PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIREITO

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Egressos

2023

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALBERTO LUIZ HANEMANN BASTOS

PROCESSOS ESTRUTURAIS EM MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA: POR UMA RELEITURA DAS INTERAÇÕES TRAVADAS ENTRE O JUDICIÁRIO E O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

 Mestrado MARCO AURELIO SERAU JUNIOR DISSERTAÇÃO

ALINE MACOHIN Inteligência Artificial e a Transparência na Administração Pública Brasileira Doutorado CÉSAR ANTONIO SERBENA TESE

AMANDA CAROLINE GENEROSO MENEGUETTI

Biopolítica, Femigenocídio e Direito: construção e destruição do sujeito mulher

 Mestrado ANGELA COUTO MACHADO FONSECA DISSERTAÇÃO

ANA PAULA DOS SANTOS BITTENCOURT OKAMOTO

GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO NO BRASIL: ENTRE A AUTONOMIA DO SUJEITO E A NORMATIVIDADE

 Mestrado JOSÉ ANTÔNIO PERES GEDIEL DISSERTAÇÃO

ANA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Intercooperação Cooperativa: A experiência do MST no Brasil

 Mestrado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL DISSERTAÇÃO

ANDRÉ SZESZ

Imparcialidade no processo penal brasileiro: a ineficiência jurídica e política do conceito

 Doutorado RUI CARLO DISSENHA TESE

ANDREA MARIA PEDROSA SILVA JALES

A RACIONALIZAÇÃO DO PROCESSO DECISÓRIO NORMATIVO DAS AGÊNCIAS REGULADORAS PELA ANÁLISE DE IMPACTO REGULATÓRIO.

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA TESE

ANTONIO CARLOS GONÇALVES FILHO

Martírio, fascismo e bolsonarismo: imagens a propósito de uma tese ou uma tese a propósito de imagens

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI TESE

ARTHUR SOMBRA SALES CAMPOS

A centralização de competências legislativas na federação brasileira e o consequente risco de precedentes conflitantes em incidentes de resolução de demandas repetitivas

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO

BEATRIZ DE MELLO

Perspectivas da diplomacia da saúde global como instrumento de garantia de direitos humanos no contexto da resposta brasileira à migração venezuelana 

 Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO

BRUNO CORTEZ TORRES CASTELO BRANCO

Culpa grave e culpa leve no Direito Penal: um critério objetivo-subjetivo de desvalor da ação.

 Doutorado PAULO CESAR BUSATO TESE

CAMILA DE AZEVEDO ANTUNES DIREITO AO SANEAMENTO BÁSICO: ANÁLISE DA UNIVERSALIDADE DO SERVIÇO MEDIANTE AS METAS CONSTANTES NO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO (LEI Nº 14.026/2020) Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

CAROLINA UZEDA LIBARDONI

Boa-fé no processo civil: um estudo sobre a aplicação e a extensão do princípio

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE

CLÁUDIA BEECK MOREIRA DE SOUZA

CONSTITUIÇÃO DE 1988 E REFORMAS DE VIÉS ECONÔMICO ENTRE DESTRUIÇÃO, ADAPTAÇÃO E INTERAÇÃO

 Doutorado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA
RODRIGO LUÍS KANAYAMA 		TESE

CLEVERTON DE QUADROS

A PROPRIEDADE E A FUNÇÃO SOCIAL NOS TRIBUNAIS: Análise dos elementos que compõem as decisões judiciais

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO

CRISTINA BICHELS LEITÃO

ARBITRAGEM COLETIVA DE DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS

 Doutorado LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
ELTON VENTURI
EGON BOCKMANN MOREIRA 		TESE

DAIANE MACHADO

Nas margens do rio e das leis: a costura de direitos pela insurgência das populações atingidas pela UHE Baixo Iguaçu

 

 

 

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO

DANIEL MONTEIRO DA SILVA

COMPLIANCE PARTIDÁRIO-ELEITORAL: PROPOSTA DE UM MODELO PARA PREVENIR CANDIDATURAS FICTÍCIAS DE MULHERES, DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS E FRAUDES ELEITORAIS

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE

DANIEL TEMPSKI FERREIRA DA COSTA

A PRODUÇÃO E ADMISSIBILIDADE DA PROVA PENAL DIGITAL DOTADA DE CRIPTOGRAFIA PONTA A PONTA: A EXPERIÊNCIA DO DIREITO COMPARADO E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO

DANIELLE CEVALLOS SOARES SOBERANIA, DIREITO À SAÚDE E COBERTURA VACINAL DE IMIGRANTES INDOCUMENTADOS NA FRONTEIRA OESTE DE MATO GROSSO NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO CORNOAVÍRUS: UM ESTUDO DE CASO Mestrado TATYANA SCHEILA FRIEDRICH DISSERTAÇÃO

DAYANE CAMPOS SOUZA

Encarceramento e orçamento público: o custo financeiro das penas

 Mestrado FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO
RODRIGO LUÍS KANAYAMA 		DISSERTAÇÃO

DIJOSETE VERÍSSIMO DA COSTA JÚNIOR

CONVENÇÕES PROCESSUAIS E PODER PÚBLICO: NECESSIDADE DE PARÂMETROS LEGAIS PARA UNIFORMIZAÇÃO DA ATUAÇÃO DO ADVOGADO PÚBLICO

 Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE

EDUARDO DE MORAIS MORI

DEMOCRACIA DIGITAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DA FERRAMENTA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR “IDEIA LEGISLATIVA” NO PORTAL E-CIDADANIA DO SENADO FEDERAL

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO

ELISSANDRA BARBOSA FERNANDES FILGUEIRA

JUSTIÇA RESTAURATIVA, CIDADANIA E DIÁLOGO

 Doutorado VERA KARAM DE CHUEIRI
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		TESE

ERICK KIYOSHI NAKAMURA

PERDA DO MANDATO DE PARLAMENTARES FEDERAIS POR QUEBRA DE DECORO NO PERÍODO DE 1988 A 2023: UMA SISTEMATIZAÇÃO CRÍTICA DA ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

 Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO

FÁBIO REZENDE BRAGA

ENTRE ASSIMETRIAS DE VOZ, PODER E CAPACIDADE: O LETRAMENTO DA VULNERABILIDADE COMO RESISTÊNCIA NO DIREITO

 Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN TESE

GABRIELA BACK LOMBARDI CODIFICAÇÃO CIVIL NA REVISTA DO INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS (1862-1907): UMA HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO Mestrado RICARDO MARCELO FONSECA DISSERTAÇÃO

GIOVANNA BEATRIZ BORTOTO

FLEXIBILIDADE E EXPROPRIAÇÃO DO TEMPO DE TRABALHO DOS MOTORISTAS DE APLICATIVO: ANÁLISE SOCIOJURÍDICA SOBRE O TRABALHO PRESTADO POR MEIO DE PLATAFORMAS DIGITAIS

 Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO

GUILHERME HENRIQUE GONÇALVES

A PRETENSÃO DE RELEVÂNCIA DO TIPO DE AÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA: Uma crítica aos fundamentos do injusto penal dos delitos de organização

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO Arquivo não depositado

GUSTAVO DE MELO VICELLI PARÂMETROS À DECISÃO DE (NÃO) HOMOLOGAÇÃO DE CONVENÇÃO PROCESSUAL SOBRE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO Arquivo não depositado

HERMANO VICTOR FAUSTINO CÂMARA

ADO��O INTUITU PERSONAE: A ENTREGA DIRETA COMO DIREITO DA MULHER

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		Arquivo não depositado

HERRY CHARRIERY DA COSTA SANTOS

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E A LEI DE ANISTIA: UMA ANÁLISE DA DECISÃO DA ADPF Nº. 153 E AS DISPUTAS DE MEMÓRIAS SOBRE O PASSADO VIOLENTO – BRASIL (1964-1985)

 Doutorado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA TESE

HUGO CREMONEZ SIRENA RESSIGNIFICANDO O ESTADO CIVIL: DE DIVORCIADO(A) A (RE)SOLTEIRO(A) Doutorado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN TESE

JOSÉ ANSELMO DE CARVALHO JÚNIOR

O DIREITO COMO POLÍTICAS PÚBLICAS. Custos, eficácia e efetividade.

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE

JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR

A argumentação jurídica calcada em elementos concretos como pressuposto da atividade jurisdicional contemporânea.

 Doutorado SERGIO CRUZ ARENHART TESE

JÚLIA DUMONT PETRY

A SUJEIÇÃO DO TRABALHADOR AO MERCADO: ENTRE O COMPLEXO DE ÉDIPO E A PAIXÃO PELO SUBMISSO

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO

JULIANA ROCHA DA LUZ

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS NORMATIVOS DO MAPA SOBRE ANIMAIS DE PRODUÇÃO

 Mestrado VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR DISSERTAÇÃO

JÚLIO EDUARDO DAMASCENO MEDINA

O CONTROLE JUDICIAL DE REFORMAS CONSTITUCIONAIS: ASPECTOS TEÓRICOS, EMPÍRICOS E COMPARADOS

Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO

KARINA FREIRE MEIRELLES

A GESTÃO DE ILEGALISMOS NO CONTROLE DOS CORPOS E SUBJETIVIDADES DE MULHERES ENCARCERADAS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DAS DECISÕES DE FALTAS DISCIPLINARES DA PENITENCIÁRIA FEMININA DO PARANÁ E NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO

LAÍSE MILENA BARBOSA A REGULAÇÃO DO DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: O CASO DO OVERSIGHT BOARD DA META
  		Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO

LINCOLN RENATO VIEIRA ZANARDINE

DEMOCRACIA MILITANTE E O CONTEXTO DE EROSÃO DEMOCRÁTICA BRASILEIRA – ENTRE URGÊNCIAS E NECESSIDADES

 

 Mestrado ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA DISSERTAÇÃO

LINDOCASTRO NOGUEIRA DE MORAIS

REFLEXOS CONSTITUCIONAIS DA VINCULAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS TITULARES DE CARGO EFETIVO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL

 Doutorado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR 		TESE

LUÍSA WALTER DA ROSA

O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada: uma proposta a partir da regra de corroboração

 Mestrado GUILHERME BRENNER LUCCHESI DISSERTAÇÃO

LUIZ HENRIQUE KRASSUSKI FORTES

Supremo Processo Constitucional: a guarda da Constituição em sentido estrito e o seu adequado módulo processual

 Doutorado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI 		Arquivo não depositado

MANOELA VIRMOND MUNHOZ

A PARTICIPAÇÃO DO AMICUS CURIAE NO PROCESSO CIVIL: INTERESSE, FUNÇÕES, REGIME JURÍDICO E CLASSIFICAÇÃO

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO

MARCUS VINICIUS PORCARO NUNES SCHUBERT

Internacionalização Do Direito E O Diálogo Transjudicial Dos Tribunais Regionais De Direitos Humanos

 Doutorado MELINA GIRARDI FACHIN
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA 		Arquivo não depositado

MARIA DO SOCORRO DIÓGENES PINTO

A FORMA JURÍDICA DA ÁGUA E O PROJETO DE INTEGRAÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: ACUMULAÇÃO POR DESPOSSESSÃO NAS BACIAS DO NORDESTE SETENTRIONAL

 Doutorado RICARDO PRESTES PAZELLO Arquivo não depositado

MARIANNA PERANTONI PEREIRA

SUBSÍDIOS E DEMOCRACIA: EM DEFESA DE UMA NOVA RACIONALIDADE.

 Doutorado EGON BOCKMANN MOREIRA Arquivo não depositado

MARIELE ZANCO LAISMANN

DESENHO DE SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS APLICADO À HIPERJUDICIALIZAÇÃO

 Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO

MARLUSA FERREIRA DIAS XAVIER

 

FISCALIDADE INDUTORA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA EXPLORAÇÃO DE ENERGIA EÓLICA: ANÁLISE ECONÔMICA E SOCIAL NOS MUNICIPIOS DE PARAZINHO, SÃO MIGUEL DO GOSTOSO, LAJES, SÃO BENTO DO NORTE, JOÃO CÂMARA E SERRA DO MEL DE 2013 A 2020

 Doutorado RODRIGO LUÍS KANAYAMA TESE

MAURICIO BARROSO GUEDES

EXTRAJUDICIALIZAÇÃO: A ATUAÇÃO NOTARIAL E REGISTRAL NA REDUÇÃO DE DEMANDAS JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO

MICHELE ALESSANDRA HASTREITER

INTERNET E JURISDIÇÃO: REESTABELECENDO A CONEXÃO PERDIDA ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

 Doutorado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO TESE

MURILLO PREVE CARDOSO DE OLIVEIRA

O USO DA ARBITRAGEM NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ENTRE PODER CONCEDENTE E CONCESSIONÁRIA COMO MEIO DE MELHORIA NO NÍVEL DE SEGURANÇA JURÍDICA DOS CONTRATOS DE INFRAESTRUTURA

 Mestrado EGON BOCKMANN MOREIRA DISSERTAÇÃO

NAIARA ANDREOLI BITTENCOURT

O MILHO ENTRE O ALIMENTO-CULTURA E A MERCADORIA-COMMODITY: RELAÇÕES JURÍDICAS DEPENDENTES E O CERCAMENTO DAS PRÁTICAS DOS POVOS AGRICULTORES NO BRASIL

 Doutorado LIANA MARIA DA FROTA CARLEIAL TESE

PABLO ADEMIR DE SOUZA

Inovação tecnológica por empresas estatais e seus instrumentos de promoção: inovação aberta, corporate venture, financiamento e subvenção.

 

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO

PATRÍCIA SILVEIRA DA SILVA “Como um acordo silencioso”: Críticas criminológicas e a perspectiva das(os) adolescentes internadas(os) no Centro de Socioeducação Joana Miguel Richa, Curitiba/PR Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO

PAULA MARTINS CAÇOLA

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA E PRINCÍPIO DO NUMERUS CLAUSUS: DIMENSÕES JURÍDICAS E POLÍTICO-CRIMINAIS

 Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO

PAULO MAYERLE QUEIROZ

Tutela intervivos da herança necessária: a invalidade das doações inoficiosas e sua disciplina

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO

PEDRO IVO LINS MOREIRA

LÓGICA E LIMITES DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSOLVÊNCIA À LUZ DA NOVA ECONOMIA INSTITUCIONAL

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

PRISCILLA CRISTIANE BARBIERO

Herança digital em uma perspectiva civil-constitucional

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK Arquivo não depositado

RAFAEL DOS SANTOS KIRCHHOFF Por um direito ao mundo: gênero, sexualidade e educação Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO

RAFAEL HEKAVE

A DIFERENÇA ENTRE PRINCÍPIOS JURÍDICOS E REGRAS: A DISCUSSÃO DE UM SÉCULO A PARTIR DAS REFLEXÕES DE GENARO CARRIÓ

 Mestrado CÉSAR ANTONIO SERBENA DISSERTAÇÃO

RAFAELLA NÁTALY FÁCIO

A TRANSPARÊNCIA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NAS ATIVIDADES ESTATAIS PARA FINS DE SEGURANÇA PÚBLICA PREVENTIVA, DEFESA NACIONAL E SEGURANÇA DO ESTADO

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO

RAFAELLA NOGAROLI Responsabilidade civil médica na inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO

RENATA CARVALHO KOBUS

BLOCKCHAIN COMO MECANISMO DE ADAPTAÇÃO EFICIENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA SOCIEDADE TECNOLÓGICA

 Doutorado EMERSON GABARDO TESE

RICARDO CAVEDON AS NOVAS PERSPECTIVAS MULTIITUDINÁRIAS PARA AS RELAÇÕES DE
PERTENCIMENTO: A RELATIVIZAÇÃO DA RACIONALIDADE PROPRIETÁRIA NA
ERA DO ACESSO 		Doutorado EROULTHS CORTIANO JUNIOR TESE

RODRIGO EVÊNCIO LUTTEMBARCK BATALHA

Padrões processuais penais e a internacionalização do poder punitivo: descompasso no desenvolvimento de um padrão processual de controle

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA Arquivo não depositado

ROSÂNGELA VIANA ZUZA MEDEIROS

O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE

 Doutorado ELIMAR SZANIAWSKI
ANA CARLA HARMATIUK MATOS
FERNANDO MOREIRA FREITAS DA SILVA 		TESE

SUÉLLYN MATTOS DE ARAGÃO O QUE OS DISCURSOS EM TORNO DO TERMO VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA
SINALIZAM AO DIREITO?
  		Doutorado TAYSA SCHIOCCHET TESE

TATIANA WAGNER LAUAND DE PAULA SIRENA A necessária extinção do instituto da guarda de filhos Doutorado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR TESE

TAYANE PRISCILA TANELLO

Quando a gente gosta, é claro que a gente cuida? Críticas à privatização do cuidado pelo Direito

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO

THAIS GISELLE DINIZ SANTOS TERRITÓRIOS DE VIDA X TERRA-MERCADORIA: DIREITOS, NATUREZA E VIOLÊNCIAS A PARTIR DOS CONFLITOS FUNDIÁRIOS DE PINHÃO-PR Doutorado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES TESE

THOMÉ SABBAG NETO

JUÍZES CRIAM NORMAS? OBJEÇÕES À TESE DE QUE NÃO HÁ NORMAS ANTES DA INTERPRETAÇÃO (JUDICIAL) DA LEI

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR
LUIZ GUILHERME BITTENCOURT MARINONI
SERGIO CRUZ ARENHART 		DISSERTAÇÃO

VICTOR AUGUSTO MACHADO SANTOS

FRUSTRAÇÃO DO FIM DO CONTRATO: RECEPÇÃO E CONSEQUÊNCIAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO

2022

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ADROALDO AGNER ROSA NETO

O conceito de dano no modelo de responsabilidade extranegocial do Código Civil brasileiro de 2002

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO

ANA LETÍCIA MANFRIM ROHDEN

Os debates em âmbito legislativo, acadêmico e judiciário a respeito da regulação brasileira sobre bancos de perfis genéticos, sob o olhar de atores protagonistas e coadjuvantes

 Mestrado TAYSA SCHIOCCHET DISSERTAÇÃO

ANA PAULA MARTINS HUPP

TURMA NILCE DE SOUZA MAGALHÃES: FEMINISMO CAMPONÊS POPULAR E DIREITO INSURGENTE

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO
CELSO LUIZ LUDWIG 		DISSERTAÇÃO

ANDRÉA CAROLINA LEITE BATISTA Animais não humanos no Brasil: uma mudança paradigmática na seara do Direito Civil Mestrado ELIMAR SZANIAWSKI DISSERTAÇÃO

ANDRESSA REGINA BISSOLOTTI DOS SANTOS

O “humano” e os direitos: estratégias em conflito no enquadramento dos direitos de pessoas LGBTI+ no Brasil contemporâneo

 Doutorado ANA CARLA HARMATIUK MATOS TESE

ARTHUR PASSOS EL HORR

O controle judicial de constitucionalidade de emendas constitucionais no Brasil: legitimidade, autoridade e justiça.

 Mestrado VERA KARAM DE CHUEIRI DISSERTAÇÃO

BÁRBARA GÓRSKI ESTECHE

DIREITO INSURGENTE E COOPERATIVISMO: USO TÁTICO DO DIREITO COOPERATIVO NA LUTA POPULAR

 Mestrado RICARDO PRESTES PAZELLO DISSERTAÇÃO

BRUNO COSTA ALVARES

O SUJEITO DA PSICANÁLISE E O DIREITO DO TRABALHO: UMA NARRATIVA SORE A POSSIBILIDADE DE CAPTAÇÃO SUBJETIVA DA NEUROSE PARA AUMENTO DA PRODUTIVIDADE

 Mestrado PAULO RICARDO OPUSZKA DISSERTAÇÃO

CAMILA GRUBERT A SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO NOS REGIMES DE BENS MISTOS OU HÍBRIDOS Mestrado MARILIA PEDROSO XAVIER DISSERTAÇÃO

CATARINA MENDES VALENTE RAMOS

PELO DIREITO DE CRESCER, SABER E SER: AS INTERSECCIONALIDADES DE GÊNERO E IDADE E A PROTEÇÃO DAS MENINAS NO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS

 Mestrado MELINA GIRARDI FACHIN DISSERTAÇÃO

DÉBORA SIMÕES DA SILVA

VOZES FEMININAS (IN)VISIBILIZADAS: DA (DES)ASSISTÊNCIA ESTATAL ÀS MULHERES NO ÂMBITO DO ABORTAMENTO SOB UMA PERSPECTIVA DECOLONIAL

 Mestrado CLARA MARIA ROMAN BORGES DISSERTAÇÃO

FERNANDO BARDELLI SILVA FISCHER

A INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA SOB UMA PERSPECTIVA COMUNICATIVA

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO

GIOVANNI DINIZ MACHADO DA SILVA “USO DIFERENCIADO DA FORÇA”: A FORMA JURÍDICA DO CONTROLE Mestrado PEDRO RODOLFO BODÊ DE MORAES
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO 		DISSERTAÇÃO

GUILHERME ALBERGE REIS

ANÁLISE CRÍTICO-COMPARATIVA DA QUALIDADE EPISTÊMICA DA PROVA TESTEMUNHAL E PERICIAL NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO

 Mestrado CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO DISSERTAÇÃO

GUSTTAVO GUTH

A urbanização portuguesa no Brasil meridional: o caso de Curitiba (1721-1750)

 Mestrado LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA DISSERTAÇÃO

IGOR MAESTRELLI ZARNICINSKI

Fontes do Direito em Perspectiva Comparada entre o Direito Interno e o Direito Internacional Público

 Mestrado KATYA KOZICKI DISSERTAÇÃO

IVAN NAVARRO ZONTA

Obstrução de Justiça: análise do crime à luz do direito de defesa

 Mestrado JOÃO GUALBERTO GARCEZ RAMOS DISSERTAÇÃO

IZABELLA MARIA MEDEIROS E ARAÚJO PINTO

Planejamento sucessório, holding familiar e tributação

 Mestrado EROULTHS CORTIANO JUNIOR DISSERTAÇÃO

JAMILE ERNANDORENA DOS SANTOS

INSTRUMENTOS JURÍDICO-ECONÔMICOS NA AGENDA DO CLIMA:  TRIBUTAÇÃO E MERCADO DE CARBONO

 Mestrado BETINA TREIGER GRUPENMACHER DISSERTAÇÃO

JAMILE MARIA GONDEK PROVENSI

Direito Real de Laje na Legalidade Constitucional: repercussões sócio-econômicas da positivação do instituto

 Mestrado PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN DISSERTAÇÃO

JAQUELINE ALEXANDRA MACCOPPI

BIO, TANATO, E NECROPOLITIZAÇÃO DA REPRODUTIVIDADE: A CRIAÇÃO DE MUNDOS DE DOR, TERROR E MORTE NO MUNDO DAS MULHERES E SUA LEGITIMAÇÃO PELO SISTEMA PUNITIVO

 Mestrado PRISCILLA PLACHA SA DISSERTAÇÃO

JAQUELINE PEREIRA DE ANDRADE

A PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE PELOS SABERES COMUNITÁRIOS: UM ESTUDO DOS PROTOCOLOS BIOCULTURAIS NA AMÉRICA LATINA

 Mestrado KATYA REGINA ISAGUIRRE-TORRES DISSERTAÇÃO

JOSÉ ARMANDO PONTE DIAS JUNIOR

ESTRATÉGIA DEMOCRÁTICA MILITANTE ANTIPOPULISTA: UM MODELO JURÍDICO PREVENTIVO CONTRA A GOVERNANÇA POPULISTA NO BRASIL

 Doutorado ENEIDA DESIREE SALGADO TESE

JULIANA GIL FELIPPE

ARBITRAGEM E CONCORRÊNCIA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ORIUNDOS DE CONDUTAS ANTICOMPETITIVAS

 Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

KAMAYRA GOMES MENDES RESPONSABILIDADE EMPRESARIAL DA TERCEIRIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL: APORTES PARA O SEU APERFEIÇOAMENTO A PARTIR DA SOCIOLOGIA E DAS EXPERIÊNCIAS LEGISLATIVAS DE PAÍSES LATINO-AMERICANOS Mestrado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA DISSERTAÇÃO

KELLY FORTES VIOLADA

Amplitude do Controle Judicial sobre as Decisões Proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica 

 Mestrado MANOEL EDUARDO ALVES CAMARGO E GOMES DISSERTAÇÃO

LIDIANE RAFAELA ARAÚJO MARTINS

JULGANDO A NÓS MESMOS
CONTROLE DISCIPLINAR, INDEPENDÊNCIA JUDICIAL E ACCOUNTABILITY

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA Arquivo não depositado

LOHAN RIBEIRO COUTO RESTAURAÇÃO POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO: EM BUSCA DE BASES REPUBLICANAS PARA A CONSTRUÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO UM MODELO COMUNICATIVO DE CENSURA Mestrado ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO DISSERTAÇÃO

LUIS MIGUEL ROA FLORENTIN

Processo de recuperação judicial como processo coletivo

 Mestrado EDUARDO TALAMINI DISSERTAÇÃO

LUIZA CESAR PORTELLA DESINFORMAÇÃO E DEMOCRACIA: UM PANORAMA JURÍDICO ELEITORAL Mestrado ENEIDA DESIREE SALGADO DISSERTAÇÃO

MARCELLE BEATRIZ CORTIANO NAGAKURA PROTEÇÃO AUTORAL E ACESSO À CULTURA NO AMBIENTE DIGITAL: PROBLEMÁTICAS JURÍDICAS E SOCIOCULTURAIS DA DIGITALIZAÇÃO DE ACERVOS ARTÍSTICOS NO BRASIL Mestrado MARCOS WACHOWICZ DISSERTAÇÃO

MARCUS PAULO RÖDER

O DIREITO FUNDAMENTAL À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E A METARREGULAÇÃO COMO INSTRUMENTO DE SUA PROTEÇÃO.

 Mestrado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK DISSERTAÇÃO

MARIA CLARA MAIA LE BOURLEGAT

Os Direitos Autorais na Dança: em busca do eixo para equilíbrio entre a proteção dos autores e o acesso à cultura

 Mestrado MARCELO MIGUEL CONRADO DISSERTAÇÃO

MARIANA CESTO CORRESPONSABILIDADE PENAL NA ATIVIDADE EMPRESARIAL: COAUTORIA E PARTICIPAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS NOS CRIMES COMETIDOS POR PESSOAS JURÍDICAS  Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO

MARILIA TIZZOT BORGES DA CRUZ

ALIENAÇÃO FILIAL POR MADRASTA E PADRASTO

 Mestrado ANA CARLA HARMATIUK MATOS DISSERTAÇÃO

MATEUS DOMINGUES GRANER

REGIME JURÍDICO DO SERVIÇO REGULAR DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO COLETIVO INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS

 Mestrado EMERSON GABARDO DISSERTAÇÃO

MAURICIO GOTARDO GERUM

O Dilema do Consenso na Solução dos Conflitos Metaindividuais

 Mestrado ELTON VENTURI DISSERTAÇÃO

MICHAEL DIONISIO DE SOUZA

Entre o Sagrado e o Secular:

Uma Genealogia da Secularização Jurídica Brasileira (XVI-XIX)

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA TESE

MICHAEL WILLIAN CONRADT

LIBERDADE SINDICAL NO TRABALHO EM PLATAFORMAS DIGITAIS:
LIMITES E POSSIBILIDADES NO CONTEXTO BRASILEIRO

 Mestrado SIDNEI MACHADO DISSERTAÇÃO

MURILO CARRARA GUEDES

LIMITES OBJETIVOS DA COISA JULGADA: SEGURANÇA JURÍDICA PELA DECISÃO DE QUESTÕES PREJUDICIAIS

 Mestrado SERGIO CRUZ ARENHART DISSERTAÇÃO

NADIA RUBIA BISCAIA DA ROCHA LOURES

A Segurança Jurídica na Revisão do Lançamento Tributário: Do Texto ao Contexto.

 Mestrado JOSÉ ROBERTO VIEIRA DISSERTAÇÃO

PEDRO HENRIQUE CARVALHO DA COSTA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL: ANÁLISE TEÓRICA, LEGAL E ECONÔMICA Mestrado MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO DISSERTAÇÃO

PEDRO MANENTI VIEIRA DA SILVA

PESSOAS, CORPOS E COISAS: UMA ARQUEOLOGIA DO DISCURSO JURÍDICO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO

RAFAEL COSTA SANTOS

CONVÊNIOS ADMINISTRATIVOS E A BOA-FÉ ENTRE ENTES PÚBLICOS

 Mestrado ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO DISSERTAÇÃO

RAFAEL DE OLIVEIRA GOGOLA

A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DEMOCRÁTICO: A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA ARGUMENTATIVA DE MANUEL ATIENZA

 Mestrado SÉRGIO SAID STAUT JUNIOR DISSERTAÇÃO

RAFAEL VIEIRA DE ALENCAR

“O alienado no direito civil brasileiro”: uma análise das “recepções” e “traduções” das ideias e da cultura jurídica na passagem dos séculos XIX e XX, na obra de Nina Rodrigues

 Doutorado RICARDO MARCELO FONSECA
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA
GUSTAVO CÉSAR MACHADO CABRAL 		TESE

RANGEL OLIVEIRA TRINDADE

GOVERNANÇA TECNOLÓGICA NO AMBIENTE DIGITAL: TECNOLOGIAS BLOCKCHAIN A DIREITOS NA MÚSICA AUTORAL

 Doutorado TAYSA SCHIOCCHET
MARCOS WACHOWICZ 		Arquivo não depositado

RHAYSSAM POUBEL DE ALENCAR ARRAES

AS CONDUTAS DELITIVAS PASSÍVEIS DE SEREM COMETIDAS PELA PESSOA JURÍDICA: UMA ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA À LUZ DA CONCEPÇÃO SIGNIFICATIVA DA AÇÃO

 Mestrado PAULO CESAR BUSATO DISSERTAÇÃO

RICARDO LUCAS CALDERÓN

Ressignificação da Indisponibilidade dos Direitos: Transigibilidade e Arbitrabilidade nos Conflitos Familiares

 Doutorado CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK TESE

ROBERSON HENRIQUE POZZOBON

A FUNÇÃO PREVENTIVA DOS ACORDOS DE LENIÊNCIA ANTITRUSTE NO BRASIL

 Doutorado ELTON VENTURI TESE

TAILINE FATIMA HIJAZ

“QUANTO VALE A LIBERDADE?” O PROBLEMA DA DESINFORMAÇÃO EM FACE DE CONCEPÇÕES INSTRUMENTAIS E CONSTITUTIVAS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO

 Mestrado ILTON NORBERTO ROBL FILHO DISSERTAÇÃO

VANESSA FOGAÇA PRATEANO

ENTRE O LEITO-PRISÃO E A MORTE, À MARGEM DO DIREITO: UM ESTUDO CRIMINOLÓGICO-FEMINISTA SOBRE A CRIMINALIZAÇÃO DE MULHERES PELA PRÁTICA DE ABORTO AUTOPROVOCADO NO ESTADO DO PARANÁ (2017-2019)

 Mestrado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO DISSERTAÇÃO

VICTOR SUGAMOSTO ROMFELD

“VIADO BOM É VIADO MORTO”? LGBTFOBIA NO BRASIL E POSSIBILIDADES DE INSTRUMENTALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL

 Doutorado KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO
PRISCILLA PLACHA SA 		TESE

WALESKA MENDES CARDOSO A PRODUÇÃO DO DIREITO DOS ANIMAIS NO CAMPO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA LEITURA BOURDIEUSIANA Doutorado ABILI LÁZARO CASTRO DE LIMA TESE

2021

AUTOR TÍTULO NÍVEL ORIENTADORES LINK
ALANA GONÇALVES

ENTRE O TRÁFICO DE PESSOAS E A PROSTITUIÇÃO: Uma análise comparada dos modelos de criminalização da prostituição e da interação com o tráfico sexual

 Mestrado RUI CARLO DISSENHA DISSERTAÇÃO

ALEX MECABÔ

“Para além da privacidade: proteção de dados pessoais e desafios à regulação”

 Mestrado RODRIGO XAVIER LEONARDO DISSERTAÇÃO

ALICE DANIELLE SILVEIRA DE MEDEIROS

INTERDEPENDÊNCIA DAS INSTÂNCIAS SANCIONADORAS: A VEDAÇÃO AO BIS IN IDEM NA TUTELA DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA

 Mestrado DANIEL WUNDER HACHEM DISSERTAÇÃO

ALICE DE PERDIGÃO LANA

TUTELA DE IMAGENS ÍNTIMAS NA INTERNET: CORPO, GÊNERO E DIREITO

 Mestrado ADRIANA ESPINDOLA CORREA DISSERTAÇÃO

ANA CLAUDIA DA SILVA ABREU

As vozes silenciadas nas denúncias de feminicídio no Estado do Paraná (2015-2020): contribuições para um olhar descolonial sobre a atuação do sistema de justiça criminal brasileiro.

 Doutorado CLARA MARIA ROMAN BORGES TESE

ANISSARA TOSCAN

COISA JULGADA: contribuição para uma nova teoria.

 Doutorado EDUARDO TALAMINI TESE

BRUNO HENRIQUE KONS FRANCO

EMPRESAS ESTATAIS E GOVERNANÇA CORPORATIVA: as políticas de transações entre partes relacionadas em sociedades de economia mista

 Mestrado RODRIGO LUÍS KANAYAMA DISSERTAÇÃO

CAROLINA ALEXANDRE CALIXTO

Fazenda Brasileira x Acampamento Maila Sabrina: entre a invisibilização e a estereotipia a partir de uma inspiração etnográfica dos autos

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