O Programa de Residência Médica é definida pelo MEC como um curso de Especialização onde sua certificação, além de ser registrada pela coordenadoria de cursos de pós-graduação Lato Sensu, tem também seu registro no MEC, o qual autoriza a oferta destes cursos, além de oferecer bolsas aos residentes os quais são selecionados pela Comissão de Residência Médica (COREME).
