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PERGUNTAS E RESPOSTAS – EDITAL 02/2020 – PESQUISA/PRPPG – Apoio a Atividades de Pesquisa

A fim de facilitar o entendimento do EDITAL 02/2020 – PESQUISA/PRPPG – Apoio a Atividades de Pesquisa, disponibilizamos as respostas para as perguntas mais frequentes sobre o edital.

  1. PRODUTIVIDADE ACADÊMICA
  2. PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES
  3. ITENS FINANCIÁVEIS
  4. BOLSISTAS
  5. SOLICITAÇÕES DE ORÇAMENTO
  6. CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS

PRODUTIVIDADE ACADÊMICA

1.Qual o período considerado para análise da produtividade acadêmica da equipe da UFPR?

São consideradas as produções referentes ao período entre 2016 a 2019 e o acréscimo correspondente a fração do ano corrente.

2.É necessário que todos os membros da equipe preencham a Tabela de Pontuação de Currículo Lattes?

Não. A obrigatoriedade de preenchimento é apenas para os docentes da UFPR integrantes da equipe. Pesquisadores externos e bolsistas que queiram participar da equipe proponente não devem preenchê-la.

3.Qual será o critério de avaliação Qualis utilizado pela Comissão Avaliadora?

O critério de avaliação a ser utilizado é a “Classificação de periódicos Quadriênio 2013-2016”, atualmente disponibilizado para consulta pública no site da CAPES (clique aqui para acessar a Plataforma Sucupira)

4.Qual área de conhecimento Qualis deve ser indicada na Tabela de Pontuação do Currículo Lattes?

Deve ser indicada apenas uma área de conhecimento Qualis de programa de Pós-Graduação a que o docente esteja vinculado. Caso o docente membro da equipe proponente não esteja vinculado a nenhum programa de pós-graduação, deve indicar a área de conhecimento Qualis da linha de pesquisa mais pertinente.

5.Como serão avaliadas produção acadêmica com coautoria por membros das equipes?

Dentre os 8 (oito) produtos selecionados pela equipe, caso haja produção em coautoria entre os membros, o produto será considerado para apenas 01 (um) dos integrantes.

6.Há uma quantidade limite para indicação de cada tipo de produção na Tabela de Avaliação do Currículo Lattes?

É livre escolha do(a) professor(a) a seleção de até 8 produtos de qualquer tipo (Artigos A1, A2, coorientações etc).

7.Em qual item da Tabela de Pontuação do Currículo Lattes se enquadram os certificado de registro de programa de computador?

Os softwares são protegidos pela lei de direito autoral (copyright), assim, aqueles que possuem o certificado de registro de programa de computador podem ser indicados nos seguintes subitens: “5.2. Produto tecnológico; 5.3. Software, jogos eletrônicos, 5.5. Direitos autorais.


PARTICIPAÇÃO DOS DOCENTES

1.O docente pode participar de mais de uma proposta submetida a este Edital?

Não. Cada docente poderá participar de apenas 1 (uma) proposta, seja como coordenador ou membro da equipe.

2.O Coordenador da proposta precisa ser o líder do Grupo de Pesquisa?

Não. O líder do grupo não precisa ser o coordenador, mas deverá dar ciência no processo da proposta enviada, até o máximo de propostas estabelecidas por grupo de pesquisa. Propostas sem a ciência do líder no processo serão desclassificadas.

3.O Coordenador da proposta precisa ser o responsável pelo projeto cadastrado no Banco de Projetos de Pesquisa da UFPR?

Sim.

4.Os professores coordenadores de projetos de pesquisa apoiados pelo edital de 2019 que ainda estejam em andamento podem concorrer ao edital deste ano?

Os coordenadores de projetos apoiados pelo edital de 2019 que ainda estejam em andamento poderão participar das equipes como integrantes, mas não como coordenadores. Os coordenadores de projetos apoiados no ano passado que queiram novamente ser coordenadores de proposta precisam ter finalizado o projeto anterior até a data limite de submissão. Para a finalização do projeto devem ser apresentadas: 1) as notas fiscais de todos os serviços e materiais adquiridos; 2) Formulário de término de contrato de bolsista (caso o projeto possua bolsas para os alunos de iniciação científica); 3) Relatório técnico final das atividades desenvolvidas.

5.Equipe composta com os mesmos integrantes com os quais foi contemplada em um edital anterior aberto pela Coordenadoria de Pesquisa, cujo projeto de pesquisa ainda esteja em andamento, pode ter novo projeto aprovado para este edital?

Não. As equipes concorrentes a este edital não podem ser compostas pelos mesmos colaboradores de projeto anteriormente aprovado que esteja em andamento. A equipe composta pelos mesmos membros somente terá sua proposta avaliada caso já tenha realizado toda a prestação de contas de projeto aprovado anteriormente até a data limite para submissões das propostas.

6.O mínimo necessário de 3 (três) docentes por equipe (para os Grupos A e B) pode contemplar docentes externos à Universidade?

Não. Cada equipe deve conter no mínimo 3 (três) docentes ativos com vínculo efetivo com a UFPR, podendo incluir apenas como demais membros docentes externos.

7.Quantas propostas cada Grupo de Pesquisa pode apresentar?

Grupo de Pesquisa integrado por até 5 (cinco) docentes da UFPR poderá submeter até 2 (duas) propostas; Grupos de Pesquisa com mais de 5 (cinco) docentes da UFPR, poderão apresentar até 4 (quatro) propostas. O líder do Grupo de Pesquisa deve dar ciência no formulário de solicitação das propostas encaminhadas, até o limite máximo de propostas estabelecido por grupo. Caso os grupos de pesquisa extrapolem os números máximos de propostas estabelecidos, após atingidos os limites, terão as propostas desclassificadas.

8.Professores afastados para pós-graduação Stricto Sensu podem ser coordenadores de propostas?

Não. Apenas professores em efetivo exercício podem submeter propostas.

9.Professores aposentados vinculados a programas de Stricto Sensu participar das equipes proponentes?

Sim. Podem participar como membros.

10.O limite para a média de anos de titulação de doutorado da equipe concorrente ao Grupo C deve ser menor que 5 anos?

Não. Os docentes que concorram ao grupo C deverão possuir até 5 anos completos da titulação na data limite da submissão.


ITENS FINANCIÁVEIS

1.Os materiais de consumo para o projeto descritos no item “6 – Orçamento” do formulário podem conter descrições genéricas apenas para fins de computo do valor total da proposta?

Não. Os insumos ou serviços devem conter explicitamente as descrições individualizadas para cada item a ser adquirido, descrevendo a quantidade a ser utilizada e o valor médio de comercialização do item no mercado. Por exemplo: ao invés da descrição genérica “Vidrarias”, descrever:

1) Copo Becker Graduado cap. 1000 ml – Quantidade: 10 un. – Valor unitário (médio): R$ 23,00 – Valor Total: R$ 230,00;
2) Frasco Erlenmeyer Boca Estreita Graduado cap. 500 ml – Quantidade: 5 un. – Valor unitário (médio): R$ 6,00 – Valor Total: R$ 30,00;
3) Placa de Petri 90x15mm Amb. Controlado – Quantidade: 10 un. – Valor unitário (médio): R$ 5,00 – Valor Total: R$ 50,00. 

Essa orientação se faz necessário em atendimento ao Parecer nº 00002/2019/CP-CT&I/PGF/AGU, expedido pela Procuradoria-Geral Federal, que versa sobre as dispensas de licitação para aquisições ou contratações destinadas à pesquisa e desenvolvimento, e nele informa que devem constar explicitamente discriminados os objetos a serem adquiridos (sejam eles insumos ou serviços) como meio para se alcançar os objetivos definidos no projeto, vez que a contratação somente poderá ocorrer se estritamente vinculada ao projeto de pesquisa. 

2.Quais itens financiáveis serão contemplados por este edital?

A seguir segue lista exemplificativa dos itens que poderão ser solicitados nesta chamada:

a) Material Laboratorial (apenas contratação com pessoas jurídicas): registra o valor das despesas com todos os utensílios usados em análises laboratoriais, tais como: almofarizes, bastões, bico de gás, cálices, corantes, filtros de papel, fixadoras, frascos, funis, garra metálica, lâminas de vidro p/ microscópio, lâmpadas especiais, luvas de borracha, metais e metaloides para análise, pinças, rolhas, vidrarias: balão volumétrico, becker, conta-gotas, erlenmeyer, pipetas, provetas, termômetros, tubos de ensaio, material de laboratório didático e afins;

b) Serviços de análises e pesquisas científicas (apenas contratação com pessoas jurídicas): registra o valor das despesas com serviços de analises físico-químicas e pesquisas cientificas não relacionadas com apoio ao ensino, análises minerais, análises de solo, análises químicas, coleta de dados em experimentos, tratamento e destinação de resíduos e afins;

c) Auxílio financeiro a estudantes de graduação: a concessão é exclusiva para bolsas de Iniciação científica, não sendo contempladas nesta chamada bolsas para mestrandos ou doutorandos.

d) Diárias e passagens no país: Os valores das diárias a serem concedidas respeitam aos limites constantes no Anexo I do Decreto nº 5.992/2006, “Tabela – Valor da Indenização de Diárias aos servidores públicos federais, no País”, disponível para consulta no endereço: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5992.htm. Observação: em razão da Pandemia da COVID-19, as passagens e diárias nacionais somente poderão ser utilizadas após o término do prazo de adoção obrigatória do regime de trabalho remoto estabelecido pelas portarias expedidas pela Reitoria. Desse modo, a transferência do recurso aos demandantes também fica condicionada à vigência do regime estabelecido.

3.O Edital atende despesas com reembolso?

Não. Despesas com diárias nacionais e passagens nacionais serão adquiridas por intermédio da FUNPAR em atenção aos limites estabelecidos pelo Decreto Federal nº 5.992/2006.

4.O Edital permite despesa com bolsas para programas de mestrado e doutorado?

Não. O recurso destina-se apenas para graduandos interessados em participar de programas de iniciação científica.


BOLSISTAS

1.Quantos bolsistas de Iniciação Científica posso incluir em minha proposta para o Edital?

No máximo 2 (dois) bolsistas por proposta, para os Grupos A e B e 1 (um) para o Grupo C.

2.Qual é a duração mínima das bolsas de Iniciação Científica atreladas ao Edital?

A duração das bolsas pode ser de 6 (seis) a 12 (doze) meses para os projetos aprovados no Grupo C, e deve ser de 12 (doze) meses para os projetos aprovados nos Grupos A e B. A duração deverá ser estabelecida na proposta a ser apresentada ao Edital.

Não serão aceitas propostas para bolsas com mais de 12 (doze) meses de duração ou que não atinjam o mínimo estabelecido no parágrafo anterior.

3.Qual o valor mensal das bolsas?

O valor das bolsas é de R$ 400,00 (quatrocentos reais) por mês.

4.Os bolsistas de Iniciação Científica atrelados a este Edital deverão participar do EVINCI?

Sim, os bolsistas deverão realizar as atividades previstas no Evento de Iniciação Científica (EVINCI), conforme cronograma previsto pela Coordenadoria de Iniciação Científica e Tecnológica.

5.Como devo selecionar um bolsista para o Edital, caso tenha sido contemplado?

O edital de seleção de bolsistas é item fundamental e obrigatório para que seja efetivada a contratação do bolsista, caso sua proposta tenha sido contemplada pelo Edital. Um modelo de edital de seleção pode ser encontrado CLICANDO aqui e substituído com os dados relevantes para o seu Projeto, Departamento e Setor.

Após a divulgação dos resultados final do Edital, a Coordenadoria de Pesquisa entrará em contato com os coordenadores contemplados solicitando a documentação necessária (incluindo o edital) a ser enviada para que a contratação do bolsista seja aprovada pela PROPLAN.


SOLICITAÇÕES

1. É preciso solicitar a abertura de um processo distinto para cada pedido de compra? 

Não, as compras deverão ser tramitadas dentro do mesmo processo SEI aberto para submissão do projeto de pesquisa, sem a necessidade da criação de novos processos para cada pedido, pois são os próprios professores que abrem.

2. Os orçamentos devem ser solicitados em favor da UFPR ou da Fundação de Apoio (FUNPAR)?

Apesar dos projetos serem desenvolvidos no âmbito da UFPR, todos os orçamentos requisitados devem ser emitidos em favor da FUNPAR com o seguinte CNPJ: 78.350.188/0001-95. A fundação de apoio será a executora de todos os recursos do edital, e por ser uma instituição de direito privado possui pessoa jurídica própria.


CONTATO PARA ESCLARECIMENTOS

1.Qual o canal disponível para mais esclarecimentos?

Esclarecimentos acerca deste edital podem ser obtidos pelo e-mail: prppgpesquisa@gmail.com.

Universidade Federal do Paraná
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Rua Dr. Faivre, 405 - Ed. Dom Pedro II, 1º andar
Centro - CEP: 80060-140
Curitiba (PR), Brasil

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