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Regimento Interno do PPG – Ciências: Bioquímica da UFPR

Regimento Interno do Programa de Pós-graduação em Ciências: Bioquímica da Universidade Federal do Paraná

Estabelece normas gerais para os cursos de pós-graduação de Mestrado e Doutorado em Ciências: Bioquímica da Universidade Federal do Paraná.

O Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Ciências – Bioquímica da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições regimentais, normatiza a Resolução 32/17. Este Regimento revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua aprovação.

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SEÇÃO I

DO CREDENCIAMENTO E RECREDENCIAMENTO DE DOCENTES

Art. 1º – O credenciamento de professores lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como docentes do PPG-Bq será feito mediante requerimento do Professor ao Colegiado do PPG-Bq, disponibilização on line de curriculum Lattes atualizado do requerente e da indicação da(s) linha(s) de pesquisa do PPG-Bq na(s) qual(is) o docente desenvolverá seus projetos.

§1º – Os professores lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular poderão ser credenciados como docente Colaborador ou Permanente.

§2° – Professores visitantes poderão ser lotados temporariamente no Programa com a aprovação do colegiado e seguindo as normas estabelecidas pela resolução em vigor na UFPR.

§3º – O credenciamento como docente em qualquer modalidade será válido até o término do quadriênio vigente, conforme definido pelo sistema de avaliação da CAPES.

Art. 2º – Para cálculo da pontuação do docente serão considerados os critérios descritos abaixo:

a) A produção de artigos nos últimos 4 anos será pontuada seguindo a conversão em pontos da classificação QUALIS CBII da CAPES conforme especificado na tabela 1:

TABELA 1

Qualis Fator de Impacto (JCR mais atual) Pontos
A1 > 4,667 100
A2 3,413 a 4,667 85
B1 2,297 a 3,413 70
B2 1,606 a 2,297 60
B3 1,125 a 1,606 50
B4 0,786 a 1,125 30
B5 < 0,786 10

b) Para publicação do docente como autor principal* será computada a pontuação integral segundo a tabela.

c) Para publicação do docente como co-autor, a pontuação será dividida pelo número de docentes permanentes do PPG-Bq participantes do artigo. Exceto no caso do co-autor ser o(a) primeiro(a) autor(a) da publicação, então este receberá 50% dos pontos do artigo.

d) A pontuação do docente é a somatória dos pontos obtidos conforme critérios apresentados nos itens a, b e c do Art. 2o desta norma.

e) Somente serão pontuadas as publicações com paginação.

*autor principal: autor de correspondência da publicação ou co-autor em publicação com membros externos ao PPG-Bq. Neste último caso, se mais de um docente do PPG-Bq for co-autor, a pontuação será dividida pelo número de docentes permanentes do PPG-Bq participantes do artigo.

Art. 3º – No primeiro credenciamento, o candidato só poderá ser credenciado para orientação de dissertação de mestrado e na categoria de docente Colaborador.

§1º – O candidato a docente Colaborador lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular deverá possuir título de Doutor em Bioquímica ou área correlata e obter 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

§2º – A habilitação como orientador de doutorado poderá ser solicitada depois que o docente tiver orientado integralmente pelo menos uma dissertação de mestrado defendida no PPG-Bq, ou que o discente tenha feito progressão para o doutorado. O projeto de pesquisa a ser desenvolvido pelo orientando de doutorado deverá estar incluído nas áreas de pesquisa do PPG-Bq.

§3º – O docente Colaborador poderá assumir no máximo 3 orientações de discentes com ou sem bolsa institucional.

Art. 4º – O requerimento para credenciamento na categoria de docente Permanente deverá ser enviado ao Colegiado do PPG-Bq e as seguintes condições deverão ser preenchidas:

§1º – O requerente deverá ter orientado integralmente pelo menos uma dissertação de mestrado ou de doutorado.

§2º – O requerente deverá obter 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

Art. 5º – O recredenciamento dos docentes do PPG-Bq deve ser referendado pelo Colegiado a cada início de quadriênio.

§1º – Para o recredenciamento dos docentes na categoria Colaborador será necessário que o Professor obtenha:

a) 250 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

b) 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPG-Bq, exceto orientação de estágio em docência.

c) Obter um valor ≥ 0,5 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 com discente do PPG-Bq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado na SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPG-Bq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

§2º – Para o recredenciamento dos docentes na categoria Permanente será necessário que o Professor obtenha:

a) 500 pontos seguindo os critérios descritos no Art. 2o desta norma.

b) 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPG-Bq, exceto orientação de estágio em docência.

c) Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 com discente do PPG-Bq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado na SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPG-Bq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

§3º – Em havendo um número maior de candidatos à categoria de Professor Orientador Colaborador do que o permitido pelas normas vigentes da CAPES, será dada a preferência, em primeiro lugar, aos candidatos lotados no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular contratados mais recentemente e, em segundo lugar, àqueles que possuírem a maior pontuação segundo critérios do Art. 2o desta norma no quadriênio imediatamente anterior, conforme julgamento do Colegiado.

§4º – O docente Permanente poderá assumir no máximo 6 orientações de discentes (mestrado ou doutorado) com bolsa institucional do Programa.

Art. 6º – O descredenciamento do docente será automático quando, ao término do quadriênio, o mesmo não apresentar a pontuação disposta no Art. 5º.

§1º – Em caso de descredenciamento, durante dissertação de mestrado ou tese de doutorado, o docente poderá concluir a orientação da(s) dissertação(ões) ou tese(s) já iniciada(s).

§2º – Em caso de descredenciamento, o docente não poderá assumir a orientação de outra dissertação ou tese no PPG-Bq.

§3º – Em caso de descredenciamento, o Professor lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular poderá ser credenciado de novo no máximo 2 vezes.

Art. 7º – O Professor lotado no Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular que for descredenciado por não cumprir o especificado no Art. 5º poderá solicitar novo credenciamento como docente Colaborador ou Permanente desde que atenda às exigências de pontuação da respectiva categoria especificadas pelos Art. 3º e 4º.

Art. 8º – O credenciamento de professores e pesquisadores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como docentes do PPG-Bq ocorrerá apenas por convite oficial do Colegiado do Programa.

§1º – Todo docente Permanente do PPG-Bq poderá indicar ao Colegiado professores ou pesquisadores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como candidatos a docentes do PPG-Bq através de ofício. A indicação deve vir acompanhada do curriculum vitae (plataforma Lattes) do candidato e da indicação da(s) linha(s) de pesquisa do PPG-Bq na(s) qual(is) o docente desenvolverá seus projetos, e de comprovação de condições para o desenvolvimento do projeto proposto, incluindo condições físicas laboratoriais e fontes de financiamento de projetos.

§2º – Os professores e pesquisadores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular só poderão ser aceitos como docentes após atender as seguintes condições:

a) Possuir o título de Doutor em Bioquímica ou área correlata há pelos menos 5 anos.

b) Deverá ter sido Orientador de uma tese de doutorado aprovada em Programa de pós-graduação stricto sensu em Bioquímica ou área correlata recomendada pela CAPES.

c) Obter 500 pontos segundo critérios do Art. 2o desta norma.

§3º – O Colegiado do PPG-Bq analisará a indicação e, no caso de concordar com a indicação, enviará ofício ao professor/pesquisador indicado oficializando o convite. A decisão do Colegiado do PPG-Bq será soberana, que deverá apreciar, além dos critérios de produtividade como disposto no Art. 8º, § 2º desta Norma Interna, a inserção do Professor indicado nas linhas de pesquisa do Programa, o grau de sinergia com membros do corpo de Orientadores, o potencial de atração de novos orientandos para o Programa, a perspectiva de permanência no Corpo de Orientadores, a capacidade de obtenção de recursos, a disponibilidade de infra-estrutura de pesquisa tais como equipamentos, espaço de laboratório e projetos aprovados por agências de fomento.

§4º – Professores e pesquisadores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular como docentes do PPG-Bq poderão assumir no máximo 6 orientações de discentes (mestrado ou doutorado) com bolsas institucionais do Programa.

§5º – Os professores e pesquisadores não pertencentes ao quadro do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular só poderão ser recredenciados como docentes do PPG-Bq após atender as seguintes condições:

a) Obter 500 pontos segundo critérios do Art. 2o desta norma.

b) 15 h anuais de carga horária em disciplina da pós-graduação PPG-Bq, exceto orientação de estágio em docência.

c) Obter um valor ≥1 na razão: número de trabalhos publicados em Qualis igual ou superior a B2 como autor principal com discente do PPG-Bq ou aluno de Iniciação Científica cadastrado na SUCUPIRA/número de discentes titulado do PPG-Bq sob sua orientação no período anterior de 6 anos ou menor considerando desde a sua admissão no Programa.

Art. 9º – As exigências de produtividade para recredenciamento de docentes do PPG-Bq poderão ser revistas periodicamente tendo em vista alterações nos critérios de avaliação de Programas de Pós-Graduação da CAPES.

Art. 10º – Os casos omissos serão julgados pelo Colegiado do PPG-Bq.

Art. 11º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir de sua aprovação.

SEÇÃO II

DA COMPOSIÇÃO DO COLEGIADO DO PROGRAMA

Art. 12º – Os representantes docentes no Colegiado serão eleitos por eleição direta entre os membros docentes do programa.

§1° – O Colegiado do PPG-Bq será assim constituído:

I – do Coordenador, que será seu presidente;

II – do Vice Coordenador;

III – de pelo menos um docente permanente representante de cada linha de pesquisa, eleitos por seus pares dentre os professores permanentes do curso;

IV – do Chefe de Departamento ou seu representante;

V – de representantes discentes, em número equivalente a 1/5 (um quinto) do total dos membros do Colegiado, desprezada a fração, eleitos pelos alunos regularmente matriculados no Programa.

a) os representantes discentes (03 ao total) serão eleitos por eleição direta em que apenas os discentes do programa tem poder de voto.

Art. 13º – Esta Norma Interna revoga todas as disposições em contrário e entra em vigor a partir da data de sua publicação.

SEÇÃO III

DAS VAGAS DISCENTES, SELEÇÃO, ADMISSÃO E MATRÍCULA

Art. 14° – O número de vagas será fixado pelo Colegiado do PPG, em função dos seguintes fatores:

I – número de orientadores disponíveis nas linhas de pesquisa, observada a relação orientador/orientando recomendada pela respectiva área de conhecimento da CAPES; e

II – espaço físico e infraestrutura de ensino e pesquisa.

Art. 15° – O processo seletivo para a ocupação das vagas, para candidatos brasileiros e estrangeiros, será divulgado em edital elaborado pelo Colegiado do Programa.

§1º O PPG destinará 5% (cinco por cento) de suas vagas a servidores da UFPR.

Art. 16° – O candidato aprovado no processo seletivo deverá efetuar matrícula no PPG através da plataforma de gestão acadêmica da pós-graduação da UFPR, nos prazos fixados pelo edital de seleção ou Colegiado.

Art. 17° – O discente deverá, no início de cada período letivo, ratificar sua matrícula na plataforma de gestão acadêmica da pós-graduação da UFPR e, quando houver créditos em disciplinas e/ou atividades de pesquisa, efetuar os procedimentos de matrícula de forma a atender as demandas definidas pelo Colegiado.

§1º – Não havendo a ratificação de matrícula no prazo fixado, o aluno será cientificado a submeter sua justificativa no prazo de 10 (dez) dias.

§2º – A ausência de ratificação de matrícula no prazo estabelecido no parágrafo anterior acarretará no desligamento do discente, por ato do coordenador e com anuência do Colegiado, exercido o direito de ampla defesa do discente.

Art. 18° – Poderão ser aceitas inscrições de discentes de outros PPGs em disciplinas dos cursos, a critério do Colegiado.

SEÇÃO IV

DOS PRAZOS MÁXIMOS PARA TITULAÇÃO

Art. 19° – O prazo máximo para o mestrado e doutorado será de 24 e 48 meses, respectivamente.

§1º – Para as pós-graduandas, o prazo máximo na ocorrência de parto será alterado com acréscimo de 04 (quatro) meses por parto.

§2º – O prazo para a conclusão de curso poderá ser prorrogado uma única vez pelo período máximo de 4 meses mediante solicitação do discente ao Colegiado com justificativa aprovada pelo orientador.

§3º – O descumprimento dos limites dos prazos definidos pelo Colegiado implicará no desligamento do discente, por ato do Colegiado.

SEÇÃO V

DO TRANCAMENTO DE MATRÍCULA

Art. 20º – O discente poderá requerer ao Colegiado até 2 trancamentos de matrícula, dentro do prazo regulamentar do curso devidamente justificados, com a concordância do orientador.

§1º – O discente só terá direito a requerer o trancamento de matrícula após ter concluído, com aprovação, 40% dos créditos em disciplinas necessários para a integralização do curso.

§2º – O período de trancamento de matrícula, somados os dois afastamentos, não poderá exceder 180 dias corridos para o mestrado e 360 dias corridos para o doutorado.

§3º – Será concedido trancamento de matrícula nos casos de acidentes pessoais ou doença (mediante atestado médico declarando a necessidade de afastamento);

§4º – O trancamento para discentes bolsistas implica na suspensão dos benefícios da bolsa de acordo com a regulamentação da agência de fomento;

SEÇÃO VI

DO ACEITE DE MESTRANDOS POR ANO POR DOCENTE

Art. 22º – Docentes Permanentes e Colaboradores do Programa poderão aceitar como orientados até dois alunos de mestrado por ano, respeitando-se os limites estabelecidos na seção I desse regimento.

SEÇÃO VII

DA INDICAÇÃO DE COORIENTAÇÃO

Art. 23º – As indicações de coorientadores para os doutorandos e mestrandos podem ser feitas até os 36 e 12 meses de curso, respectivamente;

Art. 24º – A indicação deverá ser apresentada para aprovação pelo Colegiado mediante ofício do orientador com os dados da pessoa indicada (nome, CPF, departamento e instituição) e justificativa da contribuição do coorientador ao projeto do aluno.

§1º – O indicado a coorientador deverá possuir diploma de doutor, estar vinculado à instituição de ensino e/ou pesquisa e possuir produção como autor principal (primeiro autor ou autor de correspondência) em artigo(s) científico(s) no tema relacionado à sua atuação no projeto.

SEÇÃO VIII

DA COMISSÃO DE BOLSAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BOLSA DE ESTUDOS

Art. 25° – A Comissão de Bolsas do Programa será constituída pelo Coordenador, por um professor indicado pelo Colegiado e um representante discente.

Art. 26° – São atribuições da Comissão de Bolsas:

I – Propor os critérios para implantação, suspensão ou cancelamentos de bolsas;

II – Divulgar entre o corpo docente e discente os critérios utilizados, os quais deverão ter a aprovação do Colegiado.

III – Analisar as solicitações dos candidatos à bolsa em casos não previstos nesta Norma;

Art. 27º – A seleção dos candidatos à bolsa de estudos de mestrado e doutorado seguirá a classificação dos processos seletivos conforme edital específico para cada nível.

Art. 28º – As bolsas de estudo disponibilizadas somente serão implantadas para alunos regularmente matriculados no PPG-Bq, que tenham participado do processo seletivo e que cumpram as exigências das agências financiadoras e do Programa.

§1º – A implantação das bolsas disponibilizadas irá considerar em ordem de prioridade, a data do processo de seleção de bolsistas, a classificação no processo de seleção e o período de matrícula no PPG-Bq.

§2º – A indicação das agências dependerá da disponibilidade de bolsas no período e será realizada pela Comissão de Bolsas do Programa. Não será permitida ao aluno ou ao orientador a escolha entre as agências financiadoras das bolsas de estudo.

Art. 29º – Casos omissos serão discutidos pela Comissão de Bolsas e encaminhados ao Colegiado do Programa para decisão.

SEÇÃO IX

DAS ATIVIDADES REMUNERADAS DOS BOLSISTAS

Art. 30º – Somente poderão solicitar autorização para exercício de atividade remunerada os bolsistas regularmente matriculados no doutorado.

§1º – Os doutorandos bolsistas da CAPES ou do CNPq poderão receber complementação financeira, proveniente de outras fontes, desde que se dediquem a atividades relacionadas à sua área de atuação e de interesse para sua formação acadêmica, científica e tecnológica.

Art. 31º – Para exercer atividade remunerada, o bolsista deverá:

I – Solicitar aprovação do Colegiado mediante ofício que conste a autorização do orientador;

II – Não dedicar mais do que 20 horas semanais de atividade remunerada;

III – Não sobrepor a remuneração e a bolsa de estudos por período superior a 12 meses;

IV – A atividade remunerada, quando autorizada, deverá ser realizada na cidade de Curitiba ou região metropolitana.

Art. 32° – Mestrandos bolsistas não poderão exercer atividade remunerada.

Art. 33º – Casos omissos serão decididos pelo Colegiado.

SEÇÃO X

DO NÚMERO DE CRÉDITOS NO MESTRADO E DOUTORADO E MATRÍCULA EM DISCIPLINAS

Art. 34º – O currículo deverá totalizar 18 (dezoito) créditos em disciplinas para o mestrado e 36 (trinta e seis) créditos em disciplinas para o doutorado.

Art. 35º Até 18 créditos obtidos em Programas de mestrado poderão ser validados para o doutorado.

Parágrafo único – A solicitação deve ser submetida à aprovação pelo Colegiado do Programa até 12 meses após a matrícula.

Art. 36º As disciplinas cursadas em outros PPG serão objeto de análise do Colegiado e poderão ser contabilizadas para fins de integralização de créditos, sendo incorporadas ao histórico dos discentes e serão limitadas a 50% daqueles exigidos para cada um dos níveis de formação.

Art. 37º – São disciplinas obrigatórias para o mestrado: SESSÃO DE REFERATAS MESTRADO I (CBIO- 7057), SESSÃO DE REFERATAS MESTRADO II (CBIO- 7058), SEMINÁRIOS DE TESE MESTRADO I (CBIO- 7043), SEMINÁRIOS DE TESE MESTRADO II (CBIO- 7044) e ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM BIOQUÍMICA I (CBIO- 7011).

Art. 38º – São disciplinas obrigatórias para o doutorado: SESSÃO DE REFERATAS DOUTORADO I (CBIO- 7050), SESSÃO DE REFERATAS DOUTORADO II (CBIO- 7051), SESSÃO DE REFERATAS DOUTORADO III (CBIO- 7052), SESSÃO DE REFERATAS DOUTORADO IV (CBIO- 7053), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO I (CBIO- 7037), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO II (CBIO- 7038), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO III (CBIO- 7039), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO IV (CBIO- 7040), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO V (CBIO- 7041), SEMINÁRIOS DE TESE DOUTORADO VI (CBIO- 7042), ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM BIOQUÍMICA II (CBIO- 7012).

Art. 39º – Poderão ser aceitas inscrições de discentes de outros PPGs da UFPR ou externos em disciplinas do Programa, mediante disponibilidade de vagas e solicitação.

Art. 40º – Poderão matricular-se em disciplinas isoladas de pós-graduação como aluno especial os portadores de diploma de graduação, mediante solicitação e disponibilidade de vagas.

SEÇÃO XI

DAS ATIVIDADES DOS MESTRANDOS

Art. 41º. – O projeto de dissertação de mestrado (1 cópia impressa), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até seis meses a partir da matrícula.

§1º – Se o mestrando não entregar o projeto de dissertação no prazo indicado, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§2º – O encaminhamento do projeto deverá ser feito mediante ofício do orientador, sugerindo o pesquisador para proceder à análise. O pesquisador indicado deverá ser doutor e ter vínculo a instituições de ensino/pesquisa.

§3º – Se o parecer inicial for não favorável à aprovação, o mestrando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo professor consultor para emissão de parecer final, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§4º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do projeto de dissertação no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§5º – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia digital para a secretaria do PPG-Bq da versão final do projeto após sua aprovação pelo consultor.

Art. 42º – O mestrando deverá encaminhar, até um ano após a matricula, relatório de atividades elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (1 cópia impressa).

§1º – Se o mestrando não entregar o relatório no prazo indicado, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§2º – O encaminhamento do relatório deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando o pesquisador que fará a análise, preferencialmente o mesmo que realizou a análise do projeto. O pesquisador indicado deverá ser doutor e ter vínculo com instituição de ensino/pesquisa

§3º – Se o parecer inicial for não favorável à aprovação, o mestrando deverá apresentar uma nova versão do relatório no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo professor consultor para emissão de parecer final, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§4º – Se o mestrando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do documento for reprovada pelo consultor, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§5º – O mestrando deverá encaminhar 1 cópia digital para a secretaria do PPG-Bq da versão final do relatório após sua aprovação pelo consultor.

Art. 43º – O mestrando deverá defender a dissertação em até 24 meses após matrícula.

§1º – Para agendamento da defesa o aluno deverá comprovar o cumprimento e aprovação dos 18 créditos no histórico escolar.

§2º – Para agendamento da defesa o aluno deverá encaminhar para a secretaria do Programa as cópias da dissertação para os membros da banca, acompanhadas de ofício do orientador, com prazo de mínimo de 20 dias da data da defesa.

Art. 44º – A contar da aprovação da dissertação de mestrado pela banca examinadora, o aluno terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para entregar, na secretaria do Programa, o exemplar definitivo do trabalho (versão digital).

§1º – O aluno, com a supervisão do orientador, deverá incorporar na versão final as modificações exigidas pela banca examinadora.

SEÇÃO XII

DAS ATIVIDADES DOS DOUTORANDOS

Art. 45º – O projeto de tese de doutorado (2 cópias impressas), elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado, deverá ser encaminhado ao Colegiado até três meses a partir da matrícula. A apresentação oral e defesa do projeto deverá acontecer em até 20 dias após a entrega do documento.

§1º – Se o doutorando não entregar o projeto de tese no prazo indicado, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§2º – O encaminhamento do projeto deverá ser feito mediante ofício do orientador, sugerindo os dois pesquisadores que farão a análise, que incluirá apresentação oral do projeto, arguição do aluno e avaliação do documento impresso. Os pesquisadores indicados para análise deverão ser doutores e ter vínculo em instituição de ensino/pesquisa.

§3º – Se o parecer inicial for não favorável à aprovação, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do projeto no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão do documento será analisada pelos dois pesquisadores consultores para emissão de parecer final, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão. Os avaliadores podem exigir ou dispensar o aluno de uma nova apresentação e arguição.

§4º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do projeto no prazo indicado ou se a nova versão do projeto for reprovada pelos dois consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§5º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia digital para a secretaria do PPG-Bq da versão final do projeto após sua aprovação.

Art. 46º – O doutorando deverá encaminhar, aos 12 e 24 meses após a matricula, relatório de atividades elaborado de acordo com o modelo aprovado pelo Colegiado (2 cópias impressas).

§1º – Se o doutorando não entregar o relatório no prazo indicado, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§2º – O encaminhamento do relatório deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando os pesquisadores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto. Os avaliadores indicados deverão ser doutores e ter vínculo com instituição de ensino/pesquisa

§3º – Se o parecer inicial for não favorável à aprovação, o doutorando deverá apresentar uma nova versão do relatório no prazo máximo de 15 dias. Esta nova versão será analisada pelo consultor para emissão de parecer final, em prazo não superior a 15 dias, após entrega da nova versão.

§4º – Se o doutorando não apresentar a nova versão do relatório no prazo indicado ou se a nova versão do relatório for reprovada pelos consultores, o mesmo poderá ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§5º – O doutorando deverá encaminhar 1 cópia digital para a secretaria do PPG-Bq da versão final do relatório após sua aprovação.

Art. 47º – O doutorando será submetido ao exame de qualificação em até 36 meses a partir da matrícula.

§1º – Se o doutorando não realizar o exame no prazo indicado, o mesmo poderá ter a bolsa cancelada e/ou ser desligado do Programa a critério do Colegiado.

§2º – Não há nenhum vínculo entre a data de realização do exame com a data da apresentação agendada na disciplina de seminários de tese.

§3º – O doutorando deverá apresentar os resultados obtidos durante o período de doutorado no formato de documento de defesa (tese). O encaminhamento deverá ser feito mediante ofício do orientador, indicando os dois pesquisadores que farão a análise, preferencialmente os mesmos que analisaram o projeto. Os avaliadores indicados deverão ser doutores e ter vínculo com instituição de ensino/pesquisa

§4º – Após a apresentação oral, o doutorando deverá ser reservadamente arguido pelos dois pesquisadores indicados pelo Colegiado do Programa, sendo vetada a presença do orientador e/ou coorientador. Esta Comissão emitirá um parecer conjunto sobre o desempenho do aluno na qualificação, aprovado ou reprovado, que será registrado em ata específica de qualificação.

§5º – Em caso de reprovação no exame de qualificação o parecer emitido pelos professores participantes da arguição será analisado pelo Colegiado que poderá determinar nova avaliação ou o desligamento do estudante do Programa.

Art. 48º – O doutorando deverá defender a tese em até 48 meses após matrícula:

§1º Para agendamento da defesa o aluno deverá comprovar o cumprimento e aprovação dos 36 créditos no histórico escolar e aprovação no exame de qualificação.

§2º Para agendamento da defesa o aluno deverá encaminhar para a secretaria do Programa, as cópias da tese para os membros da banca, acompanhadas de ofício do orientador, com prazo mínimo de 30 dias da data da defesa.

Art. 49º – A contar da aprovação da tese pela banca examinadora, o aluno terá um prazo máximo de 90 (noventa) dias para entregar, na secretaria do Programa, o exemplar definitivo do trabalho (versão digital).

§1º – O aluno, com a supervisão do orientador, deverá incorporar na versão final as modificações exigidas pela banca examinadora.

Art. 50° – Como requisito para solicitação do diploma se exigirá, além do que está disposto no Art. 49 da Resolução 32/17 do CEPE, a comprovação do aceite de um artigo com os resultados parciais da tese de doutorado como primeiro autor, em periódico classificado como Qualis B2 ou superior na área de Ciências Biológicas II da Capes. Na publicação o nome do doutorando deverá estar afiliado ao Programa de Ciências (Bioquímica) da Universidade Federal do Paraná e deverá constar o nome do orientador.

SEÇÃO XIII

DA PRÁTICA DE DOCÊNCIA

Art. 51º – A prática de docência será realizada nas disciplinas obrigatórias de estágio em docência CBIO- 7011 ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM BIOQUÍMICA I para o Mestrado e CBIO- 7012 ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM BIOQUÍMICA II para o doutorado e na disciplina eletiva CBIO- 7013 ESTÁGIO DE DOCÊNCIA EM BIOQUÍMICA III para o doutorado.

§1º – As atividades serão desenvolvidas nas disciplinas do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular da UFPR que são ofertadas para os diversos cursos de graduação sob supervisão do professor responsável pela turma (preferencialmente vinculado ao PPG-Bq), não necessariamente o orientador de dissertação/tese.

§2º – Na disciplina CBIO- 7011, o mestrando acompanha as aulas e deve ministrar no mínimo 50% das aulas. Na disciplina CBIO- 7012, o doutorando acompanha as aulas e deve ministrar no mínimo 75% das aulas, sempre sob a supervisão do professor responsável pela turma.

SEÇÃO XIV

DO DOCUMENTO PARA DEFESA DO MESTRADO E DOUTORADO

Art. 52° – As dissertações e teses deverão ser apresentadas segundo as Normas para Apresentação de Documentos Científicos publicadas pela Editora da UFPR ou em formato de artigo científico.

§1º – O pós-graduando, em comum acordo com o orientador, poderá escolher o formato do documento para a defesa.

§2º – No caso de opção pelo formato de artigo científico, o documento deverá ser estruturado da seguinte forma: capa, folha de rosto, termo de aprovação, dedicatória (opcional), agradecimentos (opcional), epígrafe (opcional), resumo, resumo em inglês (abstract), lista de figuras, lista de tabelas e abreviaturas (referentes à introdução/revisão bibliográfica e artigo), sumário, introdução/revisão bibliográfica em língua portuguesa, artigo científico completo em língua inglesa (ou portuguesa), considerações finais/conclusão em língua portuguesa e referências bibliográficas. O artigo poderá ser apresentado seguindo as normas estabelecidas pelo periódico ao qual será (ou foi) submetido.

§3° – Somente serão aceitos no documento de defesa manuscritos/artigos que envolvam resultados obtidos pelo pós-graduando exclusivamente durante a realização de seu projeto de pesquisa. Não será aceita a incorporação de manuscritos como documento de dissertação/tese que envolvam resultados de outros pós-graduandos e que serão apresentados em outras dissertações ou teses. Da mesma forma, não será aceita a incorporação de manuscritos como documento de dissertação/tese que apresentem resultados obtidos pelo estudante durante o mestrado (no caso de doutorandos).

§4º – Nos casos de inclusão no documento de defesa de artigos já submetidos ou publicados, o pós-graduando e orientador deverão comprovar, através de declaração ou documento equivalente como anexo do documento de dissertação/tese, que não estão infringindo o direito autoral transferido a editora.

Art. 53º – Casos omissos serão decididos pelo Colegiado.

SEÇÃO XV

DA COMPOSIÇÃO DAS BANCAS DE DEFESA DE MESTRADO E DOUTORADO

Art. 54º – A banca examinadora de mestrado será composta por, no mínimo, 3 (três) examinadores titulares e 1 (um) suplente externo ao Programa; a de doutorado, por, no mínimo, 4 (quatro) examinadores titulares e 1 (um) suplente externo à UFPR e um 1 (um) suplente interno do Programa.

§1º – Todos os examinadores deverão apresentar titulação de doutor.

§2º – O orientador é membro nato e atuará como presidente da banca examinadora, sem direito a julgamento, podendo ser substituído nesta posição pelo coorientador ou por representante designado pelo Colegiado.

§3º – Pelo menos 1 (um) dos integrantes da banca examinadora de mestrado não poderá pertencer ao quadro docente do Programa.

§4º – Pelo menos 2 (dois) integrantes da banca examinadora de doutorado não poderão pertencer ao quadro docente do Programa e no mínimo 1 (um) deles deverá ser proveniente de outra instituição de ensino superior ou de pesquisa. Estes devem pertencer ao corpo docente de um programa de pós-graduação ou ter defendido o doutorado há mais de 3 anos e ter atuação em área correlata.

§5º – Pelo menos 1 (um) dos integrantes da banca examinadora de doutorado, além do orientador, deve pertencer ao quadro docente do Programa.

§6º – Para efeito do disposto no parágrafo anterior, os docentes aposentados pela UFPR, os quais atuaram no Programa em questão, serão considerados do quadro docente do Programa na condição de professores ativos, salvo se os mesmos estiverem formalmente vinculados a outra instituição de ensino superior ou de pesquisa.

Art. 55º – A sugestão da banca examinadora deverá ser encaminhada pelo orientador para aprovação pelo Colegiado no prazo mínimo de 45 dias de antecedência da data da defesa.

Art. 56º – Os membros das bancas examinadoras deverão receber o exemplar do documento de defesa no prazo mínimo de 20 dias anterior a data da defesa, sendo facultado ao examinador a preferência pela versão impressa ou digital, que ficará ao encargo do discente.

§1º – A versão a ser enviada pelo discente aos examinadores deverá ter anuência formal do orientador, que deve ser declarada em ofício encaminhado à secretaria.

§2º – A versão a ser enviada pelo discente aos examinadores deverá ser acompanhada de ofício emitido pela secretaria do Programa.

Art. 57º – A sessão pública de defesa de dissertação ou de tese consistirá na apresentação oral com duração máxima de 50 minutos e arguição do candidato pelos membros da banca de avaliação.

§1º – A defesa da dissertação/tese poderá ser realizada à distância, por videoconferência ou suporte eletrônico equivalente, desde que aprovada pelo Colegiado.

§2º – Para as defesas de Mestrado, um único examinador poderá participar de forma não presencial. Para as defesas de Doutorado, até dois examinadores poderão participar de forma não presencial.

§3º – A defesa poderá ser realizada em regime fechado, contando apenas com a presença da banca examinadora e do pós-graduando, nos casos autorizados pelo Colegiado do PPG, desde que a necessidade de sigilo sobre o estudo seja comprovada e aprovada pelo Colegiado.

SEÇÃO XVI

DA SUFICIÊNCIA EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Art. 58º – Os discentes de mestrado e doutorado devem demonstrar suficiência em língua inglesa como requisito para admissão ao Programa.

§1º Entende-se por teste de suficiência em língua estrangeira, o exame realizado com o objetivo específico de verificar se o discente é suficiente em leitura e interpretação de textos científicos.

§2º Os testes de suficiência serão elaborados por comissão própria designada pelo Colegiado.

§3º Os critérios para a elaboração, aplicação e correção dos testes de suficiência em língua serão explicitados nos editais dos processos seletivos para mestrado e doutorado.