PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO

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Egressos

2022

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ADROALDO AGNER ROSA NETO

O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO

ANA LETÍCIA MANFRIM ROHDEN

Os debates em âmbito legislativo, acadêmico e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO

ANA PAULA MARTINS HUPP

TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES: FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR E DIREITO INSURGENTE

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO
CELSO LUIZ LUDWIG 		DISSERTAÇÃO

ANDRÉA CAROLINA LEITE BATISTA Animais não humanos no Brasil: uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO

ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS

O “humano” e os direitos: estratégias em conflito no enquadramento dos direitos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE

ARTHUR PASSOS EL HORR

O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: legitimidade, autoridade e justiça.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO

BÁRBARA GÓRSKI ESTECHE

DIREITO INSURGENTE E COOPERATIVISMO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NA LUTA POPULAR

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO

BRUNO COSTA ALVARES

O SUJEITO DA PSICANÁLISE E O DIREITO DO TRABALHO: UMA NARRATIVA SORE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO SUBJETIVA DA NEUROSE PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO

CAMILA GRUBERT A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NOS REGIMES DE BENS MISTOS OU HÍBRIDOS Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO

CATARINA MENDES VALENTE RAMOS

PELO DIREITO DE CRESCER, SABER E SER: AS INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO E IDADE E A PROTEÇÃO DAS MENINAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO

DÉBORA SIMÕES DA SILVA

VOZES FEMININAS (IN)VISIBILIZADAS: DA (DES)ASSISTÊNCIA ESTATAL ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO ABORTAMENTO SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO

FERNANDO BARDELLI SILVA FISCHER

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA SOB UMA PERSPECTIVA COMUNICATIVA

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO

GIOVANNI DINIZ MACHADO DA SILVA “USO DIFERENCIADO DA FORÇA”: A FORMA JURÍDICA DO CONTROLE Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		DISSERTAÇÃO

GUILHERME ALBERGE REIS

ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA DA QUALIDADE EPISTÊMICA DA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO

GUSTTAVO GUTH

A urbanização portuguesa no Brasil meridional: o caso de Curitiba (1721-1750)

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO

IGOR MAESTRELLI ZARNICINSKI

Fontes do Direito em Perspectiva Comparada entre o Direito Interno e o Direito Internacional Público

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO

IVAN NAVARRO ZONTA

Obstrução de Justiça: análise do crime à luz do direito de defesa

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO

IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAÚJO PINTO

Planejamento sucessório, holding familiar e tributação

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO

JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS

INSTRUMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS NA AGENDA DO CLIMA:  TRIBUTAÇÃO E MERCADO DE CARBONO

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO

JAMILE MARIA GONDEK PROVENSI

Direito Real de Laje na Legalidade Constitucional: repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO

JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI

BIO, TANATO, E NECROPOLITIZAÇÃO DA REPRODUTIVIDADE: A CRIAÇÃO DE MUNDOS DE DOR, TERROR E MORTE NO MUNDO DAS MULHERES E SUA LEGITIMAÇÃO PELO SISTEMA PUNITIVO

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO

JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE PELOS SABERES COMUNITÁRIOS: UM ESTUDO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS NA AMÉRICA LATINA

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA: UM MODELO JURÍDICO PREVENTIVO CONTRA A GOVERNANÇA POPULISTA NO BRASIL

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE

JULIANA GIL FELIPPE

ARBITRAGEM E CONCORRÊNCIA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

KAMAYRA GOMES MENDES RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: APORTES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO A PARTIR DA SOCIOLOGIA E DAS EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO

KELLY FORTES VIOLADA

Amplitude do Controle Judicial sobre as Decisões Proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica 

 Mestrado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES DISSERTAÇÃO

LIDIANE RAFAELA ARAÚJO MARTINS

JULGANDO A NÓS MESMOS
CONTROLE DISCIPLINAR, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E ACCOUNTABILITY

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA Arquivo não depositado

LOHAN RIBEIRO COUTO RESTAURAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO: EM BUSCA DE BASES REPUBLICANAS PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM MODELO COMUNICATIVO DE CENSURA Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN

Processo de recuperação judicial como processo coletivo

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO

LUIZA CESAR PORTELLA DESINFORMAÇÃO E DEMOCRACIA: UM PANORAMA JURÍDICO ELEITORAL Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO

MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO

MARCUS PAULO RÖDER

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A METARREGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUA PROTEÇÃO.

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO

MARIA CLARA MAIA LE BOURLEGAT

Os Direitos Autorais na Dança: em busca do eixo para equilíbrio entre a proteção dos autores e o acesso à cultura

 Mestrado MARCELO MIGUEL CONRADO DISSERTAÇÃO

MARIANA CESTO CORRESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NOS CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS  Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO

MARILIA TIZZOT BORGES DA CRUZ

ALIENAÇÃO FILIAL POR MADRASTA E PADRASTO

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO

MATEUS DOMINGUES GRANER

REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO REGULAR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO

MAURICIO GOTARDO GERUM

O Dilema do Consenso na Solução dos Conflitos Metaindividuais

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO

MICHAEL DIONISIO DE SOUZA

Entre o Sagrado e o Secular:

Uma Genealogia da Secularização Jurídica Brasileira (XVI-XIX)

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE

MICHAEL WILLIAN CONRADT

LIBERDADE SINDICAL NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS:
LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO

MURILO CARRARA GUEDES

LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA PELA DECISÃO DE QUESTÕES PREJUDICIAIS

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO

NÁDIA RUBIA BISCAIA DA ROCHA LOURES

A Segurança Jurídica na Revisão do Lançamento Tributário: Do Texto ao Contexto.

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: ANÁLISE TEÓRICA, LEGAL E ECONÔMICA Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA

PESSOAS, CORPOS E COISAS: UMA ARQUEOLOGIA DO DISCURSO JURÍDICO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO

RAFAEL COSTA SANTOS

CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS E A BOA-FÉ ENTRE ENTES PÚBLICOS

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

RAFAEL DE OLIVEIRA GOGOLA

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO: A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MANUEL ATIENZA

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO

RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR

“O alienado no direito civil brasileiro”: uma análise das “recepções” e “traduções” das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA
GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL 		TESE

RANGEL OLIVEIRA TRINDADE

GOVERNANÇA TECNOLÓGICA NO AMBIENTE DIGITAL: TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN A DIREITOS NA MÚSICA AUTORAL

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET
MARCOS WACHOWICZ 		Arquivo não depositado

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES

AS CONDUTAS DELITIVAS PASSÍVEIS DE SEREM COMETIDAS PELA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO

RICARDO LUCAS CALDERÓN

Ressignificação da Indisponibilidade dos Direitos: Transigibilidade e Arbitrabilidade nos Conflitos Familiares

 Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK TESE

ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE NO BRASIL

 Doutorado ELTON VENTURI TESE

TAILINE FÁTIMA HIJAZ

“QUANTO VALE A LIBERDADE?” O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO EM FACE DE CONCEPÇÕES INSTRUMENTAIS E CONSTITUTIVAS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO

VANESSA FOGAÇA PRATEANO

ENTRE O LEITO-PRISÃO E A MORTE, À MARGEM DO DIREITO: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO-FEMINISTA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES PELA PRÁTICA DE ABORTO AUTOPROVOCADO NO ESTADO DO PARANÁ (2017-2019)

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO

VICTOR SUGAMOSTO ROMFELD

“VIADO BOM É VIADO MORTO”? LGBTFOBIA NO BRASIL E POSSIBILIDADES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
PRISCILLA PLACHA SA 		TESE

WALESKA MENDES CARDOSO A PRODUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA BOURDIEUSIANA Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA TESE

2021

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALANA GONÇALVES

ENTRE O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: Uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO

ALEX MECABÔ

“Para além da privacidade: proteção de dados pessoais e desafios à regulação”

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO

ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS

INTERDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS SANCIONADORAS: A VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM NA TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO

ALICE DE PERDIGÃO LANA

TUTELA DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET: CORPO, GÊNERO E DIREITO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO

ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU

As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no Estado do Paraná (2015-2020): contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro.

 Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE

ANISSARA TOSCAN

COISA JULGADA: contribuição para uma nova teoria.

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE

BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO

EMPRESAS ESTATAIS E GOVERNANÇA CORPORATIVA: as políticas de transações entre partes relacionadas em sociedades de economia mista

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO

CAROLINA ALEXANDRE CALIXTO

Fazenda Brasileira x Acampamento Maila Sabrina: entre a invisibilização e a estereotipia a partir de uma inspiração etnográfica dos autos

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO

DANIELLI GADENZ

 IDENTIDADES PLURAIS E O DIREITO: PREMISSAS PARA O RECONHECIMENTO JURÍDICO DAS EXISTÊNCIAS NÃO BINÁRIAS.

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE

DANILO MIRANDA RIBEIRO

UM ESTUDO SOCIOJURÍDICO DOS IMPACTOS DA REFORMA TRABALHISTA (LEI N. 13.467/2017) SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO
 

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO

DEISE DOS SANTOS NASCIMENTO

O impacto dos bancos de perfis genéticos no controle do crime.

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO

DHYEGO CÂMARA DE ARAUJO

CONTRA O NEGACIONISMO: O DIREITO AO LUTO COMO UMA LUTA POR DIREITOS

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE

DIONE JESABEL WASILEWSKI

A REALIZAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL NO MODELO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO DE 1988

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO

FERNANDA CARRENHO VALIATI

OS FUNDAMENTOS, SENTIDOS E LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO SEGUNDO A TEORIZAÇÃO DE FREDERICK SCHAUER SOBRE O SISTEMA JUDICIAL NORTE-AMERICANO 

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA Arquivo não depositado

FERNANDA LISSA FUJIWARA HOMMA

 

PROCESSO, ESPAÇOS E ACESSO À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DAS RELAÇÕES DOS ESPAÇOS DO JUDICIÁRIO COM A TUTELA DE DIREITOS E A TUTELA COLETIVA 

 Doutorado ELTON VENTURI TESE

GABRIEL PERCEGONA SANTOS

Por uma cultura de respeito aos precedentes judiciais no Direito das Famílias: reflexões a partir da multiparentalidade

 Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO

GABRIELA SILVA FERREIRA

Onde está a Criminologia (crítica)? Análise do lugar da educação criminológica nos cursos de graduação em Direito das instituições de ensino superior curitibanas.

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO

GABRIELA VARELLA DE OLIVEIRA

ENTREGADORES VIA PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL E A PANDEMIA DO COVID-19: DESAFIOS DO DIREITO DO TRABALHO

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO

GENEVIEVE PAIM PAGANELLA

Perspectivas Jurídicas e Econômicas do Blockchain na Governança Empresarial

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

GIULIA FONTANA BOLZANI

OUTRA VERSÃO DA HISTÓRIA: EMPRESAS, DIREITOS HUMANOS E PRÁTICAS TRIBUTÁRIAS A PARTIR DE UMA LENTE DE GÊNERO

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN
DANIELLE ANNE PAMPLONA 		DISSERTAÇÃO

GLOIRE NKIALULENDO MVANGI

ANALYSE DU GENOCIDE RWANDAIS: LA CAUSALITÉ ENTRE LE GENOCIDE AU RWANDA EM 1994 ET LES MASSACRES DANS LA RÉPUBLIQUE DÉMOCRATIQUE DU CONGO

 Mestrado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA DISSERTAÇÃO

GUSTAVO BRITTA SCANDELARI

COMPLIANCE E LAW ENFORCEMENT: PROPOSTAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA PREVENÇÃO CORPORATIVA DE ILÍCITOS NO BRASIL

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE

GUSTAVO BUSS AS RELIGIÕES E A DEMOCRACIA EM CABO-DE-GUERRA: UMA ANÁLISE ACERCA DO SIGNIFICADO CONSTITUCIONAL DA LAICIDADE Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO

HELOISA FÜHR BONAMIGO

ANACRONISMO LEGISLATIVO E DIRIGISMO CONTRATUAL NOS CONTRATOS AGRÁRIOS

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO

HERIC STILBEN

CONQUISTA NORMANDA E INFLUÊNCIAS DA EUROPA CONTINENTAL NA FORMAÇÃO DO PROCESSO PENAL INGLÊS: POR UM DIREITO PROBATÓRIO INDEPENDENTE DO DISCURSO DICOTÔMICO ACERCA DE SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO

HERMÍNIO HAGGI NETO

Efeitos do collateral estoppel no Processo Civil estadunidense: uma abordagem sob a ótica da Análise Econômica do Direito

 Mestrado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI DISSERTAÇÃO

IGOR PIRES GOMES DA COSTA

LIBERDADE ACADÊMICA E O DIREITO DE APRENDER EM UM AMBIENTE SEGURO – A (IM)POSSIBILIDADE DE CENSURA NAS UNIVERSIDADES

 Mestrado ROBERTO BENGHI DEL CLARO DISSERTAÇÃO

ISABELLA SILVEIRA DE CASTRO

Bases para uma releitura do testamento pautada na promoção da autonomia privada, da autodeterminação existencial e da acessibilidade

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO

JOÃO ANTONIO TSCHÁ FACHINELLO

Execução de sentenças coletivas sobre direitos individuais homogêneos: técnica processual, efetividade e eficiência

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO

JOÃO GUILHERME WALSKI DE ALMEIDA

Decadência democrática e lawfare: indícios da corrosão do ideal democrático por meio do sistema de justiça

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO

JOÃO PAULO ARROSI

NÓMOS OU A EMERGÊNCIA DA ORDEM: FRAGMENTOS DE UMA HISTÓRIA DAS FORMAS JURÍDICAS

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE

JOSIANE CALDAS KRAMER

Cooperação: Uma Saída Emergente Frente À Plataformização do Trabalho

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL TESE

KAMILIA AKMINASI

NORMAS INTERNACIONAIS E ISLÂMICAS PARA A PROTEÇÃO DOS DIREITOS DAS MULHERES MUÇULMANAS EM TEMPOS DE ISLAMOFOBIA

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO

KAROLINE ALVES DO NASCIMENTO

 

ESTADO DE EXCEÇÃO, PODER SOBERANO DE VIDA E DE MORTE: ENTRE O PARADIGMA DE GOVERNO E A NECROPOLÍTICA

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO

LAURA MAEDA NUNES DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E COLONIALIDADE(S): um estudo sobre resquícios coloniais na contemporaneidade do refúgio. Mestrado LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA DISSERTAÇÃO

LETÍCIA DE ANDRADE PORTO NOSAKI

DIÁLOGO MULTINÍVEL: O DEVER DE EXERCÍCIO DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE PELO MINISTÉRIO PÚBLICO

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO

LETICIA DE MATOS LESSA IMPASSES E CONTROVÉRSIAS NO CONTEXTO DE APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA: REPERCUSSÕES A PARTIR DA CONFIGURAÇÃO DOS JUIZADOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS Arquivo não depositado

LUCAS CAVALCANTI DA SILVA O poder judicial de adaptação do procedimento: a feição flexível do processo civil refletida na atividade do juiz Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO

LUIS GUSTAVO CARDOSO

ACCOUNTABILITY ENTRE O CHAMADO E A PROMESSA

 Doutorado KATYA KOZICKI TESE

LUIS GUSTAVO FAGUNDES PURGATO

DESENHO DE SISTEMA DE DISPUTA: ESTUDO SOBRE A TUTELA PROCESSUAL ADEQUADA EM RELAÇÃO AO DIREITO À SAÚDE PÚBLICA NO BRASIL

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO

LUIS RENAN COLETTI

Transformar a partir do cárcere: o direito de execução penal e o direito de pedir da pessoa presa

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO

LYGIA MARIA COPI

INFÂNCIAS, PROTEÇÃO E AUTONOMIA: O princípio da autonomia progressiva como fundamento de exercício de direitos por crianças e adolescentes 

 

 

 

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI TESE

MANUELA PEREIRA GALVÃO DA SILVA

AUTODETERMINAÇÃO EXISTENCIAL: Uma análise conceitual sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO

MÁRIAM JOAQUIM

As técnicas de coletivização de julgamento à luz do modelo constitucional de processo

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO

MARINA LUIZA AMARI

CONTRATOS BUILT TO SUIT: QUALIFICAÇÃO E REVISÃO

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO

MATHEUS FELIPE MANIKA

Uma Tópica do Caso Lula como Fio de Ariadne: Política, Direito e Conhecimento no Labirinto do Tempo

 Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA 		DISSERTAÇÃO

PAÔLA HAKENHAAR

Violência doméstica interespécies: contribuições teóricas e empíricas do ecofeminismo animalista para a criminologia feminista

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO

PAULA TALITA COZERO

Capitalismo dependente e sindicalismo expropriado: relações coletivas de trabalho sob o acirramento do neoliberalismo jurídico no Brasil (2015-2020)

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL
RICARDO PRESTES PAZELLO 		TESE

PAULA TATYANE CARDOZO STEMBERG

IPTU em Discurso

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO

PEDRO FRANCO ATHAYDE

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA AÇÃO SIGNIFICATIVA: Um estudo sobre o tema através da teoria de Tomás Salvador Vives Antón

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO

PEDRO RIBEIRO GIAMBERARDINO

UNIDADES DE INTELIGÊNCIA FINANCEIRA E A POLÍTICA CRIMINAL: OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO LIMITE A UMA SOCIEDADE DE VIGILÂNCIA

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO

PRISCILLA CONTI BARTOLOMEU

NEM VIVAS E NEM MORTAS: O FEMINICÍDIO E A DISTRIBUIÇÃO DESIGUAL DA PRECARIEDADE

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO

RICARDO DE PAULA FEIJÓ

A REGULAÇÃO DOS JOGOS DE AZAR NO BRASIL EM UM CENÁRIO DE LIBERAÇÃO DA ATIVIDADE: UMA LEITURA A PARTIR DO DIREITO ESTRANGEIRO

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado

RICK DANIEL PIANARO DA SILVA Deterioração democrática e retrocesso constitucional: perspectivas do constitucionalismo democrático brasileiro Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO

RUDY HEITOR ROSAS “Ó A MÃE DO LADRÃO, Ó A VÓ DO LADRÃO”: GOVERNAMENTALIDADE, PERICULOSIDADE E A EXPANSÃO DO CONTROLE CRIMINAL ATRAVÉS DA REVISTA ÍNTIMA/VEXATÓRIA NO SISTEMA PENITENCIÁRIO PARANAENSE Doutorado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES TESE

TIAGO BRIZOLA PAULA MENDES

Direito animal positivo e o critério da senciência: construindo caminhos para a superação da episteme antropocêntrica

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO

VANESSA CAROLINE MASSUCHETTO

Mulheres, conflitos e normatividades: o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá. (1750-1800)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE

VERÔNICA AKEMI SHIMOIDA DE CARVALHO

ESPAÇOS CULTURAIS INDEPENDENTES DE CURITIBA: POLÍTICAS PÚBLICAS NA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS CULTURAIS E DO DIREITO À CIDADE

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

2020

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO

ACORDOS MARCO GLOBAIS: SINDICATOS TRANSNACIONAIS E A TUTELA DOS TRABALHADORES QUE  INTEGRAM CADEIAS PRODUTIVAS GLOBAIS.

 Doutorado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH
ALDACY RACHID COUTINHO 		TESE

ALEXANDRE RICARDO PESSERL

O Direito de Acesso aos Dados sobre Obras e Fonogramas: Blockchain, Distribuição Direta e Domínio Público no ambiente digital.

 Doutorado MARCOS WACHOWICZ TESE

ANA PAULA SABETZKI BOEING

TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA NO BRASIL: Uma análise jurídica na perspectiva do interesse público, da legalidade e da igualdade

 

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO

ANGÉLICA FERREIRA ROSA

Justiça Restaurativa: paradigma do uso da palavra nos conflitos de abandono afetivo no Direito de Família.

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI TESE

ANNA CAROLINA LUCCA SANDRI

POLÍTICAS DE PRODUÇÃO DE MORADIA POR ORGANIZAÇÕES COLETIVAS NO BRASIL E NO URUGUAI: ENTRE A PROPRIEDADE INDIVIDUAL COMO GARANTIA E O COOPERATIVISMO HABITACIONAL COMO PROTEÇÃO

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO
DANIELE REGINA PONTES 		DISSERTAÇÃO

ANTONIO VITOR BARBOSA DE ALMEIDA

Visibilizar, desestabilizar e “fazer direito”: narrativas da população em situação de rua.

 

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO

BIBIANA BISCAIA VIRTUOSO

A GESTÃO COLETIVA  DE DIREITOS DE AUTOR NO BRASIL E UNIÃO EUROPÉIA: o princípio da transparência no ambiente digital.

 Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO

BRUNO RODRIGUES ZANELLO

A Sacramentalidade do Poder Judiciário: A “Glória” como Legitimação das Cortes Constitucionais.

 Mestrado CELSO LUIZ LUDWIG DISSERTAÇÃO

CAMILLE VIEIRA DA COSTA A POLÍTICA DE CRECHE COMO INSTRUMENTO DE IGUALDADE DE GÊNERO. Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA

Execução provisória da sentença penal: muito além da teoria dos precedentes

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO Arquivo não depositado

CHRISTIANE SOUZA LIMA ALVES

As amputações voluntárias no Direito Civil Brasileiro: reflexões sobre a liberdade e os direitos da personalidade

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO

DANIEL FAUTH WASHINGTON MARTINS DESARMANDO MASCULINIDADES: Uma análise crítica da experiência dos grupos para autores de violência doméstica no estado do Paraná. Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO

DOSHIN WATANABE

Agravo de instrumento no CPC/15: cabimento, interpretação, integração e meios autônomos de impugnação

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO

FERNANDA AMÉLIA DOS SANTOS LEÃO

TRÁFICO DE DROGAS E RELAÇÕES DE GÉNERO EM MOÇAMBIQUE: FLUXOS DO MERCADO TRANSNACIONAL

 Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES DISSERTAÇÃO

FERNANDO ALMEIDA STRUECKER

Oferta pública de criptoativos à luz da Lei n. 6.385/1976

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

GABRIEL ANTONIO CREMER DOS SANTOS

SISTEMA DE PROTEÇÃO AOS REFUGIADOS E MERCOSUL: ANÁLISE DE CONFORMIDADE LEGISLATIVA E COMPROMISSOS CONJUNTOS

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO

GABRIEL DE OLIVEIRA DE MELLO

NEOLIBERALISMO(S) E O MARCO REGULATÓRIO DO TRABALHO TERCEIRIZADO NO BRASIL (LEIS Nº 13.429/2017 E 13.467/2017): UMA ANÁLISE JURÍDICO-SOCIOLÓGICA ACERCA DO FIM DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-MEIO E ATIVIDADE-FIM

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO

GABRIELA CARDOSO PORTELLA

DIREITO DO TRABALHO DO NÃO-ASSALARIADO: NOVA INFORMALIDADE E AS ZONAS CINZENTAS DO ASSALARIAMENTO NO BRASIL

 Mestrado SIDNEI MACHADO
PAULO RICARDO OPUSZKA 		DISSERTAÇÃO

ISABELLA LOUISE TRAUB SOARES DE SOUZA

Política Pública Migratória: processos de interiorização, hospitalidade, integração, participação e democracia.

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO

JOÃO DANIEL VILAS BOAS TAQUES

O DIREITO DE (TRANS)CENDER: O DIREITO HUMANO À IDENTIDADE DE GÊNERO NA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO

KAMILA MARIA STRAPASSON

 

PROCESSO DECISÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E DIÁLOGO COM A SOCIEDADE: UMA ANÁLISE DAS DECISÕES COLEGIADAS DO STF À LUZ DA TEORIA DOS PRECEDENTES JUDICIAIS E DA DOUTRINA DE DWORKIN

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO

LAÍSA FERNANDA ALVES VIEIRA

O DIREITO À DESINDEXAÇÃO NA SOCIEDADE GOOGLELIZADA: Autodeterminação informativa como expressão na construção da personalidade

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO

LAWRENCE ESTIVALET DE MELLO

Crise do Contrato de Trabalho e Ilegalidades Expandidas

 Doutorado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL TESE

LETÍCIA REGINA CAMARGO KREUZ CONSTITUCIONALISMO NOS TEMPOS DO CÓLERA: neoconservadorismo e desnaturação constitucional Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE

MARCELLA PEREIRA FERRARO

Ações coletivas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos: da transformação do litígio à transformação do processo

 

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE

MARCOS AUGUSTO BERNARDES BONFIM

A RESPONSABILIDADE CIVIL NA SOCIEDADE DE RISCOS: A PREVENÇÃO E A PENA CIVIL

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO

MARIA EDUARDA KORMANN

NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: INOVAÇÕES DISRUPTIVAS E OS DESAFIOS AO DIREITO DA REGULAÇÃO

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO

MARIA FRANCISCA DE MIRANDA COUTINHO

Lógicas de (des)ordem

 Doutorado CELSO LUIZ LUDWIG TESE

MARINA CARDOSO FARIAS

A RELAÇÃO ENTRE O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E O CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU: ENTRE A TEORIA E A PRÁTICA

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO

MÁRIO EDSON PASSERINO FISCHER DA SILVA

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