PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO

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Proposta Curricular

Estrutura Curricular

 

     A matriz curricular pensada para os cursos de mestrado e doutorado pretendem assegurar uma formação técnica e um saber crítico aplicado ao mundo jurídico em suas várias áreas de conhecimento. A proposta curricular do PPGD/UFPR tem como finalidade, portanto, oferecer uma formação de alta qualidade técnica combinada com uma percepção mais ampla do fenômeno jurídico e da sociedade, fomentando a democracia e os direitos humanos.

 

     Por isso, os cursos do PPGD (mestrado e doutorado) foram pensados de forma articulada, mas também com certas especificidades.

 

     O mestrado centra-se na percepção da realidade jurídica e na crítica de suas formas. Já no doutorado, esta crítica é aprofundada e aparece no nome das disciplinas. O conteúdo crítico tanto para o mestrado, quanto para o doutorado, é garantido pela presença comum das disciplinas fundamentais e obrigatórias (quatro disciplinas), as chamadas propedêuticas ou teóricas que permitem uma visão mais abrangente e complexa do fenômeno jurídico (Teoria Geral do Direito), um questionamento epistemológico do saber jurídico e de sua configuração no mundo (Filosofia do Direito, com destaque para as discussões de e-justiça e de ?decolonialidade?) e uma instrumentalização para o questionamento e compreensão do fenômeno político-jurídico-social-econômico do Estado (Teoria do Estado). Além destas, também é obrigatória a disciplina de Metodologia Jurídica, que passou a funcionar desde o quadriênio passado (2013-2016) como seminário de teses e dissertações.

 

     Essas disciplinas obrigatórias são destinadas a prover uma sólida formação científico-metodológica e preparar o aluno de mestrado e doutorado para a pesquisa científica. Os cursos dão conta da construção de um saber técnico de fundo crítico nos campos jurídicos (através de disciplinas básicas e eletivas) do direito civil, processual civil, penal, processual penal, trabalhista, tributário, administrativo, constitucional, comercial e internacional. Mas esse saber técnico se intercala, na maioria das vezes nas próprias disciplinas e grupos/núcleos/projetos de pesquisa com outros saberes que temperam a visão do jurídico, ampliando a perspectiva e contribuindo para uma visão crítica e engajada na construção de uma sociedade mais democrática, justa e igualitária. Ainda em relação à proposta curricular é importante destacar a presença de disciplinas abertas (Estudos Complementares), que permitem ao professor trabalhar exclusivamente temas específicos relacionados a pesquisas atuais que desenvolvem, sobretudo derivadas dos projetos de pesquisa que coordenam ou do debate cooperativo gerado nos núcleos e grupos de pesquisa.

 

     Os objetivos do programa e o perfil do egresso ficam evidentes na matriz curricular que segue, da qual o aluno precisa integralizar no mestrado 15 créditos (cerva de 6 disciplinas) e no doutorado 30 créditos (cerca de 11 disciplinas), sendo obrigado a cursar (ou validar, no caso de doutorando que cursaram essas disciplinas no mestrado) todas as disciplinas obrigatórias acima descritas, podendo, em seguida, optar pelo que for mais conveniente a sua pesquisa e a seus estudos, fazendo parte dos créditos em básicas, parte em eletivas e podendo inclusive procurar outros Programas (da UFPR , de qualquer programa recomendado pela Capes no Brasil ou de programas de instituições do exterior), mesmo de outras áreas, neste caso respeitando o limite de 50% dos créditos exigidos. Além disso, podem ser atribuídos créditos para estudos dirigidos nos núcleos/grupos de pesquisa, estágios doutorais e que resultem em artigos científicos publicados em periódicos qualificados, desde que não se ultrapasse o limite de 20% do total de créditos exigidos.  Tanto a participação de cursos em outros PPGs quanto as pesquisas dirigidas e orientadas em núcleos/grupos de pesquisa permitem uma flexibilidade e dinâmica na formação dos mestrandos e doutorandos.

 

     Por fim, exige-se dos mestrandos a publicação no mínimo de um artigo em periódico qualificado ou capítulo de livro ou trabalho apresentado em congresso científico relevante para obtenção do título e, do doutorando, dois artigos em periódico qualificado ou dois capítulos de livro ou dois trabalhos apresentados em congresso científico nacional/internacional para realizar a qualificação de sua tese.

 

A estrutura curricular dos Cursos de Mestrado e Doutorado tem a seguinte configuração (Quadro 1.1.1):

 

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QUADRO 1.1.1 – Estrutura curricular dos Cursos de Mestrado e Doutorado

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DISCIPLINAS – Curso de Mestrado

I – DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

DV 701 Teoria Geral do Direito – 3 créditos

DV 702 Filosofia do Direito – 3 créditos

DB 703 Teoria do Estado – 3 créditos

DV 704 Metodologia da Pesquisa Jurídica – 2 créditos

II – DISCIPLINAS BÁSICAS

DV 705 Sociologia do Direito – 3 créditos

DV 706 História do Direito – 3 créditos

DB 707 Teoria Geral do Direito Constitucional – 3 créditos

DC 708 Direito Civil Contemporâneo – 3 créditos

DV 709 Fundamentos do Direito Societário – 3 créditos

DV 710 Fundamentos do Direito do Trabalho – 3 créditos

DB 711 Fundamentos do Direito Administrativo – 3 créditos

DC 712 Fundamentos do Direito Processual Civil – 3 créditos

DP 713 Princípios Constitucionais do Direito Processual Penal – 3 créditos

DP 714 Princípios Constitucionais do Direito Criminal – 3 créditos

DB 715 Princípios Constitucionais do Direito Tributário – 3 créditos

DC 716 Direito Cooperativo e Desenvolvimento – 3 créditos

DB 717 Teoria Crítica dos Direitos Humanos – 3 créditos

DB 718 Teorias Econômicas – 3 créditos

DP 719 Teoria Política e Democracia – 3 créditos

ECB Estudos Complementares – Básica – 3 créditos

III – DISCIPLINAS ELETIVAS

DB 720 Sistema Constitucional Positivo – 3 créditos

DB 721 Direito Administrativo e Estado Contemporâneo – 3 créditos

DB 722 Direito Tributário e Política Econômica – 3 créditos

DB 723 Direito Econômico – 3 créditos

DB 721 Direito Internacional Contemporâneo – 3 créditos

DP 725 Direito Criminal Contemporâneo – 3 créditos

DP 726 Direito Processual Penal Contemporâneo – 3 créditos

DC 727 Direito Civil e Sociedade – 3 créditos

DC 728 Novas Tendências do Direito Civil – 3 créditos

DV 729 Novas Tendências do Direito Comercial – 3 créditos

DV 730 Novas Tendências do Direito do Trabalho – 3 créditos

DC 731 Teoria do Direito Processual Civil Contemporâneo – 3 créditos

DC 732 Direito Processual Civil e Cidadania – 3 créditos

DV 733 Metodologia de Intervenção e Emancipação Social – 3 créditos

DV 734 Prática de Docência em Direito I – 3 créditos

ECE Estudos Complementares – Eletiva – 3 créditos

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DISCIPLINAS – Curso de Doutorado

I – DISCIPLINAS FUNDAMENTAIS

DV 750 Teoria Geral do Direito – 3 créditos

DV 751 Filosofia do Direito – 3 créditos

DB 752 Teoria do Estado – 3 créditos

DV 753 Metodologia da Pesquisa Jurídica – 2 créditos

II – DISCIPLINAS BÁSICAS

DV 754 Direito e Sociedade – 3 créditos

DV 755 História do Pensamento Jurídico – 3 créditos

DB 756 Crítica do Direito Constitucional Moderno – 3 créditos

DC 757 Crítica às Instituições Fundamentais do Direito Civil – 3 créditos

DV 758 Crítica do Direito Comercial – 3 créditos

DV 759 Crítica do Direito do Trabalho – 3 créditos

DB 760 Crítica do Direito Administrativo – 3 créditos

DC 761 Crítica do Direito Processual Civil – 3 créditos

DP 762 Crítica do Direito Criminal – 3 créditos

DP 763 Crítica do Direito Processual Penal – 3 créditos

DP 764 Crítica do Direito Tributário – 3 créditos

DB 765 Crítica às Instituições do Direito Internacional – 3 créditos

DC 766 Autogestão e Sociedades Cooperativas – 3 créditos

ECB Estudos Complementares – Básica – 3 créditos

III – DISCIPLINAS ELETIVAS

DB 767 Novas Tendências do Direito Constitucional – 3 créditos

DB 768 Novas Tendências do Direito Administrativo – 3 créditos

DB 769 Novas Tendências do Direito Tributário – 3 créditos

DP 770 Direito Criminal Internacional – 3 créditos

DP 771 Novas Tendências do Direito Processual Penal – 3 créditos

DC 772 Direito de Família – 3 créditos

DC 773 Novos Paradigmas do Direito Civil – 3 créditos

DV 774 Direito Societário – 3 créditos

DV 775 Direito do Trabalho e Direitos Fundamentais – 3 créditos

DV 776 História do Trabalho e Mercado – 3 créditos

DC 777 Processo Civil e Direitos Fundamentais – 3 créditos

DV 778 Direito e meio ambiente – 3 créditos

DB 779 Regulação pública da economia – 3 créditos

DV 780 Prática de Docência em Direito I – 3 créditos

DV 781 Prática de Docência em Direito II – 3 créditos

ECE- Estudos Complementares – Eletiva – 3 créditos

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     Por fim, vale salientar que todos os alunos devem estar vinculados a pelo menos um destes 33 Núcleos/Grupos de pesquisa do PPGD/UFPR e, por decorrência, associados a um ou mais das centenas de projetos de pesquisa [descritos na Plataforma Sucupira, na Plataforma SIGA (sistema interno da UFPR) e no CV lattes dos pesquisadores, por incapacidade de espaço de ser descritos nesse espaço], desenvolvidos isoladamente ou como um desdobramento dos Núcleos/Grupos de Pesquisa, coordenados pelos docentes pesquisadores (ver Quadro 1.1.2):

 

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QUADRO 1.1.2 – Grupos/Núcleos de Pesquisa do PPGD/UFPR

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1. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Aspectos Contemporâneos de Direito Empresarial – Ano de Fundação (2012) – Líder(es): Profs.(as)Marcia Carla Pereira Ribeiro –

2. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Biotec – Direito, biotecnologia e sociedade – Ano de Fundação (2006) – Líder(es): Profs.(as)José Antônio Peres Gediel  – Adriana Espíndola Corrêa

3. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Clínica de Direito e Arte – Ano de Fundação (2017) – Líder(es): Profs.(as)Marcelo Miguel Conrado – Angela Cassia Costaldello

4. Grupo/Núcleo de Pesquisa: CLINICA DE DIREITO TRABALHO | TRABALHO E DIREITOS – Ano de Fundação (2018) – Líder(es): Profs.(as)Sidnei Machado –

5. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Clínica de Direitos Humanos | UFPR – Ano de Fundação (2016) – Líder(es): Profs.(as)Taysa Schiocchet –

6. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Constitucionalismo e Democracia: filosofia e dogmática constitucional contemporâneas – Ano de Fundação (2009) – Líder(es): Profs.(as)Vera Karam de Chueiri  – Katya Kozicki

7. Grupo/Núcleo de Pesquisa: CONTROLE DO ESTADO – Ano de Fundação (2009) – Líder(es): Profs.(as)Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes

8. Grupo/Núcleo de Pesquisa: DIREITOS HUMANOS E VULNERABILIDADES – Ano de Fundação (2016) – Líder(es): Profs.(as)Ana Carla Harmatiuk Matos – Melina Girardi Fachin

9. Grupo/Núcleo de Pesquisa: EKOA: direito, movimentos sociais e natureza – Ano de Fundação (2016) – Líder(es): Profs.(as)Katya Regina Isaguirre  – Carlos Frederico Mares de Souza Filho (externo ao PPGD)

10. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Fundamentos do Direito – Ano de Fundação (2010) – Líder(es): Profs.(as)Cesar Antonio Serbena –

11. Grupo/Núcleo de Pesquisa: GEDAI – Grupo de Estudos de Direito Autoral e Industrial – GEDAI/UFPR – Ano de Fundação (2013) – Líder(es): Profs.(as)Marcos Wachowicz –

12. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Grupo de estudos de Criminologia Crítica – Ano de Fundação (2006) – Líder(es): Profs.(as)Katie Silene Cáceres Arguello –

13. Grupo/Núcleo de Pesquisa: GRUPO DE PESQUISA INTERDISCIPLINAR EM e-JUSTIÇA (JUSTIÇA ELETRÔNICA) DA UFPR – Ano de Fundação (2003) – Líder(es): Profs.(as)Cesar Antonio Serbena –

14. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Instituições Políticas e Processo Legislativo [DIRPOL – Direito e Política] – Ano de Fundação (2005) – Líder(es): Profs.(as)Fabricio Ricardo de Limas Tomio –

15. Grupo/Núcleo de Pesquisa: INTER – Abordagens Críticas ao Direito Internacional – Ano de Fundação (2014) – Líder(es): Profs.(as)Larissa Liz Odreski Ramina  – Tatyana Scheila Friedrich

16. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Liberdade x Intervenção: o Estado como fonte heterônoma de regulamentação de família e das sucessões e o exercício da autodeterminação – Ano de Fundação (2017) – Líder(es): Profs.(as)Marilia Pedroso Xavier –

17. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Meios adequados de solução heterônoma de conflitos, dentro e fora do Estado – Ano de Fundação (2018) – Líder(es): Profs.(as)Eduardo Talamini –

18. Grupo/Núcleo de Pesquisa: NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção – Ano de Fundação (2011) – Líder(es): Profs.(as)Eneida Desiree Salgado – Emerson Gabardo

19. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Criminologia e de Política Criminal – Ano de Fundação (2016) – Líder(es): Profs.(as)Katie Silene Cáceres Arguello –

20. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Direito Cooperativo e Cidadania – Ano de Fundação (2001) – Líder(es): Profs.(as)José Antônio Peres Gediel  – Liana Maria da Frota Carleial

21. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Direito Processual Civil Comparado – Ano de Fundação (2003) – Líder(es): Profs.(as)Luiz Guilherme Marinoni – Sérgio Cruz Arenhart

22. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Estudos Criminais – NEC/UFPR – Ano de Fundação (2013) – Líder(es): Profs.(as)João Gualberto Garcez Ramos – Clara Maria Roman Borges

23. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Estudos em Direito Civil Constitucional – Ano de Fundação (1997) – Líder(es): Profs.(as)Eroulths Cortiano Junior – Carlos Eduardo Pianovski Ruzyk

24. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Nucleo de Estudos Filosóficos – NEFIL – Ano de Fundação (2008) – Líder(es): Profs.(as) Angela Couto Machado FONSECA, Celso Luiz Ludwig.

25. Grupo/Núcleo de Pesquisa: NÚCLEO DE PESQUISA “TRABALHO VIVO” – Ano de Fundação (2001) – Líder(es): Profs.(as) Sidnei Machado e Aldacy Rachid Coutinho

26. Grupo/Núcleo de Pesquisa: NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO ECONÔMICO – NUPEDE – Ano de Fundação (2005) – Líder(es): Profs.(as)Egon Bockmann Moreira.

27. Grupo/Núcleo de Pesquisa: NÚCLEO DE PESQUISA EM DIREITO PÚBLICO DO MERCOSUL – Ano de Fundação (1998) – Líder(es): Profs.(as)Tatyana Scheila Friedrich

28. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Pesquisa História, Direito e Subjetividade – Ano de Fundação (2002) – Líder(es): Profs.(as)Ricardo Marcelo Fonseca   – Luís Fernando Lopes Pereira ? Sergio Said Staut Junior

29. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Núcleo de Pesquisas em Direito Privado Contemporâneo – Ano de Fundação (2013) – Líder(es): Profs.(as)Rodrigo Xavier Leonardo –

30. Grupo/Núcleo de Pesquisa: PRO POLIS – Ano de Fundação (2011) – Líder(es): Profs.(as)Angela Cassia Costaldello –

31. Grupo/Núcleo de Pesquisa: Sistema criminal e controle social – Ano de Fundação (2015) – Líder(es): Profs.(as)Paulo César Busato –

32. Grupo/Núcleo de Pesquisa: TRAEPP – Grupo de Estudos em Trabalho, Economia e Políticas Públicas – Ano de Fundação (2017) – Líder(es): Profs.(as)Paulo Ricardo Opuszka –

33. Centro de Estudos da Constituição ? CCONS, Ano de Fundação (2016) – Lider(es):  Profa. Vera Karam de Chueiri, Melina Girardi Fachin e Rodrigo Luis Kanayama [que reúne os Núcleos de pesquisa PRO POLIS, DIRPOL e Núcleo de Constitucionalismo e Democracia, do PPGD, e, e os grupos de pesquisa NESIDH e LABÁ, da graduação].

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Estágio de Docência:

 

     Na estrutura curricular do PPGD/UFPR, o Estágio de Docência (disciplina PRÁTICA DE DOCÊNCIA EM DIREITO I e II) figura como disciplina ministrada por vários Professores (mais frequentemente, os prof. Abili Lázaro Castro de Lima, Luís Fernando Lopes Pereira e Sérgio Said Staut Júnior), sempre complementada pelas atividades de docência desenvolvidas sob a supervisão de um Professor orientador que ministra disciplinas no Curso de Graduação. Trata-se de uma disciplina semestral obrigatória aos bolsistas (CAPES/PROEX), e eletiva aos demais, que visa a preparar mestrandos e doutorandos para a docência em ensino superior. Num primeiro momento, é conduzida por um tutor que é encarregado do preparo teórico, dos debates acerca de temas pedagógicos importantes como currículo, plano de aula, plano de trabalho, metodologias, práticas etc.

 

     De outro lado, o aluno de mestrado e doutorado acompanha todas as aulas do professor orientador na graduação, sendo responsável pelo trabalho dos conteúdos vinculados a seu tema de pesquisa. Aqueles que se matriculam no Estágio em Docência devem elaborar um plano de trabalho, descrevendo as atividades a serem desenvolvidas junto ao professor orientador, em geral escolhido a partir de afinidades eletivas com os temas do projeto de pesquisa. A concepção e o cumprimento do plano se perfazem com 3 horas de aula por semana na disciplina de prática de docência e nas leituras e debates; outras 3 a 4 horas semanais de acompanhamento das aulas dos professores escolhidos, que incluem o preparo e a efetivação de uma aula para a turma que estão acompanhando estando também disponíveis para as revisões e demais atividades como grupos de estudos junto com os monitores.

 

     Assim, intensifica-se o vínculo entre a graduação e a pós-graduação, preparando o mestrando e o doutorando para a prática da docência, bem como levando sua pesquisa de alto nível para um diálogo mais facilitado com alunos iniciantes do curso de graduação.

 

     Entre 2017-2020, tivemos 71 discentes de mestrado e doutorado matriculados (2017, 16; 2018, 22; 2019, 24; e, 2020, 19 discentes) na disciplina de estágio em docência, sob a supervisão de cerca um terço dos professores do PPGD.

 

     Isso demonstra a forte conexão entre os doutorandos e mestrandos e os alunos de graduação, fortalecendo os laços de pesquisa e qualificando nosso curso de bacharelado e ampliando o número de professores e alunos envolvidos nesse importante elemento de contato e cooperação.

 

Experiências Inovadoras de Formação

Ensino à Distância

Não.

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