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ORIENTAÇÕES PARA EXECUÇÃO DO EDITAL 002/2020 – PEDIDOS DE DIÁRIAS E PASSAGENS

Orientações gerais

Observação: em razão da Pandemia da COVID-19, as passagens e diárias nacionais concedidas para realização de reuniões de trabalho ou atividades em campo relativas ao projeto apoiado somente poderão ser utilizadas após o término do prazo de adoção obrigatória do regime de trabalho remoto estabelecido pelas portarias expedidas pela Reitoria. Desse modo, caso tenha sido realizada uma solicitação desse tipo de recurso, o depósito do valor concedido na conta informada pelo beneficiário também fica condicionado à vigência do regime estabelecido.
 
1. Será concedida apenas 0,5 (meia) diária para o dia do retorno à sede de serviço, e também quando o afastamento não exigir pernoite fora da sede.
2. Não serão concedidas diárias para deslocamentos que ocorram para cidades situadas dentro da mesma região metropolitana da sede de trabalho do servidor.
3. Os valores de diárias variam de acordo com a cidade destino e o cargo ou função ocupada pelo solicitante. Para auxiliar o cálculo de diárias destinadas aos beneficiários, pode ser utilizada a seguinte planilha: Planilha para cálculo de diárias 
4. O item “Adicional de deslocamento” corresponde ao valor fixo e irredutível de R$ 95,00 independente da quantidade de diárias solicitadas.
5. A prestação de contas deve ocorrer em 5 (cinco) dias, e no máximo em 30 (trinta) dias após o retorno da viagem, sendo que neste período não serão concedidas novas diárias sem a prestação de contas da viagem anterior.
6. Se o retorno da viagem for antecipado deve ocorrer a devida devolução das diárias não  utilizadas. Os valores deverão ser depositados na conta bancária do projeto a ser informada pela FUNPAR. Deverá também ser preenchido novo formulário 17 – Prestação de Contas de Diárias e informado os valores devolvidos no campo RESUMO FINANCEIRO > VALOR A DEVOLVER PELO BENEFICIÁRIO.
7. Os pedidos de passagens e diárias devem ser enviados com antecedência mínima de 30 dias
8. Para cada nova diária ou passagem solicitada deverá ser aberto novo processo no Sistema SEI do tipo “PRPPG – Solicitação de compra de bens e serviços”, o qual deverá ser vinculado ao processo da submissão da proposta aprovada.

Dos trâmites para os pedidos

A solicitação de diárias e passagens pode ocorrer das seguintes formas:
1) Concessão de diárias: será necessário preencher o “Formulário 11 – Solicitação de diárias”. O formulário deve ser preenchido integralmente e assinado no camp“Do Solicitante (só quando houver subprojeto)”;
2) Concessão de diárias com passagem (aérea ou terrestre): será necessário preencher os documentos “Formulário 11 – Solicitação de diárias” e “Formulário de Solicitação de Passagens”.
3) Concessão de passagem (aérea ou terrestre): deve ser preenchido apenas o “Formulário de Solicitação de Passagens”.

Da documentação necessária para os pedidos

  1.  Formulário 11 – Solicitação de diárias;
  2.  Formulário de Solicitação de Passagens.
Ambos devem ser anexados ao processo inicial de solicitação de apoio e o processo deve ser tramitado via SEI para a Coordenadoria de Pesquisa (UFPR/R/PRPPG/PESQUISA). O valor integral das diárias é depositado pela Fundação na conta informada em até 5 (cinco) dias antes da data do embarque.

Prestação de Contas de Diárias e Passagens

A prestação de contas deve conter:
a)  Formulário 17 – Prestação de Contas Diárias;
b) Relatório de viagem: assinado pelo beneficiário da viagem e pelo(a) professor(a) coordenador(a) do subprojeto, com dados e informações que comprovem a efetividade da viagem;
c) Cópia dos cartões de embarque e desembarque (quando houver);
d) Incluir também (se houver): demais documentos que comprovem a realização do deslocamento, por exemplo: recibos de pedágio, de hospedagem etc.
Universidade Federal do Paraná
Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação
Rua Dr. Faivre, 405 - Ed. Dom Pedro II, 1º andar
Centro - CEP: 80060-140
Curitiba (PR), Brasil

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