INFORMAÇÕES:
Discente: CAMILA BOTTARO SALES COELHO
Título: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO FINANCEIRA E SUA APLICAÇÃO ÀS MULHERES CONCESSIONÁRIAS (CUEM)
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: 311 – Sala de Videoconferências – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
ELIMAR SZANIAWSKI (Presidente)
PRISCILA DA SILVA BARBOZA
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: KAREN FABRICIA VENAZZI
Título: APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO E DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: o atual sentido e alcance do artigo 424 do Código Civil a partir das premissas da liberdade contratual e da função social do contrato nos sistemas brasileiro e italiano
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50 e Sala Virtual
Sala: 317 – Ruy Corrêa Lopes – Sala de Defesas – 3º Andar – Horário: 10:30

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
NAIARA POSENATO
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES
Título: A insurgência da outra da outra da outra: uma análise da superexploração das travestis e mulhes transgêneras como crítica ao sujeito de direito
Nível: Doutorado
Local: UFPR
Sala: Sala de Defesas – Horário: 17:00

Banca:
RICARDO PRESTES PAZELLO (Presidente)
ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO

INFORMAÇÕES:
Discente: MARLIETE LOPES DOS SANTOS
Título:

O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONOMICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 14:30

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
DEMETRIUS NICHELE MACEI

INFORMAÇÕES:
Discente: VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA
Título:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ORÇAMENTO PÚBLICO

Nível: Doutorado
Local: Modo virtual pela plataforma TEAMS
Sala: Vitural – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
FERNANDA SCHUHLI BOURGES
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

INFORMAÇÕES:
Discente: JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE
Título: A MISSÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
WILLIAM SOARES PUGLIESE
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO

INFORMAÇÕES:
Discente: JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR
Título: A argumentação jurídica particularizada como pressposto da atividade jurisdicional hodierna
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 10:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
RICARDO TINOCO DE GÓES
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA
Título: “Sob a sombra de suas asas” e “sob o farfalhar de suas saias”: mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal Pós Constituição Federal de 1988
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: online – Horário: 14:00

Banca:
CLARA MARIA ROMAN BORGES (Presidente)
FABIANA CRISTINA SEVERI
MARIA TEREZA UILLE GOMES

INFORMAÇÕES:
Discente: FELIPE KLEIN GUSSOLI
Título: Controle de convencionalidade pela função administrativa de Estado
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 15:00

Banca:
EMERSON GABARDO (Presidente)
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Siddharta Legale

INFORMAÇÕES:
Discente: XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO
Título: A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 16:00

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
SHEILA STOLZ DA SILVEIRA
SANDRO LUNARD NICOLADELI

INFORMAÇÕES:
Discente: MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Título: Proposta de prevenção, enfrentamento e combate ao assédio moral e ao assédio eleitoral, com espeque na Convenção 190 da OIT
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 14:00

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
ZÉU PALMEIRA SOBRINHO
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

INFORMAÇÕES:
Discente: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
Título:

Democracia e dignidade humana: aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA
PAULO RICARDO OPUSZKA

INFORMAÇÕES:
Discente: CLEDINA MARIA FERNANDES
Título: Exploração petrolífera e sustentabilidade: desafios da governança pública e sua eficácia a partir da escala local-global
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online, via plataforma Teams – Horário: 13:30

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
MARTA BOTTI CAPELLARI
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA
Título:

INCENTIVOS FISCAIS E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLEMENTADO PELO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 17:00

Banca:
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO (Presidente)
GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
JOSE MAURICIO CONTI

INFORMAÇÕES:
Discente: EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES
Título: A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E SUA CONTRIBUIÇÃO NO CONTEXTO DA DISCIPLINA CONTRATUAL
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 08:30

Banca:
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO (Presidente)
MAURÍCIO BAPTISTELLA BUNAZAR
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK

INFORMAÇÕES:
Discente: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
Título:

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SAVIOR SIBLING SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O USO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA CONCEPÇÃO DE FILHOS-CURA

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 09:00

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
LYGIA MARIA COPI
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES