INFORMAÇÕES:
Discente: VICTOR SUGAMOSTO ROMFELD
Título:

“VIADO BOM É VIADO MORTO”?:

LGBTfobia no Brasil e possibilidades de instrumentalização do direito penal

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – plataforma microsoft teams – Horário: 14:30

Banca:
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO (Presidente)
RENAN HONÓRIO QUINALHA
SORAIA DA ROSA MENDES

INFORMAÇÕES:
Discente: JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR
Título:

ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA: UM MODELO JURÍDICO PREVENTIVO CONTRA A GOVERNANÇA POPULISTA NO BRASIL

Nível: Doutorado
Local: Prédio histórico + zoom (https://zoom.us/j/9178148596?pwd=TkF1VVhPSVhtTFF5OGNyRjc3OHNPQT09)
Sala: Sala de defesas – Horário: 14:00

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
ANA MARIA D ÁVILA LOPES
CATARINA SANTOS BOTELHO

INFORMAÇÕES:
Discente: FÁBIO REZENDE BRAGA
Título:

VULNERABILIDADE E RESISTÊNCIA: PODER PARA OPRIMIR OU PODER PARA VIVER?

A VULNERABILIDADE NO DIREITO E AS ASSIMETRIAS DE VOZ, PODER E CAPACIDADE DAS PESSOAS

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Horário: 14:00

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
MICHELLE GRACIELA MORAIS DE SÁ E SILVA
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

INFORMAÇÕES:
Discente: MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT
Título: INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O DIÁLOGO TRANSJUDICIAL DOS TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS 
Nível: Doutorado
Local: PPGD-UFPR
Sala: SALA DE DEFESA – Horário: 14:00

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
MELISSA MARTINS CASAGRANDE
TATYANA SCHEILA FRIEDRICH

INFORMAÇÕES:
Discente: RICARDO CAVEDON
Título:

AS UTILIDADES COMUNS E AS RELAÇÕES DE PERTENCIMENTO: NOVAS PERSPECTIVAS MULTITUDINÁRIAS PARA A TEORIA DOS BENS JURÍDICOS

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – 3º Andar – Prédio Histórico da Faculdade de Direito
Sala: 317 – Sala de Defesas – Ruy Corrêa Lopes – Horário: 16:00

Banca:
RODRIGO LUÍS KANAYAMA (Presidente)
EVERILDA BRANDÃO GUILHERMINO
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: GUSTAVO DE REVOREDO PUGSLEY
Título: A EFICÁCIA DOS REGISTROS PÚBLICOS: O REGISTRO COMO ATO INTEGRATIVO
Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 311 – Sala de Videoconferências da Pós-Graduação em Direito – Horário: 10:00

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
ALEXANDRE GAETANO NICOLA LIQUIDATO
ROBERTO PAULINO DE ALBUQUERQUE JUNIOR

INFORMAÇÕES:
Discente: CLAUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA
Título:

OBJETIVOS FUNDAMENTAIS E DÍVIDA PÚBLICA:

A INTERAÇÃO ENTRE AS AMBIÇÕES DA CONSTITUIÇÃO E OS TEMAS ECONÔMICOS E FINANCEIROS

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR – 3º Andar
Sala: 311 – Sala de Videoconferências da Pós Graduação em Direito – Horário: 14:00

Banca:
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO (Presidente)
GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
PAULO RICARDO SCHIER

INFORMAÇÕES:
Discente: THAIS GISELLE DINIZ SANTOS
Título:

TERRA-MERCADORIA E TERRITÓRIOS DE VIDA: DIREITOS, NATUREZA E VIOLÊNCIAS A PARTIR DE UM CONFLITO FUNDIÁRIO NO INTERIOR DO PARANÁ

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 321 – Athos Vellozo – 3º Andar – Horário: 08:30

Banca:
CARLOS FREDERICO MARES DE SOUZA FILHO (Presidente)
DIBE SALUA AYOUB
JORGE RAMÓN MONTENEGRO GÓMEZ

INFORMAÇÕES:
Discente: ANTONIO CARLOS GONÇALVES FILHO
Título:

ENTRE A MEMÓRIA E O MARTÍRIO: LEI DE ANISTIA,  DISCURSO FASCISTA E BOLSONARISMO PELAS LENTES DO CINEMA DE HORROR

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 314 – Sala Nicolau dos Santos – 3º Andar – Horário: 14:00

Banca:
KATYA KOZICKI (Presidente)
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF
CLAUDIA MARIA BARBOSA

INFORMAÇÕES:
Discente: RENATA CARVALHO KOBUS
Título:

BLOCKCHAIN E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A ATUAÇÃO ESTATAL TECNOLÓGICA NA ERA DOS ALGORITMOS

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala de Defesas Ruy Corrêa Lopes – 3º Andar – Horário: 19:00

Banca:
DANIEL WUNDER HACHEM (Presidente)
DANIEL CASTANHA DE FREITAS
VIVIAN CRISTINA LIMA LOPEZ VALLE

INFORMAÇÕES:
Discente: CRISTINA BICHELS LEITÃO
Título: ARBITRAGEM COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS
Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala de Defesas – Ruy Corrêa Lopes – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
EDUARDO TALAMINI (Presidente)
ANA LUIZA BARRETO DE ANDRADE FERNANDES NERY
CESAR AUGUSTO GUIMARÃES PEREIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: MICHELE ALESSANDRA HASTREITER
Título:

O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E A REGULAÇÃO DA INTERNET: APORTES DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala de Defesas – Ruy Corrêa Lopes – Horário: 14:30

Banca:
MARCOS WACHOWICZ (Presidente)
LUIS ALEXANDRE CARTA WINTER
JOSE AUGUSTO FONTOURA COSTA

INFORMAÇÕES:
Discente: HUGO CREMONEZ SIRENA
Título:

RESSIGNIFICANDO O ESTADO CIVIL: DE DIVORCIADO A (RE) SOLTEIRO

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala de Defesas da UFPR – Ruy Corrêa Lopes – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
ELIMAR SZANIAWSKI (Presidente)
MARIO LUIZ DELGADO
ANA CARLA HARMATIUK MATOS

INFORMAÇÕES:
Discente: TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA
Título:

MÃE, OBRIGADA: a necessária extinção do instituto da guarda como meio de defesa da mãe obrigada

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala de Defesas – Ruy Corrêa Lopes – Horário: 14:00

Banca:
ELIMAR SZANIAWSKI (Presidente)
LIGIA ZIGGIOTTI DE OLIVEIRA
ANDRE PEIXOTO DE SOUZA

INFORMAÇÕES:
Discente: ANA CLÁUDIA MILANI E SILVA
Título:

VOZES DA CIDADE: INTERLOCUÇÕES ENTRE DIREITO, ESPAÇO E NARRATIVA

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – 3º Andar – Sala de Defesas – Ruy Corrêa Lopes – Horário: 14:00

Banca:
ANGELA COUTO MACHADO FONSECA (Presidente)
LEANDRO FRANKLIN GORSDORF
JÚLIA ÁVILA FRANZONI

INFORMAÇÕES:
Discente: ANA MARIA MAXIMILIANO
Título: A REPRESENTATIVIDADE SINDICAL NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA (2015-20121): UMA ANÁLISE A PARTIR DA COLONIALIDADE DO PODER NA PRODUÇÃO E MANUTENÇÃO DO DIREITO OFICIAL BRASILEIRO
Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Ruy Corrêa Lopes – Sala de Defesas – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
SANDRO LUNARD NICOLADELI (Presidente)
ANTONIO RODRIGUES DE FREITAS JUNIOR
LUIZ EDUARDO GUNTHER

INFORMAÇÕES:
Discente: ELISSANDRA BARBOSA FERNANDES FILGUEIRA
Título:

CIDADANIA, CULTURA DO DIÁLOGO E JUSTIÇA RESTAURATIVA: DIMENSÕES DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Nível: Doutorado
Local: de forma Remota através de plataforma a ser divulgada
Sala: link a ser divulgado – Horário: 14:00

Banca:
KATYA KOZICKI (Presidente)
DANIEL SILVA ACHUTTI
HELOISA FERNANDES CAMARA

INFORMAÇÕES:
Discente: LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES
Título: Supremo Processo Constitucional: as funções do STF e a reconstrução processual da guarda da Constituição
Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual a Ser Definida
Sala: Sala Virtual a Ser Definida – Horário: 20:00

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
PAULA PESSOA PEREIRA
DANIEL FRANCISCO MITIDIERO

INFORMAÇÕES:
Discente: DANIEL MONTEIRO DA SILVA
Título:

COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL: MULHERES, RECURSOS PÚBLICOS E FRAUDES

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 317 – Sala Ruy Corrêa Lopes – Sala de Defesas – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA
RICARDO TINOCO DE GÓES
EMERSON GABARDO (Suplente)

INFORMAÇÕES:
Discente: ALINE MACOHIN
Título:

“INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA E O

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE”

Nível: Doutorado
Local: Defesa Remota
Sala: Via Teams – Horário: 14:30

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
MARILIA PEDROSO XAVIER
TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO

INFORMAÇÕES:
Discente: ADRIANA INOMATA
Título:

LIMITES DAS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS EM CONTEXTO DE CRISE DE INTERPRETAÇÃO JURÍDICA E DESACORDOS SOBRE O CONTEÚDO DA CONSTITUIÇÃO: UMA NOVA PROPOSTA PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO

Nível: Doutorado
Local: Praça Santos Andrade, 50 – Prédio Histórico da UFPR
Sala: 315 – Sala Lamartine – 3º Andar – Horário: 09:30

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
PAULO RICARDO SCHIER
AMÉLIA DO CARMO SAMPAIO ROSSI

INFORMAÇÕES:
Discente: MARISSE COSTA DE QUEIROZ
Título: GÊNERO EM DISPUTA: ANÁLISE DE DOCUMENTOS NORMATIVOS ELABORADOS COM O TERMO “IDEOLOGIA DE GÊNERO” NO LEGISLATIVO NACIONAL
Nível: Doutorado
Local: Banca Remota
Sala: Via Teams – Horário: 09:30

Banca:
ENEIDA DESIREE SALGADO (Presidente)
ALEXANDRE DOS SANTOS CUNHA
PAULA CARINA DE ARAUJO
CLARA MARIA ROMAN BORGES

INFORMAÇÕES:
Discente: HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA
Título: ADOÇÃO INTUITU PERSONAE DO NASCITURO À LUZ DOS DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER
Nível: Doutorado
Local: Universidade Federal do Paraná – Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR, 80020-300
Sala: Sala 317 – Horário: 09:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
EDUARDO TOMASEVICIUS FILHO
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT
Título:

RELAÇÕES JURÍDICAS DEPENDENTES E O CERCAMENTO DAS PRÁTICAS DOS AGRICULTORES NO BRASIL: O MILHO ENTRE O ALIMENTO E A MERCADORIA

Nível: Doutorado
Local: Universidade Federal do Paraná – Praça Santos Andrade, 50 – Centro, Curitiba – PR
Sala: 317 – Horário: 14:00

Banca:
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES (Presidente)
ROBERTA SPERANDIO TRASPADINI
RICARDO PRESTES PAZELLO

INFORMAÇÕES:
Discente: RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR
Título: “O alienado no direito civil brasileiro”: uma análise das “recepções” e “traduções” das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues
Nível: Doutorado
Local: Banca Remota
Sala: Via Teams – Horário: 11:30

Banca:
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (Presidente)
PAULO ROGERIO MARQUES DE CARVALHO
WALTER GUANDALINI JUNIOR

INFORMAÇÕES:
Discente: ANDREA MARIA PEDROSA SILVA JALES
Título:

UMA NOVA PERSPECTIVA DE MOTIVAÇÃO PARA O PROCESSO DECISÓRIO DA ANEEL

Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Sala Virtual – Horário: 10:00

Banca:
RODRIGO LUÍS KANAYAMA (Presidente)
VERA CRISTINA CASPARI MONTEIRO
ALEXANDRE DITZEL FARACO

INFORMAÇÕES:
Discente: MARIANNA PERANTONI PEREIRA
Título:

SUBSÍDIOS E DESENVOLVIMENTO: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA BRASILEIRA EM DEFESA DE UMA NOVA RACIONALIDADE

Nível: Doutorado
Local: videoconferência – ZOOM
Sala: videoconferência – ZOOM – Horário: 10:00

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
JACINTHO SILVEIRA DIAS DE ARRUDA CAMARA
RODRIGO LUÍS KANAYAMA

INFORMAÇÕES:
Discente: MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER
Título:

DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE NA ÁREA DE ENERGIA EÓLICA: ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL NAS MICRORREGIÕES DO RIO GRANDE DO NORTE

Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Plataforma TEAMS – Horário: 17:00

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
ANDRÉ JANJÁCOMO ROSILHO
SERGIO ALEXANDRE DE MORAES BRAGA JUNIOR

INFORMAÇÕES:
Discente: JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR
Título:

O DIREITO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS. Custos, eficácia e efetividade.

Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Virtual via Teams – Horário: 14:00

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO

INFORMAÇÕES:
Discente: MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO
Título: A FORMA JURÍDICA DA ÁGUA E A SUA ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO COM BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL
Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Sala Virtual – Horário: 16:00

Banca:
KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES (Presidente)
JOÃO PAULO DO VALE DE MEDEIROS
DANIEL ARAÚJO VALENÇA

INFORMAÇÕES:
Discente: JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO
Título: Modelo sincrético de arbitragem e processo judicial (Arb-Jud ou Jud-Arb) como alternativa de resolução adequada de conflitos
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: 317 – Sala Ruy Corrêa Lopes – 3º Andar e Sala Virtual – Horário: 10:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
GISELE SANTOS FERNANDES GÓES
WILLIAM SOARES PUGLIESE

INFORMAÇÕES:
Discente: HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS
Título: O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DE ANISTIA ? ENTRE A
MEMÓRIA REIVINDICATIVA DAS VÍTIMAS E A MEMÓRIA CONCILIADA DA
DITADURA MILITAR: UM ANÁLISE DA DECISÃO DA ADPF 153 E AS
DISPUTAS SOBRE O PASSADO VIOLENTO ? BRASIL (1964-1985)
Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Sala Virtual – Horário: 09:30

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
ROSILENE DIAS MONTENEGRO
WALTER GUANDALINI JUNIOR

INFORMAÇÕES:
Discente: LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS
Título:

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

Nível: Doutorado
Local: Sala Virtual
Sala: Sala Virtual – Horário: 10:00

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
MARCELO BARROSO LIMA BRITO DE CAMPOS
NOA PIATA BASSFELD GNATA

INFORMAÇÕES:
Discente: DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR
Título: Negócios jurídicos processuais e Fazenda Pública: Novo marco legal para regulamentação do microssistema processual
Nível: Doutorado
Local: PPGD-UFPR
Endereço: Praça Santos Andrade, n. 50, terceiro andar, Centro, Curitiba-PR.
Sala: Sala de defesas do PPGD-UFPR – Horário: 09:30

Banca:
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (Presidente)
ELTON VENTURI