PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO

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Objetivos

Proposta

1. OBJETIVOS GERAIS DO PROGRAMA
O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR se propõe captar no direito em movimento os saberes transformadores da sociedade e dar-lhes explicitação crítica e construtiva na seara jurídica. Abre-se, na transição do clássico para o contemporâneo, a uma visão interdisciplinar, almejando uma pós-graduação sem fronteiras territoriais e epistemológicas, criada, desenvolvida e consolidada no mestrado e doutorado e ampliada para estágio Pós-doutoral. Para cumprir tal missão, os cursos de mestrado e doutorado se encontram estruturados a partir de três áreas de concentração, que se articulam em seis linhas de pesquisa responsáveis por dar coerência e consistência à proposta teórico-metodológica do Programa. A área de concentração “Direito das Relações Sociais desdobra-se nas linhas de pesquisa “Direito, tutela e efetividade” e “Novos paradigmas do Direito”; a área de concentração “Direito do Estado”, nas linhas de pesquisa “Direito, poder e controle” e “Perspectivas da dogmática crítica”; a área de concentração “Direitos humanos e democracia”, nas linhas de pesquisa “Cidadania e inclusão social” e “Cooperativismo e Economia Solidária”. Note-se que o conteúdo dessas linhas explicita uma análise consistente, crítica e interdisciplinar do Direito vigente.
As atividades do Programa são norteadas por seus objetivos teóricos e também por seus principais objetivos práticos: a formação de quadros para a pesquisa em Direito e a qualificação de docentes para a área jurídica. Essas atividades moldam-se, igualmente, pela necessidade de acompanhar as transformações sociais e seus reflexos sobre a pesquisa jurídica. Reforça-se, assim, o compromisso da Universidade Pública e do Programa no sentido de garantir a inserção de seus egressos habilitados para a pesquisa, a docência e o exercício profissional de outras carreiras jurídicas, com vistas à defesa e à construção da democracia, nos termos propugnados pela Constituição da República.
As pesquisas desenvolvidas para elaboração de dissertações e teses encontram nos Núcleos o espaço de aglutinação e diálogo com as demais atividades de pesquisa e extensão desenvolvidas no próprio Programa, inclusive em conjunto com a graduação, bem como com aquelas desenvolvidas noutros Programas de Pós-Graduação. Portanto, é possível afirmar as teses e dissertações ganham aderência à proposta do Programa, bem como a devida oxigenação, no âmbito dos 20 (vinte) Núcleos atualmente em atividade no PPGD e descritos no item nucleação. Além disso, também no espaço dos Núcleos são concebidos e realizados os eventos acadêmicos com intuito de fomentar a construção coletiva dos saberes jurídicos, bem como coerente com as linhas de pesquisa do Programa.
Todas essas atividades têm como pressuposto a atuação conjunta entre a pós-graduação e a graduação da Faculdade, que ocorre mediante prática de docência e a participação de estudantes da graduação nas atividades de extensão e pesquisa, cuja comunhão de objetivos e de propósitos tem constituído alavanca para a realização dos fins propostos. As linhas de pesquisa da graduação e pós-graduação são uniformes e permitem uma ampla e intensa integração entre seus docentes e discentes, deste modo busca-se a excelência de ambas.
A consecução dos objetivos e da proposta teórico-metodológica do Programa requer, também, a permanente ampliação dos horizontes epistemológicos e territoriais, aspecto que encontra no Estágio Pós-doutoral, nos Programas de Cooperação Acadêmica e nos processos de internacionalização, com suas múltiplas variáveis, os principais instrumentos. Por essa razão, o Programa institui, apóia e fomenta práticas e espaços variados, para formulação e desenvolvimento de estudos e pesquisas, que aproximem e os pesquisadores do Programa com a comunidade científica nacional e internacional e aproxime o conhecimento jurídico da sociedade. Nesse sentido se inserem o evento anual de lançamento de obras que expressam a produção dos membros do Programa, Pós em Verbo, e o evento de exposição de trabalhos e troca de experiências em pesquisa, anualmente promovido pela organização discente dos estudantes do Programa, Centro de Estudos Jurídicos – CEJUR.
Nesse ambiente orientado pelas premissas teórico-metodológicas já expressas e pela consecução dos objetivos antes expostos, desenvolve-se um projeto político-pedagógico que conta com instrumentos institucionais e permite o exercício de práticas de gestão democrática do Programa, com ampla participação dos discentes e servidores técnico-administrativos. Esses instrumentos e práticas garantem a transparência de processos e procedimentos na Universidade Pública, a começar pelo processo seletivo para o ingresso nos cursos de mestrado e doutorado, que foi concebido com o objetivo de aprimorar ainda mais os procedimentos de acesso impessoal com ampla publicidade e estruturado em várias etapas, todas eliminatórias, iniciando com exame de conhecimentos jurídicos da área escolhida pelo candidato, por meio de prova objetiva, não identificada, para o mestrado, e de prova expositiva ou discursiva para o doutorado, seguidas de exame de suficiência em língua estrangeira (mestrado e doutorado). No caso do mestrado exige-se, ainda, prova expositiva ou discursiva de conhecimentos específicos referentes à área de concentração e linha de pesquisa que contém a temática do projeto de pesquisa a ser desenvolvido e de conteúdos formativos. As avaliações são sempre realizadas por Comissões. Na seqüência, os projetos são encaminhados ao professor indicado como orientador que proferirá parecer analisando a adequação e aderência do projeto de pesquisa às linhas de pesquisa do Programa. O parecer favorável vinculará o orientador indicado à orientação. Ao final do processo, os candidatos submetem-se a entrevista e exame oral por comissão de cinco professores doutores, para verificação da disponibilidade, probabilidade e potencialidade do candidato para o desenvolvimento de pesquisas, no interesse da sociedade e da Universidade.
A política de inserção social se desenvolve mediante seguidos projetos de “Minter” e “Dinter”, destinados à formação de professores em localidades não abrangidas por Programas de Pós-Graduação em sentido estrito, bem como por intermédio da participação do Programa de Pós-Graduação em projetos de extensão, mediante os quais a construção do saber se dá em sinergia imediata com as fontes sociais de produção de conhecimento além dos muros da Universidade.
A política de publicação se faz mediante duas revistas (a Revista da Faculdade de Direito e a Revista de Direito Cooperativo), produzidas conforme os requisitos exigidos CAPES/CNPq e, externamente, se dá pela intensa produção de professores e alunos nalguns dos periódicos mais importantes do Brasil e do exterior, bem como por intermédio de livros de caráter estritamente científico, que tornam o Programa aberto e plural assentado na premissa de aprofundamento do conhecimento jurídico, em uma perspectiva teórico-metodológica crítica, interdisciplinar e capaz de aproximar a pesquisa da sociedade.

2. PERSPECTIVAS DE EVOLUÇÃO E TENDÊNCIAS
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná tem como foco para o próximo triênio a busca pelo incremento de nossa excelência. Isso se dá a partir de uma estratégia que inclui alguns objetivos internos e externos ao Programa.
1) Relação com a Direção do Setor, Faculdade e Universidade. Internamente ao Programa a pretensão é ampliar a conexão com a Faculdade. Isso nos possibilitará um maior intercâmbio com a Universidade e mesmo com demais agencias de fomento à pesquisa. Dentro dessa política já está sendo implementada uma reformulação funcional no setor, visando dar mais eficiência a alguns setores e criar outros, como a Central de Projetos e Eventos, que abrirá novas possibilidades de busca de recursos, junto à Universidade, à Fundação Araucária, à CAPES, ao CNPq e demais agencias de fomento.
Ainda internamente é necessário ampliar o debate com a Graduação, incrementando as pontes e conexões, como na questão dos intercâmbios realizados pelos alunos do bacharelado. Foram para instituições (a maioria composta por parceiras da Pós) no exterior, 18 alunos de graduação. É Possível conectar de forma mais sólida esse intercâmbio financiado e regulado pela UFPR, com o Programa, em particular porque os destinos prioritários são aquelas instituições com as quais a Pós-Graduação possui convênios. Ainda em relação à graduação o plano para o triênio é seguir na ampliação da Iniciação Científica (esta intimamente ligada às pesquisas dos professores orientadores do Programa) e sua maior vinculação com os Núcleos de Pesquisa, o mesmo para as orientações de TCC , que podem encontrar no espaço dos Núcleos um lugar de debate entre os níveis de ensino, recepcionando por parte dos graduandos, discussões de alto nível acadêmico. A mesma vinculação é pretendida para o Grupo PET-Direito, com a nucleação dos bolsistas.
2) Internacionalização.
No eixo da internacionalização o Programa tem intensificado as relações com universidades estrangeiras da Europa e da América Latina e, mais recentemente, com instituições dos Estados Unidos da América do Norte e com a China.
a) China: novos parceiros. Temos já a confirmação da presença do professor Li Wang das Universidades de Nankai e JiLin, que em atividade conjunta dos Núcleos de História, Direito e Subjetividade e Constitucionalismo e Democracia dará um curso de História do Constitucionalismo Chinês, sob a coordenação do professor Egon Bockmann Moreira no segundo semestre de 2013. Também no intuito de ampliar a internacionalização, estreitando laços com esse novo parceiro, há a previsão para 2013 de um work shop sobre Direito Chinês com a professora Wei Dan, Diretora do Instituto para Estudos Jurídicos Avançados, da Universidade de Macau.
b) América Latina: os laços se estreitaram e proporcionarão em breve maiores vínculos, em particular pelas iniciativas do Núcleo de Pesquisas em Fundamento do Direito, coordenado pelo professor Cesar Antônio Serbena. A questão latino-americana é central para o Núcleo de Direito Comparado, com foco no Direito Privado Sul Americano, sob coordenação do professor José Antonio Peres Gediel. Ricardo Marcelo Fonseca e Luis Fernando Lopes Pereira, pesquisadores vinculados ao Núcleo História, Direito e Subjetividade, participaram da fundação do Instituto Latino americano de História do Direito e contribuem ativamente em sua estruturação e de seus eventos, chegando a sediar o II Encontro na UFPR, reunindo em constante intercâmbio importantes historiadores do Direito da America Latina como José Ramon Narvaez Hernandes (México), Andrés Botero (Colômbia), Ezequiel Abásolo (Argentina), Juan Carlos Frontera, para citar alguns. Há ainda intensa participação de professores do Programa em Instituições de Pesquisa da America Latina, havendo constantemente a circulação de professores nos eventos promovidos pelos Núcleos de Pesquisa. Destaque também para as questões do MERCOSUL, centrais nos debates empreendidos em razão do DINTER realizado em Foz do Iguaçu (tríplice fronteira) com financiamento da ITAIPÚ Binacional.
c) Europa: ainda a principal parceira. Para o primeiro semestre de 2013 temos como nosso professor visitante o historiador do Direito, Antônio Manuel Hespanha, ofertando disciplinas tanto na Graduação quanto no Programa de Pós-Graduação e realizando pesquisas junto ao Núcleo de História, Direito e Subjetividade, coordenado pelo Professor Ricardo Marcelo Fonseca. O Programa realizará ainda no primeiro semestre a quinta edição da Escola de Altos Estudos – CAPES, coordenada pelo Prof. Manoel Eduardo Alves de Camargo e Gomes, com a presença em nossa instituição de Rafaelle de Giorgi, Catedrático e Diretor da Faculdade de Direito da Università de Salento e da Università degli Studi di Lecce (Itália), um dos maiores expoentes da teoria sistêmica de Luhmann. Para o segundo semestre está prevista (pedido ainda em tramitação) outra Escola de Altos Estudos com o Professor Francisco Muñoz Conde, da Universidad Pablo de Olavide, de Sevilha (Espanha), um dos maiores penalistas do mundo, sob coordenação do Professor Jacinto Nelson Miranda Coutinho.
A realização de estágios de pesquisa no exterior, por docentes do Programa, também contribui para consolidar tais relações e a maioria de nossos professores faz seus estágios na Europa, como foi o caso em 2012 da professora BetinaTreiger Grupenmacher, que desenvolveu pesquisa em Lisboa, e o professor Luiz Edson Fachin, que desenvolveu pesquisa na Alemanha e na Inglaterra. Dos seis doutorandos (Alexandre Barbosa, Ana Lúcia Pretto, Ângela Fonseca, Fernanda Busanello, Guilherme Amintas e Marília Budó), 5 foram para o velho continente (Coimbra -2, Paris, Burgos e Bologna) e 1 para os EUA (Harvard).
O Programa também formalizou o Doutorado em co-tutela com a universidade de Florença, Itália, com o ingresso da aluna Rebeca Fernandes Dias no processo de dupla titulação. Tal experiência nos une de forma ainda mais sólida com a Università degli Studi di Firenze, com a qual já tínhamos parcerias e realizávamos eventos, mas que agora se torna parceira na formação de nossos doutores e vice-versa. O mesmo documento está em fase de discussão com a Universidade de Coimbra e há a intenção do Programa em estender a experiência para a França, já com contatos iniciados.
Para o estreitamento das relações com a Inglaterra, temos previsto para 20/09 o evento: Presidencialismo de Coalizão em Perspectiva Comparada, que reunirá pesquisadores do Programa de Pós-Graduação em Direito, do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política e professores de Oxford: Timothy J. Power, Paul Chaisty, NicCheeseman, SvitlanaChernykh.
Há que se destacar também a participação do Programa, através do Núcleo História, Direito e Subjetividade, da Escola Internacional de Pesquisa em História do Direito, em parceria com a Universidad Nacional de Buenos Aires e o Max Planck Institut, que teve em 2012 seu encontro em Curitiba (em 2011 em Buenos Aires e em 2013 em Frankfurt), com a presença de Thomas Duve (Diretor do Max Plank Institut für Euroäische Rechtsgeschichte), Arno Wehling (Presidente do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro), Ezequiel Abásolo (Presidente do Instituto Indiano de História do Direito) entre outros.
d) Estados Unidos da America – não apenas o doutorando esteve em Harvard, mas a professora KatyaKozicki também realiza seu Estágio pós-doutoral (com financiamento CAPES) na Benjamin N. Cardozo School of Law, sob a supervisão do professor Michel Rosenfeld, que vai até dezembro de 2013.
e) Iniciativas institucionais para ampliação da internacionalização. Algumas iniciativas também foram tomadas pelo PPGD visando à internacionalização, como o planejamento para a criação de uma Rede Internacional de Universidades e Institutos de Pesquisa, cuja conversa preliminar reuniu a UFPR, UnB, UFRJ (esta por solidariedade), Università degli Studi di Firenze, Università degli Studi di Macerata, Max Planck Institut e École dês Hautes Études en Sciences Sociales. Para o ano de 2013 estão previstas reuniões de trabalho para avançar na construção desse espaço de diálogo e investigações em História do Direito. Outra iniciativa interna da Universidade foi de criação de um Instituto de Estudos Avançados sobre Mobilidades Sociais e Culturais que congrega os Programas do setor de Ciências Humanas (Letras, Filosofia, História e Ciência Política), Educação, Geografia e Direito, que está em fase de negociação para captar a parceria da Fundação Max Weber, que seria seu parceiro mais sólido. Ocorreu já no início de 2013 um primeiro evento relacionado ao Instituto, denominado Ciência sem moradia fixa, tendo como temas reflexão multidisciplinar na área de humanidades e internacionalização da pesquisa, com a presença de OttmarEtte (do Instituto de Estudos Avançados de Freiburg).
2) Inserção social.
a) Feira das Profissões – Todos os anos a Universidade Federal do Paraná realiza sua Feira de Profissões que tem por finalidade levar aos alunos do ensino médio uma idéia mais precisa dos cursos existentes na Universidade e seu mercado de trabalho. Professores vinculados à Pós-Graduação têm sido escolhidos para tal contato por terem uma visão mais geral do funcionamento do curso e da Faculdade.
b) Turma Especial (MST) – Em 2012 a Faculdade de Direito da UFPR acolheu o pedido de uma turma especial para alunos ligados ao campo, organizados no Movimento dos Trabalhadores sem Terra, com verba do PRONERA (para auxílio à manutenção dos alunos em Curitiba) e decidiu que não alterará seu programa, propiciando que os alunos cursem disciplinas diluídos entre os alunos regulares, o que permitirá uma oxigenação da Graduação e uma maior inserção social desses alunos. Os professores ligados à Pós-Graduação que lecionam no Bacharelado também terão aulas nessa nova turma.
c) Dinter
O eixo da inserção social vem sendo consolidado no Programa, principalmente, com a realização de Mestrados e Doutorados Interinstitucionais. O DINTER iniciado com a Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, com o apoio financeiro da Itaipu Binacional e apoio técnico da Fundação de Pesquisa Tecnológica Itaipu – FPTI, atende a vários pontos de inserção social do Programa, porque se destina a qualificar o pessoal das universidades públicas, que não possuem possibilidade de licenciar um grande número de docentes para a realização de doutorado; será realizado em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira (Brasil / Argentina / Paraguai) estratégica para as relações internacionais com a América do Sul e com o MERCOSUL; paralelamente à realização do DINTER, o Programa propôs um termo de cooperação técnica conjunta com a UNILA e a UNIOESTE, com vistas ao aproveitamento das pesquisas e atividades da pós-graduação na área de Direito, o que poderá resultar no estabelecimento de uma Cátedra de Direito na UNILA.
d) Observatório de Direitos Humanos – Em 2012, foi lançado na UFPR, o Observatório de Direitos Humanos do Paraná, formatado como um Núcleo de Estudos que envolve vários programas de Pós-Graduação da UFPR, OAB-PR, Ministério Público, entre outros, para analisar com rigor científico, as violações aos Direitos humanos ocorridas no Paraná durante a Ditadura militar.
e) Extensão – não há uma inserção da Pós em programas e projetos de extensão, apenas sua presença em eventos de extensão como o Tribunal Popular de Curitiba – a cidade modelo no banco dos réus, que aconteceu em 2012 e que julgou a cidade pela repressão institucional dos movimentos sociais urbanos que exercem a luta pela moradia na região metropolitana de Curitiba. Entretanto, essa atuação esporádica deve se intensificar com a criação da Clínica de Direitos Humanos (tal como existe na USP e na UFPA), a ser implementada com o apoio do NPJ, responsável hoje pela coordenação dos programas e projetos de extensão da Faculdade.
3) Aumento e melhoria da produção intelectual docente e discente – As iniciativas tomadas pela gestão da Faculdade estão começando a render frutos no âmbito da Pós-Graduação e a atual busca de maior sintonia institucional entre eles, reforçará o que se apontou nos itens anteriores. A criação da Central de Projetos e Eventos e da Clínica de Direitos Humanos e a participação nos importantes institutos de pesquisa que nascem com nosso apoio, o Observatório de Direitos Humanos, a Rede Internacional de Universidades e Institutos de Pesquisa e o Instituto de Estudos Avançados sobre Mobilidades Sociais e Culturais, produzirão seus efeitos nas pesquisas desenvolvidas pelos Núcleos que participarão destas redes de alto nível de pesquisa acadêmica. A produção docente sofrerá também o impacto positivo do aumento exponencial de bolsistas e alunos voluntários envolvidos na Iniciação Científica, afinal nesta os alunos auxiliam no desenvolvimento da pesquisa do professor orientador e se envolvem em seu Núcleo. O intercâmbio constante de pesquisadores de alto gabarito, cada vez mais em nosso Programa, também serve de impulso produtivo nos Núcleos de Pesquisa. No plano institucional, a atual gestão, preocupada com a busca da excelência alem do forte vinculo institucional com a Faculdade e com a UFPR (alem dos demais estabelecidos com seus parceiros internacionais) visa também estabelecer relações mais intensas com a área e seu comitê da CAPES, contribuindo para o debate de construção coletiva daquela. Isso faz com que de um lado atuemos como agentes políticos na construção do campo, mas de outro deve fazer com que se busque maior cumprimento às metas e regras previstas para os Programas de Excelência. Nesse sentido, instituiu-se comissões para revisão da Resolução que trata de credenciamento e descredenciamento de docentes, de Seleção de Ingresso, que buscará um aperfeiçoamento dos critérios em busca de maior transparência e democratização, e de ajuste curricular, que terá como incumbência abrir mais espaço para discussão da pesquisa dos doutorandos e mestrandos, impactando a sua produção.

Perfil do Egresso

Histórico e Justificativa

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