Nota de repúdio aos cortes no orçamento do Ministério da Educação

Reproduzimos a Nota de Repúdio do Fórum de Coordenadores de Programas de Pós- graduação Stricto Sensu da UFPR aos cortes no orçamento do Ministério da Educação com impacto na CAPES:

O Fórum de Coordenadores de Pós-graduação da Universidade Federal do Paraná vem a público manifestar a sua profunda preocupação com os comunicados recentes sobre a redução de recursos do orçamento federal de 2019 para os programas do Ministério da Educação direcionados à produção de Ciência e Tecnologia no país.
Esta redução resultará em prejuízo direto às ações realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/CAPES e, portanto, aos projetos de pesquisa em andamento e a serem desenvolvidos em todas as Universidades Brasileiras. Considerando a realidade da UFPR, isso repercutirá nas mais diversas áreas de pesquisa dos 84 (oitenta e quatro) Programas de Pós-graduação e nos programas de iniciação científica e de iniciação à docência.
Não se faz pesquisa sem pesquisador. Não se faz pesquisa sem meios, sem instrumentos, sem recursos e sem diálogo. Além disso, com as constantes ameaças de redução orçamentária torna-se impossível realizar planejamento de médio e longo prazo, o que cria um ambiente instável que dificulta a proposição de novas ações e atividades no âmbito dos Programas.
Frise-se que essas decisões e o modo como vêm sendo administradas não repercutem somente sobre instituições de pesquisa e sobre pesquisadores, mas sobretudo apontam para a perda de soberania, de desenvolvimento e de melhoria das condições de vida de toda a população. Os prejuízos também não são somente imediatos, mas se prolongam no tempo, uma vez que o conhecimento é intergeracional e, portanto, a redução de resultados no presente reverbera no futuro.
Tendo em vista a responsabilidade do governo com a gestão dessa política pública prioritária, a qual perpassa as mais diversas áreas de atuação do Estado, dirigimos o nosso repúdio às ações geradoras de instabilidade, de interrupção das produções em curso e, uma vez implementada a proposta do corte orçamentário, de abandono das perspectivas de protagonismo no desenvolvimento do país.
Nós, pesquisadores, seguimos em defesa da produção da ciência, da tecnologia e da garantia dos preceitos da nossa Carta Constitucional que prevê, como objetivos da República, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária com garantia do desenvolvimento nacional. É responsabilidade do Estado proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. Com esse entendimento, registramos a necessidade de revisão da proposta apresentada pelo Ministério do Planejamento e estendemos o nosso apoio aos esforços de toda a comunidade da educação e da pesquisa, e dos órgãos de fomento, pela manutenção dos recursos orçamentários para os próximos anos.

Ciência não é gasto, é investimento!

Curitiba, 08 de agosto de 2018.

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