessárias, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do relatório no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo professor consultor para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado, o mesmo poderá ser desligado do Programa.

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do relatório for reprovada pelos consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do relatório após sua aprovação.

(Redação dada pela Norma Interna 05/2016)

 

Art. 3º. – O doutorando será submetido ao exame de qualificação até 36 meses a partir da matrícula.

§ 1º – O doutorando deverá apresentar os resultados obtidos durante o período de doutorado no formato de um manuscrito a ser submetido para publicação. Além do manuscrito o aluno deverá encaminhar relatório de atividades complementares realizadas no período posterior ao último relatório em modelo definido pelo Colegiado. O encaminhamento deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando os dois professores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto e pelo orientador. Os professores indicados deverão ter vinculo com instituição de ensino/pesquisa

§ 2º – Após a apresentação oral do manuscrito e demais resultados obtidos no período posterior ao 2º relatório, o doutorando deverá ser reservadamente arguido pelos dois professores indicados pelo Colegiado do Programa na presença do Orientador e/ou co-orientador. Esta Comissão emitirá um parecer conjunto sobre o desempenho do aluno na qualificação, aprovado ou reprovado, que será registrado em ata específica de qualificação. (alterada pela NORMA INTERNA 02/2017 – PGBq).

§ 3º – O doutorando poderá ser dispensado desta arguição pela banca, se comprovar a publicação ou aceite de trabalho, dos resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor em periódico classificado como Qualis B1 ou superior na área de Ciências Biológicas II – CAPES. (Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

§ 4º – Em caso de reprovação no exame de qualificação o parecer emitido pelos professores participantes da arguição será analisado pelo Colegiado que poderá solicitar nova arguição ou o desligamento do estudante do Programa. (Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

§ 3º – O doutorando poderá ser dispensado da apresentação oral e arguição pela banca, se comprovar a publicação ou aceite de trabalho, dos resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor em periódico classificado como Qualis B1 ou superior na área de Ciências Biológicas II – CAPES. Uma cópia do artigo e do relatório anual deverá ser encaminhado à Coordenação do Programa mediante ofício do orientador, indicando os dois professores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto. Os professores indicados deverão ter vinculo com instituição de ensino/pesquisa. (Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

§ 4º – Em caso de reprovação no exame de qualificação o parecer emitido pelos professores participantes da arguição será analisado pelo Colegiado que poderá determinar nova avaliação ou o desligamento do estudante do Programa. (Modificado pela NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq)

 

Art. 4º – Uma versão preliminar da tese deverá ser apresentada (2 cópias) para análise por dois professores, sendo 01 obrigatoriamente do Programa, pelo menos 40 dias antes da data prevista para a defesa pública da tese.

 

Art. 5º – O doutorando deverá defender a tese em até 48 meses após matrícula, sendo necessário o cumprimento de todos os pré-requisitos necessários: obtenção dos créditos necessários em disciplinas; alunos estrangeiros de países de língua não portuguesa deverão comprovar proficiência em língua portuguesa mediante aprovação em teste oficialmente reconhecido pelo MEC (Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros – Celp-Bras); aprovação no exame de qualificação ao doutorado.

§ 1º-  Como requisito para solicitação do diploma se exigirá:

a) A comprovação da submissão e aceite de pelo menos um artigo 01 artigo com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor em periódico classificado como Qualis B2 na área de Ciências Biológicas II – CAPES

a) A comprovação da submissão de um artigo e aceite de outro com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor, em periódico classificado como Qualis B2 de Ciências Biológicas II – Capes. Alternativamente, em substituição ao artigo submetido, será aceita a comprovação de depósito de pedido de patente gerada a partir de resultados da tese, sendo o doutorando um dos inventores (Redação dada pela Norma Interna 03/2014).

a) A comprovação da submissão de um artigo e aceite de outro com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor, em periódico classificado como Qualis B2 ou superior na área de Ciências Biológicas II da Capes. Alternativamente, em substituição ao artigo submetido, serão aceita(o)s:

i) a comprovação de depósito de pedido de patente gerada a partir de resultados da tese, sendo o doutorando um dos inventores.

ii) artigo aceito ou publicado com os resultados parciais da tese de doutorado como coautor, em periódico classificado como Qualis A1 na área de Ciências Biológicas II da Capes.

b) A aprovação da tese de doutorado.

(Redação dada pela Norma Interna 05/2016)

§ 2º – Na publicação o nome do doutorando deverá estar afiliado ao Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da Universidade Federal do Paraná e deverá constar o nome do orientador.

§ 3º – Os doutorandos deverão apresentar 5 cópias impressas da versão da tese para defesa, juntamente com cópia digitalizada (CD).

 

Art. 6º – Em caso excepcional, mediante justificativas, o doutorando poderá solicitar  trancamento do curso, seguindo o previsto na resolução 65/09-CEPE e na norma interna 02/2013.

§ 1º. – A solicitação de trancamento deverá ser acompanhada de uma versão preliminar da dissertação e da ciência do orientador.

§ 2º. – O Colegiado do Programa decidirá sobre a solicitação

 

Art. 7º – A contar da aprovação da tese de doutorado pela banca examinadora, o aluno terá um prazo máximo de 60 (sessenta) dias para entregar, na secretaria do Programa, os exemplares definitivos do trabalho (versão impressa e digital).

§ 1º – O aluno, com a supervisão do orientador, deverá incorporar na versão final as modificações exigidas pela banca examinadora.

§ 2º – Será exigido o seguinte número de exemplares definitivos, impressos: 01 (um) para a secretaria do programa, 01 (um) para a Biblioteca Central, 01 (um) para a Biblioteca Setorial, 01 (um) para cada membro da banca examinadora, incluindo co-orientador. Particularmente em relação à banca examinadora, as versões impressas poderão ser substituídas por versões digitais, caso haja solicitação dos professores.

§ 3º – Será exigida a entrega de cópias digitalizadas (CD) da tese definitiva: uma para secretaria do Programa e uma para a Biblioteca Central.

§ 4º – O orientador é o responsável pela verificação da incorporação, pelo aluno, das correções determinadas pela Banca Examinadora na versão final da dissertação.

 

Art. 8º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 08/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza os artigos 70-73 da Resolução 65/09-CEPE, referentes aos Critérios para Concessão de Bolsa de Estudos para o Doutorado.

Art. 1º – A seleção dos candidatos à bolsa de estudos de doutorado será feita através de solicitação escrita do candidato com base na análise do Curriculum vitae

§ 1º – O aluno interessado em receber uma bolsa Institucional deverá apresentar solicitação escrita encaminhada ao Colegiado do Programa respeitando as datas previstas em edital para seleção ao doutorado.

§ 2º – O Curriculum vitae deverá ser apresentado conforme modelo específico, estabelecido pelo Colegiado, disponível na página do Programa. Serão classificados somente os candidatos que apresentarem pontuação mínima definida pelo Colegiado, que constará no edital de seleção ao doutorado.

§ 3º – Os candidatos classificados na seleção, mas que não efetuarem a matrícula até o quinto dia útil do mês anterior à próxima seleção serão reclassificados, juntamente com os novos inscritos. A estes candidatos será permitida a atualização do currículo.

 

Art. 2º – As bolsas de estudo disponibilizadas somente serão implantadas para alunos regularmente matriculados no Programa, que tenham participado do processo classificatório para distribuição de bolsas e que cumpram as exigências das agências financiadoras e do Programa.

§ 1º – A implantação das bolsas disponibilizadas irá considerar em ordem de prioridade, a data do processo de seleção de bolsistas, a classificação no processo de seleção e o período de matrícula no doutorado.

§ 3º – A indicação das agências dependerá da disponibilidade de bolsas no período e será realizada pela Comissão de Bolsas do Programa. Não será permitida ao aluno ou ao orientador a escolha entre as agências financiadoras das bolsas de estudo.

 

Art. 3º – Casos omissos serão discutidos e decididos pelo Colegiado do Programa.

 

Art. 4º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 09/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 22 e 29 da Resolução 65/09-CEPE, referentes ao Número de Créditos no Mestrado e Doutorado e Disciplinas Obrigatórias.

Art. 1º – O currículo deverá totalizar 18 (dezoito) créditos em disciplinas para o

mestrado e 36 (trinta e seis) créditos em disciplinas para o doutorado.

§ 1º – Até 18 créditos obtidos em Programas de mestrado poderão ser validados para o doutorado, a critério do Colegiado do Programa .

§ 2º – São disciplinas obrigatórias para o mestrado: (BQ742) Sessão de Referatas I, (BQ737) Seminários de Tese I e (BQ 711) Estágio de Docência em Bioquímica I.

§ 3º – São disciplinas obrigatórias para o doutorado: (BQ743) Sessão de Referatas II, (BQ738) Seminários de Tese II e (BQ712) Estágio de Docência em Bioquímica II, esta última para alunos bolsistas.

Alterados pela Norma Interna 06/2016

§ 2º – São disciplinas obrigatórias para o mestrado: BQ753 Sessão de Referatas Mestrado I, BQ754 Sessão de Referatas Mestrado II, BQ759 Seminários de Tese Mestrado I, BQ760 Seminários de Tese Mestrado II e BQ 711 Estágio de Docência em Bioquímica I.

§ 3º – São disciplinas obrigatórias para o doutorado: BQ755 Sessão de Referatas Doutorado I, BQ756 Sessão de Referatas Doutorado II, BQ757 Sessão de Referatas Doutorado III, BQ758 Sessão de Referatas Doutorado IV, BQ761 Seminários de Tese Doutorado I, BQ762 Seminários de Tese Doutorado II, BQ763 Seminários de Tese Doutorado III, BQ764 Seminários de Tese Doutorado IV, BQ765 Seminários de Tese Doutorado V, BQ766 Seminários de Tese Doutorado VI e BQ712 Estágio de Docência em Bioquímica II.

§ 4º – O docente do ensino superior que comprovar tais atividades ficará dispensado do estágio de docência.

 

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 10/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o Aceite de orientações de alunos de Mestrado.

Art. 1º –  Professores Permanentes e Colaboradores do Programa poderão aceitar até dois alunos de mestrado por ano, respeitando-se os limites estabelecidos na norma interna 29/2012.

 

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 11/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 73 da resolução 65/09 e portaria conjunta nº 1 – CNPq/CAPES de 11 de julho de 2010, referente a Atividade Remunerada do Bolsista.

Art. 1º – Somente poderão solicitar autorização para exercício de atividade remunerada os bolsistas regularmente matriculados no Doutorado.

§ 1º – Os doutorandos bolsistas da CAPES ou do CNPq poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica.

 

Art. 2º – Para exercer atividade remunerada, o bolsista deverá:

  1. Apresentar autorização do orientador e aprovação do Colegiado;
  2. Estar cursando até o terceiro ano do doutorado ou comprovar o aceite para publicação de pelo menos dois manuscritos contendo resultados obtidos durante o doutorado e relacionados ao seu projeto de tese.
  3. Não dedicar mais do que 20 horas semanais de atividade remunerada;
  4. Não sobrepor a remuneração e a bolsa de estudos por período superior a 12 meses;
  5. A atividade remunerada, quando autorizada, deverá ser realizada na cidade de Curitiba ou região metropolitana.

 

Art. 3o – Mestrandos bolsistas não poderão exercer atividade remunerada.

 

Art. 4º – Casos omissos serão decididos pelo Colegiado.

 

Art. 5º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 12/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza os artigos 62 e 65 da resolução 65/09, referente ao documento para defesa do mestrado e doutorado.

Art. 1o – As dissertações e teses deverão ser apresentadas segundo as Normas para Apresentação de Documentos Científicos publicadas pela Editora da UFPR (baseado em documento da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)) ou em formato de artigo científico.

§ 1º – O orientador, de comum acordo com o pós-graduando, deverá escolher qual o formato do documento para a defesa.

§ 2º – Qualquer que seja o modelo escolhido deverá conter apenas resultados referentes à dissertação ou tese.

§ 3º – No caso de opção pelo formato de artigo científico, o documento deverá ser estruturado da seguinte forma: capa, folha de rosto, termo de aprovação, dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo, resumo em inglês (abstract), lista de figuras, lista de tabelas e abreviaturas (referentes à introdução/revisão bibliográfica e artigo), sumário, introdução/revisão bibliográfica em língua portuguesa, artigo científico completo em língua inglesa, considerações finais/conclusão em língua portuguesa e referências bibliográficas. O artigo deverá ser apresentado seguindo as normas estabelecidas pelo periódico ao qual será (ou foi) submetido.

§ 4º – Toda a produção decorrente do mestrado e doutorado deverá obrigatoriamente ser incorporada no documento de defesa, seja qual for o modelo de documento escolhido. No caso de produção de mais de um artigo cientifico, estes devem constar do documento de defesa, seguindo a ordem especificada no parágrafo anterior.

§ 5º – Nos casos de inclusão no documento de defesa de artigos já submetidos ou publicados, o pós-graduando e orientador deverão comprovar, através de declaração ou documento equivalente, que não estão infringindo o direito autoral transferido a editora.

 

Art. 2º – Casos omissos serão decididos pelo Colegiado.

 

Art. 3º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir de janeiro de 2014.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 13/2013 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza os artigos 70 da resolução 65/09, referente a Comissão de Bolsas do Programa.

Art. 1o – A Comissão de Bolsas do Programa será constituída pelo Coordenador, por um professor indicado pelo Colegiado e um representante discente.

 

Art. 2o – São atribuições da Comissão de Bolsas:

  1. Analisar as solicitações dos candidatos à bolsa;
  2. Propor os critérios para implantação, suspensão ou cancelamentos de bolsas;
  3. Divulgar entre o corpo docente e discente os critérios utilizados que deverão ter a aprovação do Colegiado.

 

Art. 3º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de novembro de 2013.


NORMA INTERNA 01/2014 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, diante da necessidade de atualizar o artigo 1º da Norma Interna 03/2013-PGBq referente à Matrícula em Disciplinas Isoladas, resolve:

Art. 1º – O artigo 1º da Norma Interna 03/2013-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º – O número de alunos matriculados em disciplinas isoladas a cada período letivo não poderá exceder a 30% (trinta por cento) do número de vagas ofertadas pelo Programa naquele mesmo ano para alunos regulares”.

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.:

 

Curitiba, 03 de novembro de 2014.


NORMA INTERNA 02/2014 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, diante da necessidade de atualizar o contido na alínea “a”, do §1º do art. 3º da Norma Interna 05/2013-PGBq, referente à normatização das Atividades dos Mestrandos, resolve:

Art. 1º – A alínea “a” do §1º, do art. 3º, da Norma Interna 05/2013-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) A comprovação de submissão de pelo menos um artigo com os resultados parciais da dissertação de mestrado em periódico classificado como Qualis B2 na área de Ciências Biológicas II – CAPES ou comprovação de depósito de pedido de patente, gerada a partir de resultados da dissertação, sendo o mestrando um dos inventores”.
Art. 2º – Esta Norma Interna revoga as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 03 de novembro de 2014.


NORMA INTERNA 03/2014 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, diante da conveniência de explicitar o contido na alínea “a”, do §1º do art. 5º da Norma Interna 07/2013-PGBq, referente à normatização das Atividades dos Doutorandos, resolve:

Art. 1º – A alínea “a” do §1º, do art. 5º, da Norma Interna 07/2013-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

“a) A comprovação da submissão de um artigo e aceite de outro com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor, em periódico classificado como Qualis B2 de Ciências Biológicas II – Capes. Alternativamente, em substituição ao artigo submetido, será aceita a comprovação de depósito de pedido de patente gerada a partir de resultados da tese, sendo o doutorando um dos inventores”.

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

 

Curitiba, 03 de novembro de 2014.


NORMA INTERNA 01/2015 – PGBq – Atividades dos Doutorandos

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, diante da conveniência de explicitar o contido no art. 2º e § 3º e § 4º do art. 3º da Norma Interna 07/2013-PGBq, referente à normatização das Atividades dos Doutorandos, resolve:

Art. 1º – O art. 2º, da Norma Interna 07/2013-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 2º. – O doutorando deverá encaminhar, aos 12, 24 e 36 meses da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (2 cópias impressas e 1 cópia em CD).”

Art. 2º – Os § 3º e § 4º do art. 3º, da Norma Interna 07/2013-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

“§ 3º – O doutorando poderá ser dispensado da apresentação oral e arguição pela banca, se comprovar a publicação ou aceite de trabalho, dos resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor em periódico classificado como Qualis B1 ou superior na área de Ciências Biológicas II – CAPES. Uma cópia do artigo e do relatório anual deverá ser encaminhado à Coordenação do Programa mediante ofício do orientador, indicando os dois professores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto. Os professores indicados deverão ter vinculo com instituição de ensino/pesquisa.

§4º – Em caso de reprovação no exame de qualificação o parecer emitido pelos professores participantes da arguição será analisado pelo Colegiado que poderá determinar nova avaliação ou o desligamento do estudante do Programa.”

Art. 3º – Esta Norma Interna revoga as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 27 de maio de 2015.


NORMA INTERNA 02/2015 – PGBq – Indicação de coorientação

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, diante da conveniência de explicitar o contido na ATA 411 de 08/04/2014, referente à indicação de coorientação nos projetos de mestrado e doutorado, resolve:

Art. 1º – As indicações de coorientadores para os doutorandos e mestrandos podem ser feitas até os 36 e 12 meses de curso, respectivamente;

Art. 2o – A indicação deverá ser apresentada para aprovação pelo Colegiado do Curso mediante ofício do orientador com os dados da pessoa indicada (nome, CPF, departamento e instituição) e justificativa.

Art. 3º – Esta Norma Interna revoga as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 18 de novembro de 2015.


NORMA INTERNA 01/2016 – PPGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná no uso de suas atribuições regimentais altera a Norma interna 29/2012 que normatiza o credenciamento e recredenciamento de orientadores do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná

Art. 1º – O § 2º do artigo 1º da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 2º – O credenciamento como Orientador em qualquer modalidade será válido até o término do quadriênio* vigente.

* quadriênio definido pelo sistema de avaliação da CAPES

 

Art. 2º – A alínea “a” do artigo 2º da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

a) A produção de artigos nos últimos 4 anos será pontuada seguindo a conversão em pontos da classificação QUALIS DA CBII da CAPES conforme especificado na tabela 1:

 

Art. 3º – O § 1º do artigo 3º da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

§ – O candidato a Orientador Colaborador lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular deverá possuir título de Doutor em Bioquímica ou área correlata e obter 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

 

Art. 4º – O § 2º do artigo 4º da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação: 

§ 2º – O requerente deverá obter 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

 

Art. 5º – O artigo 5o da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação, sem alteração do § 4º:

Art. 5º – O recredenciamento dos Orientadores do PPGBQ deve ser referendado pelo Colegiado a cada início de quadriênio

§ – Para o recredenciamento dos Orientadores na categoria Colaborador será necessário que o Professor obtenha:

  1. 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥ 0,75 na razão: número de trabalhos publicados em QUALIS DA CBII igual ou superior a B2 com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa

§ – Para o recredenciamento dos Orientadores na categoria Permanente será necessário que o Professor obtenha:

  1. 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em QUALIS DA CBII igual ou superior a B2 com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no SUCUPIRA /número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

§ 3º – Em havendo um número maior de candidatos à categoria de Professor Orientador Colaborador do que o permitido pelas normas vigentes da CAPES, será dada a preferência, em primeiro lugar, aos candidatos lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular contratados mais recentemente e, em segundo lugar, àqueles que possuírem a maior pontuação segundo critérios do Art. 2o desta norma no quadriênio imediatamente anterior, conforme julgamento do Colegiado.

 

Art. 6º – O artigo 6o da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação, sem alterações nos § 1º,§ 2º,§ 3º:

Art. 6º – O descredenciamento do Orientador será automático quando, ao término do quadriênio, o Professor não apresentar a pontuação disposta no Art. 5º.

 

Art. 7º – A alínea “c” do § 2º do artigo 8o da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

c) Obter 500 pontos segundo critérios do Art. 2odesta norma.

 

Art. 8º – O § 5º do artigo 8o da Norma Interna 29/2012-PGBq passa a vigorar com a seguinte redação:

§ 5º – Os Professores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular só poderão ser recredenciados como Orientadores após atender as seguintes condições:

  1. Obter 500 pontos segundo critérios do Art. 2o desta norma.
  2. 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPGBq, exceto orientação de estágio em docência.
  3. Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em QUALIS DA CBII igual ou superior a B2 com discente do PPGBq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado no SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPGBq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

 

Art. 9º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir de 09 de março de 2016.

Curitiba, 09 de março de 2016.

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NORMA INTERNA 02/2016 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera o seguinte item da Norma Interna 04/2013 do PG-Bq que normatiza Seleção de Candidatos para o Mestrado e Matrícula.

 

Art. 1º. – Modifica o § 2º do Art. 2º da Norma Interna 04/2013:

§ 2º – A prova de conhecimento de língua inglesa será formulada por professores do Programa e relacionada à área de Ciências Biológicas. A prova de inglês tem caráter eliminatório, sendo considerados suficientes os que obtiverem nota igual ou superior a 5,0. A nota não será computada para a classificação dos candidatos.

 

Art. 2º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 06 de outubro de 2016.

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 NORMA INTERNA 03/2016 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera os seguintes itens da Norma Interna 05/2013 do PPG-Bq que normatiza as Atividades dos Mestrandos.

 

Art. 1º. – Modifica o Art. 1º e o § 3º e adiciona o § 4º do Art. 1º da Norma Interna 05/2013:

Art. 1º. – O projeto de dissertação de Mestrado (1 cópia impressa), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até seis meses a partir da matrícula.

§ 3º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do projeto de dissertação no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do projeto após sua aprovação pelo consultor.

 

Art. 2º. – Modifica o Art. 2º e o § 3º e adiciona o § 4º do Art. 1º da norma 05/2013:

Art. 2º. – O mestrando deverá encaminhar, até um ano da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (1 cópia impressa).

§ 3º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do relatório após sua aprovação pelo consultor.

 

Art. 3º. – Modifica o item a do § 1º do Art. 3º da norma 05/2013:

a) A comprovação de submissão de pelo menos um artigo com os resultados parciais ou totais da dissertação de mestrado em periódico classificado como Qualis B2 ou superior na área de Ciências Biológicas II – CAPES ou comprovação de depósito de pedido de patente, gerada a partir de resultados da dissertação, sendo o mestrando um dos inventores.

 

Art. 4º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

 

Curitiba, 06 de outubro de 2016.

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NORMA INTERNA 04/2016 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera o seguinte item da Norma Interna 06/2013 do PG-Bq que normatiza Seleção de Candidatos ao Doutorado e Matrícula.

 

Art. 1º. – Modifica o Art. 2º da Norma Interna 06/2013:

Art. 2º – O candidato ao Doutorado deverá apresentar para a matrícula:

  1. aceite de orientador credenciado do PPGBq
  2. Declaração de suficiência em Língua Inglesa obtido no teste de suficiência em língua estrangeira elaborado por comissão própria designada pelo Colegiado do PPG-Bq da UFPR com data de até quatro anos. A prova de conhecimento de língua inglesa será formulada por professores do Programa e relacionada à área de Ciências Biológicas. Serão considerados suficientes os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 5,0.

Art. 2º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 06 de outubro de 2016.

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NORMA INTERNA 05/2016 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera os seguintes itens da Norma Interna 07/2013 do PPG-Bq que normatiza as Atividades dos Doutorandos.

 

Art. 1º. – Modifica o Art. 1º; os § 2º e § 3º e adiciona o § 4º do Art. 1º da Norma Interna 07/2013:

Art. 1º. – O projeto de tese de Doutorado (2 cópias impressas), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até três meses a partir da matrícula. A apresentação oral deverá acontecer em até 20 dias após a entrega do documento. Na impossibilidade de cumprir este prazo, uma justificativa deverá ser encaminhada pelo aluno com ciência do orientador.

§ 2º – Se correções forem necessárias, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão do documento será analisada pelos dois professores consultores para emissão de parecer, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão. Os professores consultores podem exigir ou dispensar o aluno de uma nova apresentação e arguição.

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do projeto no prazo indicado ou se a nova versão do projeto for reprovada pelos dois consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do projeto após sua aprovação.

 

Art. 2º. – Modifica o Art. 2º; os § 2º e § 3º e adiciona o § 4º do Art. 2º da Norma Interna 07/2013:

Art. 2º. – O doutorando deverá encaminhar, aos 12, 24 e 36 meses da matricula, relatório elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (2 cópias impressas).

§ 3º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do relatório for reprovada pelos consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do colegiado.

§ 4º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia em CD da versão final do relatório após sua aprovação.

 

Art. 3º. – Modifica o item a do § 1º do Art. 5º da norma 07/2013:

a) A comprovação da submissão de um artigo e aceite de outro com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor, em periódico classificado como Qualis B2 ou superior na área de Ciências Biológicas II da Capes. Alternativamente, em substituição ao artigo submetido, serão aceita(o)s:

i) a comprovação de depósito de pedido de patente gerada a partir de resultados da tese, sendo o doutorando um dos inventores.

ii) artigo aceito ou publicado com os resultados parciais da tese de doutorado como coautor, em periódico classificado como Qualis A1 na área de Ciências Biológicas II da Capes.

 

Art. 4º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

 

Curitiba, 06 de outubro de 2016.

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NORMA INTERNA 06/2016 – PGBq

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera os seguintes itens da Norma Interna 09/2013 do PPG-Bq que normatiza o artigo 22 e 29 da Resolução 65/09-CEPE, referentes ao Número de Créditos no Mestrado e Doutorado e Disciplinas Obrigatórias.

 

Art. 1º. – Modifica os § 2º e § 3º do Art. 1º da Norma Interna 09/2013:

§ 2º – São disciplinas obrigatórias para o mestrado: BQ753 Sessão de Referatas Mestrado I, BQ754 Sessão de Referatas Mestrado II, BQ759 Seminários de Tese Mestrado I, BQ760 Seminários de Tese Mestrado II e BQ 711 Estágio de Docência em Bioquímica I.

§ 3º – São disciplinas obrigatórias para o doutorado: BQ755 Sessão de Referatas Doutorado I, BQ756 Sessão de Referatas Doutorado II, BQ757 Sessão de Referatas Doutorado III, BQ758 Sessão de Referatas Doutorado IV, BQ761 Seminários de Tese Doutorado I, BQ762 Seminários de Tese Doutorado II, BQ763 Seminários de Tese Doutorado III, BQ764 Seminários de Tese Doutorado IV, BQ765 Seminários de Tese Doutorado V, BQ766 Seminários de Tese Doutorado VI e BQ712 Estágio de Docência em Bioquímica II.

 

Art. 2º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 10 de novembro de 2016.

Norma interna 01/2017 – Composição das bancas de defesa de mestrado e doutorado.

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais normatiza o artigo 68 da Resolução 65/09-CEPE, referente à composição das bancas examinadoras de mestrado e doutorado.

Art 1º A banca examinadora de mestrado será composta por, no mínimo, 3 (três) examinadores titulares e 1 (um) suplente; a de doutorado, por, no mínimo, 5 (cinco) examinadores titulares e 1 (um) suplente.

§ 1º Todos os examinadores deverão apresentar titulação de doutor ou equivalente.

§ 2º Pelo menos 1 (um) dos integrantes da banca examinadora de mestrado não poderá pertencer ao quadro docente do Programa.

§ 3º Pelo menos 2 (dois) integrantes da banca examinadora de doutorado não poderão pertencer ao quadro docente do Programa e no mínimo 1 (um) deles deverá ser proveniente de outra instituição de ensino superior ou de pesquisa.

§ 4º Para efeito do disposto no parágrafo anterior, os docentes aposentados pela UFPR, os quais atuaram no Programa em questão, serão considerados do quadro docente do Programa na condição de professores ativos, salvo se os mesmos estiverem formalmente vinculados a outra instituição de ensino superior ou de pesquisa.

§ 5º O orientador é membro nato e atuará como presidente da banca examinadora, podendo ser substituído nesta posição pelo co-orientador ou por representante designado pelo Colegiado do Programa.

§ 6º Coorientador que não tem vínculo com a UFPR poderá ser sugerido como membro adicional ao mínimo exigido.

Art. 2º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de agosto de 2017.

Norma interna 02/2017 – atualização da norma interna 07/2013 – Atividades dos Doutorandos.

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais altera o seguintes item da Norma Interna 07/2013 do PPG-Bq que normatiza as Atividades dos Doutorandos.

Art. 1º Modifica o § 2º do Art 3º da norma interna 07/2013:

§ 2º – Após a apresentação oral do manuscrito e demais resultados obtidos no período posterior ao 2º relatório, o doutorando deverá ser reservadamente arguido pelos dois professores indicados pelo Colegiado do Programa. Esta Comissão emitirá um parecer conjunto sobre o desempenho do aluno na qualificação, aprovado ou reprovado, que será registrado em ata específica de qualificação.

Art. 2º. – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

Curitiba, 07 de agosto de 2017.