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Resoluções

Aqui estão dispostas as Resoluções e Normas vigentes por Unidade da PRPPG. Para maiores informações, contate a respectiva Unidade  ou acesse o site da Secretaria de Órgãos Colegiados da UFPR.

 

Clique no nome da Unidade para visualizar os documentos vigentes:

MESTRADO E DOUTORADO

ESPECIALIZAÇÃO

INICIAÇÃO CIENTÍFICA

PESQUISA

ORÇAMENTO E FINANÇAS

 

 

MESTRADO E DOUTORADO

Resolução Normativa 01/2010 – CEPE

Incluir os §§ 2º e 3º no art. 1º da Resolução nº 10/87-CEPE que estabelece normas para revalidação e/ou registro de diplomas e certificados de cursos de graduação e pósgraduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior na Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa 65/2009 – CEPE

Estabelece normas gerais únicas para os cursos de pósgraduação stricto sensu (mestrado e doutorado) da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Nº 2 de 9 de junho de 2005 – Conselho Nacional da Educação

Disciplina o processo de solicitação para reconhecimento de Diplomas. Altera a Resolução CNE/CES nº 2, de 3 de abril de 2001, que dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instituições nacionais.

Resolução Normativa 80/2004 – CEPE

Estabelece normas para o pós-doutorado na Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa 68/2004 – CEPE

Atualiza normas para Instituição de Programa de Professor Sênior da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa 32/2004 – CEPE

Estabelece regimento do programa institucional de apoio à publicação de periódicos científicos da Universidade da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa 74/2002 – CEPE

Complementa a Resolução nº 10/87-CEP nos casos de reconhecimento de diplomas de cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou por convênio com instituições nacionais.

Resolução Nº 2 de 2 de abril de 2001 – Conselho Nacional da Educação

Dispõe sobre os cursos de pós-graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras, diretamente ou mediante convênio com instuições nacionais.

Resolução Normativa 01/2001 – CEPE

Fixa normas de validação de graus,tíulos e certificados no âmbito da UFPR, revoga a Resolução nº02/81-CEP e altera a seção I da Resolução nº61/01-CEP que trata da progressão vertical por titulação dos docentes da Escola Técnica da UFPR.

Resolução Normativa 10/1987 – CEPE

Estabelece normas para revalidação e/ou registro de diplomas e Certificados de cursos de graduação e pós-graduação, expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

Instrução Normativa de 26 de julho de 2005 – PRPPG

Sobre reconhecimento de Diplomas de Pós-Graduação stricto sensu oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras.

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ESPECIALIZAÇÃO

Resolução Normativa Nº 82/2008 – CEPE

Fixa normas básicas de controle e registro da atividade acadêmica dos Cursos de Aperfeiçoamento e Especialização na modalidade de Educação a Distância da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 38/2008 – CEPE

Fixa novas normas complementares da Resolução nº 42/03-COUN para fins específicos da Residência Médica do Hospital de Clínicas e dos Programas de Residência Multiprofissional em Saúde e Residência em Área Profissional da Saúde da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 125/2007 – COUN

Altera a Resolução nº 42/03-COUN que fixa as normas para os cursos de especialização e aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 36/2006 – COUN

Altera a Resolução nº 42/03-COUN que fixa as normas para os cursos de especialização e aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 48/2004 – COUN

Cria o § 3º no art. 25 da Resolução nº 42/03-COUN que fixa as normas para os cursos de

especialização e aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 42/2003 – COUN

Fixa as normas para os Cursos de Especialização e Aperfeiçoamento da Universidade Federal do Paraná.

Guia de Resoluções, Normas e Roteiros da Especialização e Aperfeiçoamento

Apresenta as principais Resoluções e Normas relacionadas à especialização e aperfeiçoamento na UFPR.

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INICIAÇÃO CIENTÍFICA

Resolução Normativa Nº 27/2008 – CEPE

Cria o Programa de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação para Estudantes de Graduação da Universidade Federal do Paraná e fixa normas para a sua execução.

Resolução Normativa Nº 017/2006 – CNPq

Estabelece normas gerais e específicas para modalidades de bolsas no País

Resolução Normativa Nº 46/2003 – CEPE

Fixa normas para a execução do programa de iniciação científica para estudantes de graduação da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 68/1995 – CEPE

Dispõe sobre a criação do Comitê Setorial de Pesquisa e o Comitê Assessor de Pesquisa, estabelece critérios para sua composição, atribuição e dá outras providências.

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PESQUISA

Resolução Normativa Nº 16/2008 – COPLAD

Institui a Agência de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Paraná – AGITEC e seu Conselho Diretor e dá outras providências.

Resolução Normativa Nº 14/2006 – COUN

Complementa os artigos 2º e 4º da Resolução 09/03-COUN, que regulamenta a proteção de direitos relativos à propriedade industrial e intelectual no âmbito da UFPR.

Resolução Normativa Nº 06/2006 – COUN

Acrescenta ações de infraestrutura ao PIP, alterando a Resolução nº 51/04-COUN que estabelece o Plano Institucional de Pesquisa da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 77/2004 – CEPE

Estabelece normas para elaboração do projeto de pesquisa na UFPR. Também especifica a necessidade de atualização anual dos Projetos de Pesquisa registrados no BANPESP.

Resolução Normativa Nº 61/2004 – COUN

Altera a resolução 09/03-COUN que regulamenta a propriedade industrial e intelectual no âmbito da UFPR para contempalr os CULTIVARES.

Resolução Normativa Nº 51/2004 – COUN

Estabelece o Plano Institucional de Pesquisa da Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 36/2004 – COUN

Estabelece normas para a prestação de serviços na Universidade Federal do Paraná.

Resolução Normativa Nº 09/2003 – COUN

Regulamenta a proteção de direitos relativos à propriedade industrial e intelectual no âmbito da UFPR.

Resolução Normativa Nº 68/1995 – CEPE

Criação do Comitê Setorial de Pesquisa e do Comitê Assessor de Pesquisa na UFPR

Instrução Nº 01/2004 – PROPLAN

Dispõe sobre o trâmite de processos referentes a acordos com outras instituições públicas ou privadas.

Instrução Nº 02/2004 – PROPLAN

Dispõe sobre o  acompanhamento e avaliação das atividades de prestação de serviços, de acordo com os artigos 8 e 11 da Resolução nº 36/04 – COUN.

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ORÇAMENTO E FINANÇAS

Instrução normativa Nº 01/2007 – PRPPG

Dispõe sobre procedimentos relativos a execução financeira de projetos da Fundação Araucária e similares pela PRPPG.

Instrução normativa Nº 02/2007 – PRPPG

Trata dos procedimentos relativos a aquisição de passagens e pagamento de diárias e respectivas prestações de contas.

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