INFORMAÇÕES:
Discente: CAMILA BOTTARO SALES COELHO
Título: A RESSIGNIFICAÇÃO DO CONCEITO DE MORADIA ADEQUADA COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO FINANCEIRA E SUA APLICAÇÃO ÀS MULHERES CONCESSIONÁRIAS (CUEM)
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: 311 – Sala de Videoconferências – 3º Andar – Horário: 09:00

Banca:
ELIMAR SZANIAWSKI (Presidente)
PRISCILA DA SILVA BARBOZA
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: KAREN FABRICIA VENAZZI
Título: APLICABILIDADE DAS CLÁUSULAS DE LIMITAÇÃO E DE EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL: o atual sentido e alcance do artigo 424 do Código Civil a partir das premissas da liberdade contratual e da função social do contrato nos sistemas brasileiro e italiano
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50 e Sala Virtual
Sala: 317 – Ruy Corrêa Lopes – Sala de Defesas – 3º Andar – Horário: 10:30

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
NAIARA POSENATO
ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA

INFORMAÇÕES:
Discente: PATRICIA MOREIRA DE MENEZES
Título: A insurgência da outra da outra da outra: uma análise da superexploração das travestis e mulhes transgêneras como crítica ao sujeito de direito
Nível: Doutorado
Local: UFPR
Sala: Sala de Defesas – Horário: 17:00

Banca:
RICARDO PRESTES PAZELLO (Presidente)
ANA LIA VANDERLEI DE ALMEIDA
KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO

INFORMAÇÕES:
Discente: MARLIETE LOPES DOS SANTOS
Título:

O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE SUPERAÇÃO DAS DESIGUALDADES SOCIOECONOMICAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO.

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 14:30

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
CARLOS ALEXANDRE DE AZEVEDO CAMPOS
DEMETRIUS NICHELE MACEI

INFORMAÇÕES:
Discente: VALÉRIA MARIA LACERDA ROCHA
Título:

CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO: OS DESAFIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NA REDUÇÃO DOS IMPACTOS DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ORÇAMENTO PÚBLICO

Nível: Doutorado
Local: Modo virtual pela plataforma TEAMS
Sala: Vitural – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
FERNANDA SCHUHLI BOURGES
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA

INFORMAÇÕES:
Discente: JULIO THALLES DE OLIVEIRA ANDRADE
Título: A MISSÃO INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA COMO CUSTOS VULNERABILIS NA TUTELA COLETIVA DE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
WILLIAM SOARES PUGLIESE
ANDRE RIBEIRO GIAMBERARDINO

INFORMAÇÕES:
Discente: JOSÉ HERVAL SAMPAIO JÚNIOR
Título: A argumentação jurídica particularizada como pressposto da atividade jurisdicional hodierna
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 10:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
RICARDO TINOCO DE GÓES
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: FERNANDA ABREU DE OLIVEIRA
Título: “Sob a sombra de suas asas” e “sob o farfalhar de suas saias”: mulheres e gênero nas decisões do Supremo Tribunal Federal Pós Constituição Federal de 1988
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: online – Horário: 14:00

Banca:
CLARA MARIA ROMAN BORGES (Presidente)
FABIANA CRISTINA SEVERI
MARIA TEREZA UILLE GOMES

INFORMAÇÕES:
Discente: FELIPE KLEIN GUSSOLI
Título: Controle de convencionalidade pela função administrativa de Estado
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 15:00

Banca:
EMERSON GABARDO (Presidente)
MÔNIA CLARISSA HENNIG LEAL
Siddharta Legale

INFORMAÇÕES:
Discente: XISTO TIAGO DE MEDEIROS NETO
Título: A função institucional do Ministério Público do Trabalho na destinação adequada das parcelas pecuniárias oriundas da sua atuação
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 16:00

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
SHEILA STOLZ DA SILVEIRA
SANDRO LUNARD NICOLADELI

INFORMAÇÕES:
Discente: MARCELO ROBERTO SILVA DOS SANTOS
Título: Proposta de prevenção, enfrentamento e combate ao assédio moral e ao assédio eleitoral, com espeque na Convenção 190 da OIT
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 14:00

Banca:
MARCO AURELIO SERAU JUNIOR (Presidente)
ZÉU PALMEIRA SOBRINHO
VIVIANE COÊLHO DE SÉLLOS-KNOERR

INFORMAÇÕES:
Discente: HUMBERTO HENRIQUE COSTA FERNANDES DO RÊGO
Título:

Democracia e dignidade humana: aporofobia na perspectiva jurídico-constitucional brasileira

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 14:00

Banca:
MELINA GIRARDI FACHIN (Presidente)
TATIANA DE ALMEIDA FREITAS RODRIGUES CARDOSO SQUEFF
PAULO VINICIUS BAPTISTA DA SILVA
PAULO RICARDO OPUSZKA

INFORMAÇÕES:
Discente: CLEDINA MARIA FERNANDES
Título: Exploração petrolífera e sustentabilidade: desafios da governança pública e sua eficácia a partir da escala local-global
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online, via plataforma Teams – Horário: 13:30

Banca:
ÂNGELA CASSIA COSTALDELLO (Presidente)
MARTA BOTTI CAPELLARI
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: EDMAR EDUARDO DE MOURA VIEIRA
Título:

INCENTIVOS FISCAIS E EFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO IMPLEMENTADO PELO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ

Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 17:00

Banca:
FABRICIO RICARDO DE LIMAS TOMIO (Presidente)
GABRIEL LORETTO LOCHAGIN
JOSE MAURICIO CONTI

INFORMAÇÕES:
Discente: EDIGLEUSON COSTA RODRIGUES
Título: A LEI 13.874/19 (LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA) E SUA CONTRIBUIÇÃO NO CONTEXTO DA DISCIPLINA CONTRATUAL
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 e Sala Remota – Horário: 08:30

Banca:
MARCIA CARLA PEREIRA RIBEIRO (Presidente)
MAURÍCIO BAPTISTELLA BUNAZAR
CARLOS EDUARDO PIANOVSKI RUZYK

INFORMAÇÕES:
Discente: IGOR DE LUCENA MASCARENHAS
Título:

A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SAVIOR SIBLING SOB A PERSPECTIVA DO ORDENAMENTO BRASILEIRO: O USO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR PARA CONCEPÇÃO DE FILHOS-CURA

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 09:00

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
LYGIA MARIA COPI
JUSSARA MARIA LEAL DE MEIRELLES

INFORMAÇÕES:
Discente: TCHENNA FERNANDES MASO
Título: A arquitetura da impunidade corporativa: tensões entre empresas transnacionais e direitos humanos no setor da mineração no Brasil
Nível: Doutorado
Local: Via plataforma Teams
Sala: Remota – Horário: 10:00

Banca:
MANOELA CARNEIRO ROLAND (Presidente)
EFENDY EMILIANO MALDONADO BRAVO
HORÁCIO MACHADO ARÁOZ

INFORMAÇÕES:
Discente: EDUARDO BORGES ESPÍNOLA ARAÚJO
Título: Alegações de fraude eleitoral e transferência do poder político: respostas das instituições e propostas de reforma
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:30

Banca:
ESTEFÂNIA MARIA DE QUEIROZ BARBOZA (Presidente)
RODOLFO VIANA PEREIRA
GABRIELA DA SILVA TAROUCO

INFORMAÇÕES:
Discente: MARIANA BARSAGLIA PIMENTEL
Título: Autonomia privada e disposições pré-nupciais: os efeitos jurídicos decorrentes da potencialidade ampliada do pacto antenupcial
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
ANA CARLA HARMATIUK MATOS (Presidente)
ANA CAROLINA BROCHADO TEIXEIRA
MARILIA PEDROSO XAVIER

INFORMAÇÕES:
Discente: JAQUELINE BERTOLDO
Título:

A UNIVERSIDADE COMO REFÚGIO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES PARA ACOLHER PESSOAS REFUGIADAS NO BRASIL POR MEIO DE OPORTUNIDADES EDUCACIONAIS

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 10:30

JOAO GUSTAVO VIEIRA VELLOSO
HERMES MOREIRA JUNIOR
SVETLANA RUSEISHVILI

INFORMAÇÕES:
Discente: LAÍS MAZZOLA PILETTI
Título: Direito na exceção: vozes e ecos da gripe (1918)
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:00

Banca:
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (Presidente)
LUIS ROSENFIELD
MARIA PIA GUERRA

INFORMAÇÕES:
Discente: LEONARDO MARCONDES MACHADO
Título: LETALIDADE POLICIAL NO SISTEMA (PROCESSUAL) PENAL BRASILEIRO:
DO SILÊNCIO DOGMÁTICO AO CONTROLE POLÍTICO-CRIMINAL
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 14:00

Banca:
MARCO AURELIO NUNES DA SILVEIRA (Presidente)
ANDRE LUIZ NICOLITT
RICARDO JACOBSEN GLOECKNER
JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

INFORMAÇÕES:
Discente: JULIANA CARVALHO PAVÃO
Título:

CRIANÇA COMO PACIENTE À LUZ DO MELHOR INTERESSE: ANÁLISE DE CASOS ÉTICO-JURÍDICOS

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Defesas – 317 – 3ºandar – Horário: 09:00

Banca:
EROULTHS CORTIANO JUNIOR (Presidente)
RITA DE CASSIA RESQUETTI TARIFA ESPOLADOR
MELINA GIRARDI FACHIN
PAULA CARINA DE ARAUJO

INFORMAÇÕES:
Discente: RENÊ FRANCISCO HELLMAN
Título: A LEGALIDADE COMO ALTERNATIVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA MODERNIDADE PERIFÉRICA DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO SIMBÓLICA
Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 09:30

Banca:
VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR (Presidente)
EDUARDO JOSE DA FONSECA COSTA
WILLIAM SOARES PUGLIESE

INFORMAÇÕES:
Discente: FABIANO DA ROSA TESOLIN
Título: Relevância da questão de direito federal: o novo recurso especial e a ressignificação do Superior Tribunal de Justiça como Corte de Precedentes
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 08:00

Banca:
CLAYTON DE ALBUQUERQUE MARANHAO (Presidente)
EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM
WILLIAM SOARES PUGLIESE

INFORMAÇÕES:
Discente: ANDRÉ LUAN DOMINGUES
Título: ONTOLOGIA DO SER SOCIAL, FILOSOFIA E ÉTICA DA LIBERTAÇÃO: um trilhar libertário pela levada do  método analético ao inconsciente coletivo – para além do trabalho enquanto categoria abstrata
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: Lamartine – 315 – Horário: 17:30

Banca:
CELSO LUIZ LUDWIG (Presidente)
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAÚJO
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH

INFORMAÇÕES:
Discente: EVERTON LUIS DA SILVA
Título: NOVA RAZÃO OU NOVA SENSIBILIDADE? A ESTÉTICA (TRANSCENDENTAL) DO NEOLIBERALISMO (ANTIDEMOCRÁTICO) E OS AFETOS POLÍTICOS: DA GOVERNAMENTALIDADE À SOCIEDADE INGOVERNÁVEL
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: Lamartine – 315 – Horário: 16:00

Banca:
CELSO LUIZ LUDWIG (Presidente)
LUIZ ERNANI BONESSO DE ARAÚJO
JERÔNIMO SIQUEIRA TYBUSCH

INFORMAÇÕES:
Discente: PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA
Título: Delegação de serviços públicos de ensino no Brasil: perspectivas de parcerias com o setor privado
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 10:00

Banca:
RODRIGO LUÍS KANAYAMA (Presidente)
LUIZ ALBERTO BLANCHET
ILTON NORBERTO ROBL FILHO

INFORMAÇÕES:
Discente: HAMILTON VIEIRA SOBRINHO
Título: DIREITO E TECNOLOGIA: OS MITOS QUE AUXILIAM NA EROSÃO DO ESTADO SOCIAL DE DIREITO EM FUNÇÃO DO AVANÇO DA TECNOLOGIA
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 14:00

Banca:
LUÍS FERNANDO LOPES PEREIRA (Presidente)
BENTO HERCULANO DUARTE NETO
RODRIGO VIEIRA COSTA
PAULO RICARDO OPUSZKA

INFORMAÇÕES:
Discente: ROSÂNGELA VIANA ZUZA MEDEIROS
Título: O DIREITO AO CONHECIMENTO DA ORIGEM GENÉTICA E O ANONIMATO DO DOADOR NA REPRODUÇÃO ASSISTIDA HETERÓLOGA: UMA PROTEÇÃO DA PERSONALIDADE E DO ACESSO INTEGRAL AO DIREITO À SAÚDE
Nível: Doutorado
Local: Online
Sala: Online – Horário: 09:00

Banca:
ELIMAR SZANIAWSKI (Presidente)
ANA MÔNICA ANSELMO DE AMORIM
GABRIEL SCHULMAN

INFORMAÇÕES:
Discente: AKNATON TOCZEK SOUZA
Título:

CONCURSEIROS: UMA ANÁLISE DA TRAJETÓRIA E FORMAÇÃO DOS AGENTES DO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL.

Nível: Doutorado
Local: Banca realizada no modo remoto, com autorização do PPGD/UFPR.
Sala: Online. – Horário: 09:30

Banca:
KATIE SILENE CÁCERES ARGUELLO (Presidente)
ROBERTO KANT DE LIMA
RICARDO COSTA DE OLIVEIRA

INFORMAÇÕES:
Discente: GUILHERME OZÓRIO SANTANDER FRANCISCO
Título:

UMA TOGA COMO OUTRA QUALQUER? UMA INVESTIGAÇÃO ACERCA DA PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 13:45

Banca:
VERA KARAM DE CHUEIRI (Presidente)
DIEGO WERNECK ARGUELHES
HELOISA FERNANDES CAMARA

INFORMAÇÕES:
Discente: PEDRO POMPEO PISTELLI FERREIRA
Título: DA FORMA DO NÃO-DIREITO À NÃO-FORMA DA INSURGÊNCIA COMUNITÁRIA: ELEMENTOS PARA UMA CRÍTICA DA FORMA-VALOR E DA FORMA JURÍDICA DESDE DUSSEL, ECHEVERRÍA E GARCÍA LINERA
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 15:30

Banca:
CELSO LUIZ LUDWIG (Presidente)
ADRIANO NASCIMENTO SILVA
MOISES ALVES SOARES

INFORMAÇÕES:
Discente: THAIS SAVEDRA DE ANDRADE
Título: Análise do Mito do Princípio da Igualdade Tributária Mediante a Utilização do Método da Antropologia Estrutural.
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:30

Banca:
CÉSAR ANTONIO SERBENA (Presidente)
MAURICIO DALRI TIMM DO VALLE
ANDRÉ PARMO FOLLONI

INFORMAÇÕES:
Discente: BETTINA AUGUSTA AMORIM BULZICO BATTAGLIN
Título:

Os dilemas da tutela e da concretização dos direitos registrais das pessoas transgênero

Nível: Doutorado
Local: Prédio Histórico da UFPR – Praça Santos Andrade, 50
Sala: 314 – 3º andar – Horário: 14:00

Banca:
MARILIA PEDROSO XAVIER (Presidente)
JANAINA LIMA PENALVA DA SILVA
MARIA TEREZA UILLE GOMES

INFORMAÇÕES:
Discente: DILERMANDO APARECIDO BORGES MARTINS
Título: O DIÁLOGO ENTRE SISTEMAS DE PROTEÇÃO DE DIREITOS HUMANOS E A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO LGBTQIA+: A CONSTRUÇÃO DE UM IUS COMMUNE INTERAMERICANO PARA A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOTRANSFOBIA
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Defesas – 317 – Horário: 14:30

Banca:
HELOISA FERNANDES CAMARA (Presidente)
DANIELLE ANNE PAMPLONA
FLAVIA CRISTINA PIOVESAN

INFORMAÇÕES:
Discente: DENYS TAVARES DE FREITAS
Título:

A DESJUDICIARIZAÇÃO PROCESSUAL PARA TUTELA DE DIREITOS: uma via para alavancar a utilização das formas consensuais de solução de conflitos pelo restabelecimento da autonomia das partes.

Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 14:00

Banca:
VICENTE DE PAULA ATAIDE JUNIOR (Presidente)
JOSÉ ALBENES BEZERRA JÚNIOR
ANDRE PEIXOTO DE SOUZA

INFORMAÇÕES:
Discente: LUCIANA REUSING
Título: Do instituto do parto anônimo ao instituto do parto discreto e as controvérsias jurídicas no direito de personalidade do infante em conhecer sua origem genética.
Nível: Doutorado
Local: PPGD UFPR – Praça Santos Andrade, 50 – 3º andar
Sala: de Videoconferência – 311 – Horário: 13:00

Banca:
LUCIANA PEDROSO XAVIER (Presidente)
JOSÉ SEBASTIÃO DE OLIVEIRA
ARILDA FORTUNATA ARBOLEYA