DESCRIÇÃO: Dedica-se à análise e compreensão dos chamados “direitos sociais”, essenciais para a efetivação da dignidade e compreensão da realidade humana. Trabalho, novos direitos, movimentos sociais, são, objeto de reflexão
COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
NOME: COOPERATIVISMO E ECONOMIA SOLIDÁRIA
DESCRIÇÃO: Tem como pressuposto o lugar e importância do cooperativismo e da economia solidária, alavancas de uma possível recomposição da ordem social e econômica, notadamente por permitirem novas formas organizacionais.
DIREITO DO ESTADO
NOME DA LINHA DE PESQUISA
DIREITO, PODER E CONTROLE
NOME: DIREITO, PODER E CONTROLE
DESCRIÇÃO: Desenvolve estudos, inclusive em perspectiva histórica, que estejam na imbricação de temas relacionados com sistemas e técnicas de exercício de poder por meio da criminalização de condutas e da regulação econômica.
PERSPECTIVAS DA DOGMÁTICA CRÍTICA
NOME: PERSPECTIVAS DA DOGMÁTICA CRÍTICA
DESCRIÇÃO: Reflete os novos rumos tomados pelo direito, possibilitando reconstruir a dogmática a partir de sua crítica. Trata-se, então, de uma crítica intradogmática, mas realizada a partir de conhecimentos empíricos e teóricos das estruturas sociais.
DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS
NOME DA LINHA DE PESQUISA
DIREITO, TUTELA E EFETIVIDADE
NOME: DIREITO, TUTELA E EFETIVIDADE
DESCRIÇÃO: Desenvolve estudos que prestigiam a efetividade da tutela (administrativa e jurisdicional) dos direitos previstos em sede constitucional, em especial os direitos fundamentais.
NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO
NOME: NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO
DESCRIÇÃO: A linha de pesquisa NOVOS PARADIGMAS DO DIREITO tem em vista a práxis e os saberes jurídicos que se ocupam de novos paradigmas na condição de paradigmas emergentes frente à crise da modernidade.